O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, apresentou na sexta-feira, 11 de outubro, na cidade de Assomada, as prioridades do Orçamento do Estado para o ano de 2025, no âmbito do ciclo de conferências organizado pelo Governo, visando a apresentação das prioridades setoriais no OE2025.
Amadeu Cruz apresentou as prioridades do setor da Educação no Orçamento de Estado para o ano económico de 2025, centrado especialmente no impacto da atualização da tabela remuneratória dos professores, consolidação da implementação da reforma curricular, consolidação do Ensino Técnico, reestruturação do Pré-escolar, construção, reabilitação e modernização das infraestruturas educativas, transformação e transição digital no sistema educativo, e fortalecimento do Programa de Ação Social Escolar.
Igualmente, apresentou as prioridades para o Ensino Superior, designadamente o reforço do investimento no ensino superior, ciência e tecnologia, consolidação do alargamento do ensino superior às ilhas de Santo Antão, Fogo e Sal, implementação da Fundação Ciência e Tecnologia e do Programa Nacional de Investigação, bem como o reforço do Programa de Bolsas de Estudos para alunos do ensino superior.
“Este orçamento para o setor da Educação e Ensino Superior teve um aumento de 12% relativamente ao OE de 2024; é o maior crescimento em termos setoriais, com um incremento bastante significativo, centrado especialmente na consolidação da reforma educativa e na atualização da tabela remuneratória dos professores, com um incremento orçamental acima de 1,3 milhões de contos”, sublinhou o governante.
O Orçamento do Ministério da Educação ascende a 12,399 milhões de contos, com um crescimento de cerca de 12% relativamente a 2024, o que representa aproximadamente 4% do PIB, visando realizar as medidas de política adotadas para o cumprimento do Programa do Governo, em alinhamento com as diretrizes gerais da política orçamental do Governo, tendo presente a conjuntura macroeconómica interna e da economia internacional, e condicionado pelo contexto geoestratégico externo.
A conferência desta sexta-feira, 11, foi dedicada ao tema “Desenvolvimento do Capital Humano”, tendo como oradores o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia; o Ministro da Educação, Amadeu Cruz; a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves; e o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
