A Ministra sublinhou ainda que os Agentes de Segurança Prisional devem ser os primeiros atores no processo de reinserção social dos reclusos, tendo destacado as várias intervenções que o Governo tem feito para melhorar o setor prisional em Cabo Verde, com destaque para o Sistema de Informatização e Gestão Prisional (SIGP), apresentado na semana passada.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, fez estas declarações durante a cerimónia de abertura da formação dos Agentes de Segurança Prisional (ASP) realizada esta segunda-feira, 10 de outubro, na Cidade da Praia, sob lema “O Papel dos ASP na garantia dos Direitos Humanos dos reclusos e na promoção da reabilitação e Reintegração Social”.
“Os Agentes Prisionais têm de estar à altura e saber ouvir e arranjar vias para solucionar os problemas que vão surgindo no dia-a-dia”, disse a Ministra, acrescentando que a humanização das cadeias e o cumprimento das Regras de Mandela são “elementos-chave” para garantir maior dignidade, reinserção social dos reclusos e melhorias do sector prisional.
Durante o seu discurso, Joana Rosa apelou ao engajamento de todos para que o país possa enfrentar “os vários desafios, conscientes da complexidade da gestão dos estabelecimentos prisionais”.
A Ministra sublinhou ainda que os Agentes de Segurança Prisional devem ser os primeiros atores no processo de reinserção social dos reclusos, tendo destacado as várias intervenções que o Governo tem feito para melhorar o setor prisional em Cabo Verde, com destaque para o Sistema de Informatização e Gestão Prisional (SIGP), apresentado na semana passada.
“Trata-se de um sistema enquadrado dentro daquilo que é a modernização do setor da Justiça e que visa uma gestão prisional muito inteligente, porque vai poder receber dados e ter várias valências, desde a gestão da entrada dos reclusos, a permanecia e a saída”, finalizou.
Esta ação de formação é destinada aos Agentes de Segurança Prisional visando, no contexto das normas internacionais dos Direitos Humanos, a promoção de conhecimentos e a adoção de práticas que garantam a segurança da sociedade e, simultaneamente, que promovam a reabilitação e reintegração social dos reclusos.
