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OE2018: Sociedade Cabo-verdiana de Música pede apoio do Governo na sensibilização do país quanto ao pagamento dos Direitos de Autor

A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna, foi esta terça-feira, recebida em audiência pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia, no âmbito das audições em preparação ao próximo Orçamento de Estado. Cesarovna pediu o apoio do Executivo para a sensibilização das entidades públicas, privadas e a sociedade civil no geral, quanto à importância do pagamento dos Direitos de Autor.

Solange Cesarovna começou o encontro mostrando-se confiante que este ano será de “virada” no processo de reconhecimento dos autores cabo-verdianos. Isto, realçando que se trata da única forma justa de pagar o salário aos criadores. Pelo que lamentou a grande dificuldade de os criadores cabo-verdianos poderem viver dignamente das suas criações. Pediu o empenho do Ministro das Finanças na sensibilização das várias entidades públicas e privadas do país no sentido de inscreverem já nos seus orçamentos do próximo ano, o pagamento dos direitos de autor, referentes às atividades culturais e recreativas que contemplem utilização de música tanto ao vivo como mecânica.  

A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música lembrou ainda ao Ministro das Finanças que Cabo Verde assinou a Convenção de Berna (que estabelece o reconhecimento da proteção das obras literárias e artísticas) mas que nem o setor público, nem os privados cabo-verdianos cumprem com o reconhecimento aos autores, excetuando na última edição do Kriol Jazz Festival e dos CVMA, em que foram pagos esses direitos.

Aproveitou igualmente a audiência para apresentar a Olavo Correia, os projetos, os desafios e as oportunidades dos projetos da Sociedade Cabo-verdiana de Música. Isto, sem deixar de reconhecer que o caminho ainda é longo.

Por seu turno, o Ministro das Finanças prometeu o contributo do Governo, naquilo que for possível, sob a premissa de que o Estado é uma pessoa do bem, pelo que valoriza o trabalho de todos, nomeadamente os atores culturais que muitos contribuíram e continuam a contribuir para a projeção do país.