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OE2018: Ministro das Finanças garante financiamento às ONG

O Ministro das Finanças, Olavo Correia, garante que o Governo está a trabalhar para criar já no Orçamento de Estado de 2018, uma linha de financiamento a fundo perdido “para dar um sinal claro a determinadas Organizações não Governamentais- ONG que trabalham com certos segmentos da população, sobretudo, com as crianças, os jovens, deficientes, bem como com aqueles que vivem em situações precárias, nomeadamente os que estão fora do Sistema de Proteção Social”.

Olavo Correia fez estas declarações este fim de semana, quando presidia ao ato de encerramento da 6ª Assembleia Geral da Plataforma das ONG, na qual Jacinto Santos foi eleito presidente e foram eleitos novos órgãos sociais.

O titular da pasta das Finanças realçou que o Executivo está aberto para a criação deste dispositivo que, segundo enfatizou, poderá ser alargado às demais instituições, em função do sucesso que vier a ter.  O Governante aproveitou para parabenizar e agradecer o trabalho que as ONG fazem em prol do país e foi mais longe advogando que são tão importantes quanto o Governo, pelo que “merecem o carinho e respeito de todos”. 

Olavo Correia disse ainda que conhece por experiência própria o sacrifício que os voluntários fazem para dar o muito de si às causas do país, pelo que é da opinião que “mesmo que não sejam compensados financeiramente, devem ser, na medida do possível, valorizados pelo Estado”. Daí ter desafiado a plataforma das ONG a apresentar uma proposta ao Governo, quanto ao estatuto do pessoal dirigente.

Manifestou-se igualmente otimista quanto ao novo contexto que se está a alinhavar e defendeu que as áreas de parceria entre as ONG e o Estado podem ir além, abordando matérias como a inclusão financeira, a formalização da economia, e o consequente combate à pobreza, “a bem do país”.

Entretanto, o Ministro das Finanças pediu maior empenho na melhor gestão possível das ONG, critério que enfatizou ser vital para o relacionamento entre o Estado e estes organismos não governamentais. Enfatizou igualmente a disponibilidade do Governo em apoiar as ONG a atingir o maior nível possível de governança.