A sessão de debate o lema «Democracia cabo-verdiana, entre a herança e os desafios», permitiu ao Primeiro-Ministro trocar impressões e reflectir com vários elementos da sociedade civil sobre vários aspectos importantes da nossa democracia, entre os quais a confiança entre os partidos políticos, ou melhor, na óptica de José Maria Neves, “a falta dela”. Espaço houve também para uma análise do sistema de governação em Cabo Verde e qual a melhor solução neste aspecto para o país.
Sobre isto diz que há “uma baixa confiança” e uma forma “belicosa” em que a política é encarada numa perspectiva “amigo/inimigo” e que em nada abona a favor do país da própria classe política.
Um outro aspecto interessante deste debate tem a ver com a suposta “desconfiança” da sociedade cabo-verdiana na classe política com o Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, entre a plateia, a considerar injusta esta percepção quando a classe política, assim como todos os cabo-verdianos, têm uma grande responsabilidade e papel importante no processo de desenvolvimento e nas conquistas do país, sendo que são eles que definem as visões e projectos políticos e governam o país.
Outro tema tem a ver com a suposta angústia da classe política em relação à percepção geral de que os políticos cabo-verdianos sejam “ausentes” e “distantes” da população quando, segundo Mosso Ramos, são poucos os países onde os políticos estão tão próximos dos seus. “Ai de ti em Cabo Verde se um político se distância da sua aldeia, rua ou cidade, ai de ti”, salienta, realçando que pela pequenez do país e por sermos uma sociedade de interconhecimento é inevitável que haja essa proximidade.
Sobre isso, o jornalista Jordano Custódio, acrescentou que ainda que possa se considerar uma percepção errada, os políticos têm de ter em consideração esse sentimento dos cabo-verdianos e considerar que o que podem entender como proximidade pode não sê-lo para a população. E ameniza essa angústia dizendo que uma proximidade física com 50% da população é quase impossível mesmo em três mandatos, seja em qualquer parte do planeta, mesmo com todos os meios de comunicação ao nosso alcance.
Qual o melhor sistema político para Cabo Verde?
Este foi mais um questionamento importante com o Primeiro-Ministro a defender um sistema de “Chancelaria” semelhante ao que há em Alemanha ou Espanha em que o Presidente do Governo tem maiores poderes de decisão. Isto porque, no sistema parlamentar, como o nosso ou semipresidencialista, a obrigatoriedade de decisões importantes serem tomadas em sede do Parlamento podem muitas vezes levar à lentidão e mesmo emperrar as decisões.
Nisto, também a historiadora Roselma Évora, levanta a questão da necessidade de uma maior insurgência da sociedade civil na tomada de decisões que afectem directamente as suas vidas, através de uma maior auscultação ou mesmo através de processos de consulta pública ou referendo e outros.
Sobre o 13 de Janeiro, o Chefe do Governo voltou a defender que se trata de uma data importante e que deve ser comemorada com dignidade, daí o Governo ter uma proposta à espera de aprovação do Parlamento, para que seja celebrada anualmente numa sessão chefiada pelo Chefe de Estado.
No que diz respeito à proposta do MpD de se organizar anualmente uma sessão plenária especial para a sua celebração, Neves lembra que em praticamente todos os países há uma data mais importante e que é celebrada nesses moldes, no caso de Cabo Verde é consensual que esta data é o 5 de Julho.
Porém, “o mais importante é que toda a sociedade política e civil possa comemorar este dia e que sirva como um momento de reflexão sobre a liberdade e democracia em Cabo Verde”, frisou.
