Em entrevista à TCV, José Maria Neves destacou os muitos investimentos previstos em áreas como a agricultura, a pecuária e a indústria agro-alimentar, a continuidade da aposta na infra-estruturação e na electrificação do país, e na melhoria do sistema de produção e distribuição de água, na saúde e na educação, sobretudo, reafirmando a sua convicção de que o OE 2011 "vai ter um forte impacto na geração de emprego e na melhoria de rendimento dos cabo-verdianos".
Sobre o voto negativo da oposição, mais concretamente do MpD, o Primeiro-Ministro disse nada surpreendido já que, foi o próprio Presidente daquele partido, Carlos Veiga a admitir que "é normal a oposição votar contra um OE", o que mostra que aquele partido já veio com a sua decisão tomada ao Parlamento.
Daí que à oposição não interesse os argumentos da maioria parlamentar afecta ao Governo, mesmo que esses tenham vincado a utilidade e justeza do documento que define o programa de actuação e de investimentos do Governo para o ano de 2011.
"Mostramos que é um bom orçamento para cumprirmos a visão e a estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde", sublinha, prevendo um grande impacto como referido acima. E sublinha a sua convicção de que os argumentos em defesa do OE foram "suficientemente consistentes", salientando a falta de uma visão e ideias alternativas por parte do MpD.
Neves aponta ainda à falta de argumentos quando aquele partido da oposição defende uma aposta na valorização humana em detrimento do "betão", como vem propalando há algum tempo, quando o OE define "fortes investimentos" na educação e ensino superior. "Aqui está-se a investir fortemente no capital humano. Veja as universidades, veja o ensino técnico-profissional, veja a formação profissional. Está-se a investir fortemente no desenvolvimento do capilar humano"", vinca.
Um outro argumento da oposição e refutado pelo Primeiro-Ministro, é em relação à falta de aumento salarial, com este a mostrar que a salvaguarda do poder de compra dos cabo-verdianos está preservada através de "outros espaços sociais" que são criados "para que os cabo-verdianos possam fazer face à crise", lembrando que o momento que se vive é difícil tendo em conta a crise internacional actual, a mais grave dos últimos 70 anos segundo os críticos e que provoca o aumento de produtos como combustíveis e cereais etc.
"É difícil, mas durante estes anos aumentamos a pensão social mínima de 1300 escudos para 5 mil escudos, reduzimos a carga fiscal das empresas e das pessoas singulares, reduzimos substancialmente a carga fiscal dos pequenos operadores, também nós criamos as condições para aumentar várias prestações sociais e, sobretudo, criamos as condições para gerar mais empregos e mais rendimentos para as famílias, fizemos a reforma da segurança social e continuamos com o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza", argumenta.
Compromisso para fazer face à crise internacional
Todavia, o Chefe do Governo admite que tem havido um aumento do custo de vida dos cabo-verdianos, com o aumento do custo dos combustíveis, da água e energia e do pão. "Mas o que estamos a fazer é o que o país pode consentir neste momento", apelando à consciência de todos em relação à "vulnerabilidade" do país.
Isto não é de maneira nenhuma pedir aos cabo-verdianos que apertem os cintos como terá insinuado uma certa oposição, é sim um apelo "a um forte compromisso" dos cabo-verdianos "para fazermos face a esta situação de crise.
"Não é apertar cinto, porque quem deve, primeiro, fazer os cortes, reduzir as despesas de funcionamento, cortar todas as gorduras é o próprio Estado e a Administração Pública", frisa o Chefe do Executivo.
Só não houve cortes de maior no OE 2011, lembra Neves, porque o Orçamento aprovado agora já foi em grande parte executado nos primeiros seis meses do ano, devido, obviamente, às eleições recentes. "Estamos a aprovar o OE à metade do ano e, portanto, muitas medidas não podem ser tomadas agora", explica.
E deixa a promessa de, no OE 2012, medidas mais rigorosas de contenção. "O que eu digo aos cabo-verdianos que o primeiro a fazer austeridade para podermos ter espaço para continuarmos a aumentar a pensão social, para continuarmos a investir no desenvolvimento das comunidades, a combater a pobreza e a gerar empregos é o Estado, é o Governo e vamos fazer isso".
De facto, o OE 2011 mostra um aumento das despesas que se devem, aponta Neves, às "enormes" despesas com as eleições, sem contar com recrutamentos na polícia, pessoal de saúde, da educação etc.
O OE para 2011 prevê um volume de despesas de 59,4 milhões de contos, um aumento de 10 por cento em relação a 2010.
