No âmbito das audições em preparação do Orçamento de Estado de 2018, o Ministro das Finanças, Olavo Correia, recebeu esta manhã, em audiência, a Federação Cabo-verdiana das Associações de Pessoas com Deficiência – FECAD. O presidente desta instituição, António Melo, pediu ao Governo que tenha uma atuação firme quanto à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Levando o problema financeiro como o denominador comum, os membros da Federação Cabo-verdiana das Associações de Pessoas com Deficiência apresentaram ao Ministro das Finanças uma preocupação-chave: “só seremos iguais, a partir do momento em que se criem condições para todos”.
Os membros das FECAD querem que o Executivo assuma a área de deficiência “por inteiro”, realçando que as associações têm vindo a sobreviver dos subsídios do Estado, mas que são manifestamente insuficientes. Pelo que pediram um Governo mais atuante em matéria de inclusão social, realçando a necessidade de se garantir a felicidade a todos os cabo-verdianos, independentemente das condições de cada um. Isto, para que se consiga alcançar uma sociedade mais inclusiva.
Lembrando que o senso de 2010 aponta para cerca de 23 mil pessoas com deficiência em Cabo Verde, os participantes no encontro defenderam que o trabalho que estas associações têm levado a cabo “merece um pouco mais de conforto do Governo”. Entre os desafios que levaram ao Ministro das Finanças, destacam-se a necessidade de qualificação dos recursos humanos das associações; recrutamento de mais técnicos; maior suporte ao ensino a pessoas com deficiência, a começar pelos desafios de acesso e acessibilidades; Isenção da matricula a estudantes com deficiência; isenção da taxa moderadora na saúde; emprego protegido; reforço da pensão social; subsidiação das terapias; efetiva implementação da Lei do Mecenato; problemas quanto a inseção de IVA em equipamentos essenciais; criação de condições de bases para a mudança do estilo de vida das pessoas com deficiência, acabando, entre outros, com o ciclo do assistencialismo; alocação de edifícios do Estado para o trabalho das associações e diminuição das barreiras físicas e não só.
O presidente da FECAD, António Melo, não deixou de enfatizar ao Governo que estão cientes que “a economia cabo-verdiana tem enormes dificuldades” pelo que apelou a uma análise atenta no sentido de melhor apoiar as pessoas portadoras de deficiência.
Por seu turno, o Ministro das Finanças, Olavo Correia, garantiu que as instituições que funcionam bem e que fazem um trabalho meritório, vão ter o apoio do Estado lá onde for possível, lembrando, entretanto, as limitações do nosso país.
