O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, assegurou ao Presidente daUnião Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos – Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, que a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores, que são a maioria da Função Pública, deverá estar concluído brevemente, estando-se também a rever o PCCS relativo aos profissionais da saúde em geral, os médicos e enfermeiros.
Depois de concluídos estes processos, reflecte José Maria Neves, ficará por resolver ainda apenas a situação dos quadros especiais de menor dimensão.
O Governo, afiança, tudo está a fazer para clarificar estas matérias, sendo que o prazo inicialmente proposto para a sua resolução não foi, obviamente, cumprido em parte porque alguns sindicatos, nomeadamente dos professores e dos médicos, por exemplo, pediram mais tempo para analisar e apresentar as contra-propostas.
“É por isso que há esses atrasos, mas é do interesse da Administração Pública que se resolva, o mais rapidamente possível, a questão do PCCS dos quadros especiais”, salienta o Primeiro-Ministro que, entretanto reconhece que falhou-se na realização do consenso em torno da questão do IUR relativo a 2008 que era para ser resolvido até Dezembro último.
Um aspecto que levou Júlio Ascensão Silva a apelar à maior cooperação e concertação por parte dos sindicatos “filiados ou não” à central sindical que representa. Entretanto, Neves garante que está a fazer um esforço para “acelerar esse processo”, apelando ainda para uma maior responsabilidade dos trabalhadores na utilização da greve que deve ser sempre o último recurso. Segundo o Chefe do executivo é preciso “evitar mais greves e instabilidades”, em particular no sector da educação que recentemente foi confrontado com uma greve dos professores.
Ainda sobre a devolução do IUR, Ascenção Silva aproveitou a ocasião para informar ao Primeiro-Ministro sobre o facto de que muitos trabalhadores ainda estão por receber a sua parte, reconhecendo também que muitos já a receberam. Este lembra também que o IUR referente a 2009 já começou a ser pago pelo Governo, ainda que com atraso, pois que ainda não se concluiu o processo relativo a 2008 sobre o qual o prazo já se apresenta há muito extemporâneo.
“A UNTC-CS informou-me que nem todos os casos foram resolvidos e vamos ver quais são para podermos resolvê-los nos termos do acordo de Concertação Social”. Ainda que não se tenha fixado um prazo claro, Neves acredita que deverá ser concluído nos próximos meses.
Outro aspecto abordado na conversa entre os dois responsáveis tem a ver com o não cumprimento por parte de privados e mesmo de alguns serviços do Estado em alguns casos tanto ao nível das autarquias quanto a serviços públicos ligados ao Governo. Aqui Neves garante que será feito um esforço gradual para que tais instituições e empresas “possam cumprir o que está estipulado na lei”.
Ouça o Primeiro-Ministro sobre estes assuntos aqui, na RádioPM:
Neves recorda ainda que grandes ganhos tem sido conseguidos em relação ao que são as principais reivindicações dos trabalhadores no país, nomeadamente no que tange ao salário mínimo, à integração dos funcionários no INPS, ao Subsídio do Desemprego, à participação na gestão do INPS, ao PCCS, redução dos impostos em sede do IUR de pessoas singulares, entre outros ganhos, sublinhando, porém a necessidade da razoabilidade e cedências mútuas nas negociações entre o Governo e os sindicatos e outros parceiros sociais.
Ouça as declarações do PM sobre esta observação: https://soundcloud.com/primeiro-ministro/pm-aponta-grandes-ganhos-no-que-sao-as-principais-reivindicacoes-sindicais.
Ouça, também, Júlio Ascenção Silva: https://soundcloud.com/primeiro-ministro/julio-ascensao-silva-aguarda-resolucao-do-pccs-para-os-professores-ja-em-marco.
