No próximo Orçamento de Estado, referente ao ano económico de 2018, as seguradoras, Impar e Garantia, querem ver um conjunto de isentivos fiscais que possibilitem a diversificação do setor. “Mas há alguns seguros que têm que ser incentivados não só pela parte das seguradoras, mas que estejam associados a alguns benefícios fiscais”, referiu Jorge Lopes, Administrador da Garantia.
As seguradoras defendem que os produtos de capitalização podem ser melhores regulamentados e incentivados. Por isso propõe benefícios fiscais ao seguro de vida e seguro acidentes pessoais, saúde e outros. “Este incentivo deve ser sobretudo na poupança de longo prazo”, referiu.
Colocaram preocupações relativamente à necessidade de dinamização do seguro de vida. “O produto existe, mas não ultrapassa os 10% da carteira das seguradoras”.
Apesar da existência do Plano Poupança Reforma (PPR) ainda o valor é muito baixo (50 mil escudos) e Jorge Lopes entende que o valor deverá ser duplicado. E neste capítulo disse que falta ainda a regulamentação do mesmo pelo Banco Central.
O Administrador da Impar, Paulo Lima, acresceu a necessidade de o país dispor de poupanças de longa duração e esses seguros servem exatamente para isso, para criar no país uma capacidade de poupança que permita fazer isso a longo prazo.
Relativamente à agenda de reforma do setor financeiro, no momento oportuno darão as contribuições necessárias.
O Ministro das Finanças fez um breve enquadramento do encontro, dos desafios a nível deste setor (seguro obrigatório de trabalho, seguro setor marítimo, ramo vida etc.) que ainda é marginal, contribuindo apenas em 2% do PIB nacional. Havendo portando um espaço para fazer crescer o setor, aumentando a cultura de poupança e gestão de riscos.
Olavo Correia aproveitou a ocasião para informar que, em agosto próximo, o Governo e as instituições financeiras irão trabalhar conjuntamente numa agenda de reforma do setor financeiro, com responsabilidade partilhadas e com um instrumento de seguimento e avaliação para os próximos três anos.
