O valor da pensão social irá aumentar em 20% a partir de janeiro de 2019, passando de 5.000$00 para 6.000$00, de acordo com a resolução nº2/2019 publicada a 09 de janeiro de 2019 pelo Ministério da Família e Inclusão Social. Será descontado o valor de 120$00 a cada pensão social para a contribuição no Fundo Mutualista. Cada pensionista irá receber o valor líquido de 5.880$00 da pensão social.
O Ministério informa ainda que atendendo às dificuldades sentidas pelos pensionistas no acesso à assistência medicamentosa, foi aumentado em 50% o plafond anual disponibilizado, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas. O referido plafond passa de 2.500 CVE para 3.750 CVE.
O aumento da pensão social traduz o compromisso deste Governo no reforço da proteção social à população em situação de vulnerabilidade económica e social, através do aumento do rendimento disponível e a consequente melhoria da condição de vida das famílias.
Para além do aumento da Pensão Social, está a ser feito um alargamento continuado do número de beneficiários. Neste momento, há 22.365 beneficiários da pensão social em todos os concelhos do país. Em 2018, foram integrados 1.761 novos beneficiários na pensão social. Em 2019, prevê-se atingir a meta de 23.000 pensionistas.
É de realçar que a Pensão Social é uma prestação do regime não contributivo que se destina aos indivíduos em situação de vulnerabilidade económica e social cujo propósito é a promoção do seu bem-estar. Podem beneficiar da Pensão Social os idosos, as crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e os adultos que sofram de incapacidade permanente para exercício de qualquer atividade geradora de rendimento.
