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OE2018: Inclusão Social e Educação são questões-chave

O Governo encara a inclusão social, realçado no combate às assimetrias e numa forte aposta na educação, como pilares-chave para a edificação de um país justo, inclusivo e altamente capacitado para os desafios atuais e futuros. Pelo que o Ministro das Finanças, Olavo Correia, continua as arbitragens políticas, com os olhos postos nas prioridades do país e nos desafios que cada ministério tem para os próximos tempos.

OE2018 Inclusão Social e Educação são questões-chave1

As arbitragens do passado dia 01 de setembro foram com os Ministérios da Educação, e, logo de seguida, com o da Família e Inclusão Social – ambos sob alçada da Ministra Maritza Rosabal.

A Governante responsável por estas áreas aproveitou para fazer uma resenha das prioridades da sua tutela, nomeadamente quanto à garantia de um sistema adequado de evacuações externas; continuidade ao processo de municipalização dos serviços da Promoção Social; manutenção dos compromissos assumidos com a sociedade civil, sobretudo com as ONG´s e as associações que trabalham nas áreas das deficiências- dada a grandes fragilidades de recursos e capacidade institucional; reforço do serviço psicológico às vítimas da VBG; Programa de compromisso quanto à garantia de acesso à educação, saúde e rendimento escolar e Rendimento de Inclusão Social.

Quanto à educação, a Ministra apresentou igualmente as prioridades do setor, nomeadamente quanto ao novo projeto educativo; formação dos docentes; melhoria da rede escolar, principalmente quanto ao pré-escolar; resolução das questões referentes aos pendentes em matéria de requalificação; questões referentes às cantinas e transporte escolar; o Ensino Superior e o Funcionamento Agência de Regulação do Ensino Superior.