“O Orçamento Retificativo não aumenta impostos, não vai cortar nos salários, não vai cortar nos rendimentos e não vai reduzir os investimentos e as despesas do estado social. Pelo contrário, vamos reforçar o investimento na saúde, na segurança sanitária, na proteção social e proteção às empresas e ao emprego”, reforçou o Primeiro-ministro, na abertura da reunião de Conselho de Concertação Social, esta manhã, com os parceiros sociais, entre representantes dos trabalhadores e das entidades empregadoras.
“O Orçamento Retificativo não aumenta impostos, não vai cortar nos salários, não vai cortar nos rendimentos e não vai reduzir os investimentos e as despesas do estado social. Pelo contrário, vamos reforçar o investimento na saúde, na segurança sanitária, na proteção social e proteção às empresas e ao emprego”, reforçou o Primeiro-ministro, na abertura da reunião de Conselho de Concertação Social, esta manhã, com os parceiros sociais, entre representantes dos trabalhadores e das entidades empregadoras.
Ulisses Correia e Silva que esteve acompanhado do Vice-Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, considerou ser um equilíbrio “difícil” de fazer, mas que são opções de política que geram necessidade de financiamento que estão a fazer e vão continuar através do aumento da dívida externa.
“O processo de recuperação e estabilização vai ser extremamente exigente para Cabo Verde, assim como é exigente para os outros países do mundo. Mas, não vamos ficar nas medidas emergenciais, nem de adaptação, vamos numa fase seguinte, em outubro, apresentar e debater o OE 2021 com uma agenda estratégica de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, sublinhou o chefe do Executivo.
De acordo com Ulisses Correia e Silva, o OE 2021 assenta nos novos pressupostos internos e externos para colocar o país na nova normalidade, sanitária, económica e social. “Terá por base uma estratégia de alívio da dívida externa. Não será um mero pedido de perdão de dívida, mas de conversão dos recursos da dívida externa em investimentos que possam contribuir para aumentar o nível de sustentabilidade da economia cabo-verdiana em áreas de transformação estrutural. Segundo eixo importante, é reforçar a capacidade do país em fazer face à situações emergenciais diversas, como choque económicos, naturais, ambientais e pandemias.
Ao agradecer o “importante contributo que os parceiros sociais têm dado na concessão das medidas de proteção ao emprego, às empresas e às famílias”, o primeiro-ministro lembrou que o combate à COVID19 continua como prioridade para colocar o nível de contenção baixo e criar as condições para que Cabo Verde possa conviver com o vírus com níveis de riscos baixos.
“As medidas de proteção ao emprego, às empresas e às famílias e de proteção social, tem tido impacto e vão ser prolongadas por meio de linhas de crédito, o layoff, as moratórias, o Rendimento Social de Inclusão para atingir 100% das famílias em situação de pobreza extrema, assim como os Cuidados aos idosos e crianças”, disse, acrescentando que, ao mesmo tempo, serão adotadas medidas de estabilização social, através da retoma de investimentos públicos dirigidos à criação de condições de manutenção do emprego, rendimento e com particular impacto no desenvolvimento Local. O Programa de mitigação dos efeitos da seca e maus anos agrícolas também será reforçado, assim como vai haver atenção ao setor da pesca artesanal “que gere rendimento a milhares de famílias”.
