A Presidente do Instituto para a Igualdade e Equidade do Género, ICIEG, Rosana Almeida, reforçou hoje, 21, ao Governo o apelo no sentido de que as alocações orçamentais sejam sensíveis à questão do género. Porque, “podemos ter os melhores planos e estratégias, mas sem dinheiro, sem orçamento, pouco podemos fazer para mudar a situação, no tocante à igualdade e equidade de género”, referiu Rosana Almeida, na audição sobre o Orçamento de Estado para 2018, que teve nesta manhã com o Ministro das Finanças, Olavo Correia.
A presidente do ICIEG elencou vários instrumentos e ações que vêm sendo implementados pelo Instituto, como o Plano Nacional para Igualdade do Género, o Observatório do Género, o Sistema Integrado de Apoio ao Combate à VBG, a melhoria do sistema estatístico sensível ao género, mas que terão que ser reforçados a nível orçamental para se conseguir resolver os grandes desafios ainda existentes.
Por isso, propõe que para o ano de 2018, seja duplicado o orçamento do Instituto, passando de 0.4% para 0.8% e também, propôs que em todos os orçamentos setoriais houvessem uma percentagem de 0.04% para a transversalidade da problemática do género.
Entretanto, reconhece todo o “esforço e empenho” que o Governo, na pessoa do Ministro das Finanças, tem vindo a encetar para garantir a transversalidade da abordagem de género no PEDS, assim como nos passos em curso para a institucionalização da orçamentação sensível ao género. “Esse será uma grande conquista para Cabo Verde e um grande passo na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentábel e no objetivo de género em especial”, frisou a presidente do ICIEG.
Na audição desta manhã, Rosana Almeida apresentou ao Ministro as linhas de ações para o reforço do género, nomeadamente a responsabilidade social das empresas para a promoção de mulheres, o sistema nacional do trabalho, o reconhecimento do trabalho doméstico, o acesso ao crédito e ao mercado, possibilitando a formalização das mulheres no mercado de trabalho e no combate à pobreza.
O Ministro mostrou abertura para analisar a proposta do aumento do orçamento da Instituição e realçou a sintonia e cumplicidade existente sobre a problemática do género. Olavo Correia afirmou que os grandes desafios de Cabo Verde, na matéria do género, é fazer de Cabo Verde um exemplo em África e no mundo, passando pelas mais diversas áreas: do crescimento e emprego inclusivo; uma administração pública representativa na problemática do género; rendimento de inclusão e combate à pobreza, que tem o rosto feminino; saúde da mulher; sistema educativo entre outros.
O Ministro reafirmou que orçamento 2018 será um instrumento sensível ao género, pois, “é uma questão de justiça, direito e de desenvolvimento. O importante é que o orçamento venha com respostas concretas”, afirmou o Ministro.
