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OE2018: PAICV pede maior subvenção aos partidos políticos

O deputado do PAICV, Julião Varela foi esta manhã recebido pelo Ministro das Finanças no quadro das audições para o Orçamento de Estado para o próximo ano, no qual, o PAICV quer ver incutida uma maior subvenção aos partidos políticos.

A subvenção aos partidos políticos (70 mil contos/ano) está, segundo defendeu esta manhã o PAICV, desatualizada tendo em conta as ações políticas que o país exige das representações partidárias. O deputado Julião Varela informou ainda que esta questão também está a ser tratada com o Secretário-Geral do MpD para se consensualizar uma proposta conjunta.

Uma outra preocupação levada ao Ministro das Finanças, foi o financiamento das formações e conferências temáticas aos partidos, bem como o apoio legislativo. Isto porque, segundo enfatizou, com a atualização destas verbas, os partidos estarão em melhores condições para apresentar iniciativas legislativas. Defendeu ainda que se poderia, através de contratos-programa específicos, financiar a formação dos militantes.

Na audição, que durou pouco mais de 15 minutos, o deputado do maior partido da oposição levou ainda questões que têm a ver com o equilíbrio macroeconómico do país, apelando a “políticas que conduzam ao crescimento económico, à redução do desemprego e ao combate à pobreza”.

 Sublinhou, entretanto, que as sugestões concretas do PAICV serão apresentadas “mais à frente, quando houver uma proposta concreta da parte do Governo, tanto no âmbito das Comissões Especializadas, como no debate do Orçamento no Parlamento”.

Por seu turno, o Ministro das Finanças, Olavo Correia, enfatizou os grandes desafios que o país tem pela frente e a urgente necessidade de se romper com o estado das coisas. Mostrou igualmente a disponibilidade para discutir a subvenção aos partidos e aprofundar a discussão sobre o impacto da reforma do Parlamento junto dos partidos políticos, para se chegar a uma proposta única.