Neste sentido, e para o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas conta com 505.932.789$00 (quinhentos e cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove escudos cabo-verdianos). O que corresponde a 0,64% do OE2023.
O Governo de Cabo Verde reconhece a importância e o papel potencial da cultura, pelo que, tem vindo a investir nos setores culturais, artísticos e criativo, através da criação de políticas públicas que permitem capitalizar estes setores.
Neste sentido, e para o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas conta com 505.932.789$00 (quinhentos e cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove escudos cabo-verdianos). O que corresponde a 0,64% do OE2023.
“Há um aumento de 25 por cento no orçamento total, tanto no orçamento de investimento como de funcionamento. Neste orçamento podemos realçar a alocação de quase nove milhões de escudos cabo-verdianos para o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design. Isto, na sequência da implementação do novo projeto da instituição, que irá implicar a criação de novos postos de trabalho e manutenção do espaço físico, um aumento de quase cinco milhões de escudos cabo-verdianos no programa Bolsa de Acesso à Cultura”, mostrou o governante, durante a apresentação do orçamento para o setor da sua tutela, à 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.
Em termos específico, o setor da cultura e das indústrias criativas, sobre a qual recaem as tutelas do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, o Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, o Instituto do Património Cultural, a Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas (Centro Cultural do Mindelo e Cesária Évora Academia de Artes), o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design e, ainda, a Comissão Nacional de Cabo Verde para Unesco, teve um aumento de 25%. Ou seja, passa de 404.527.481$00 (quatrocentos e quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um escudos cabo-verdianos) de 2022, para 505.932.789$00.
“Este é o orçamento mais alto que se tem memória no setor da cultura e das indústrias criativas. É a primeira vez neste setor que ultrapassamos o valor 500 milhões de escudos cabo-verdianos entre investimento e funcionamento”, afirmou o governante.
“Este é um orçamento possível num ano pós crise, e 2023 não se prevê fácil. Entretanto, o Governo, reconhecendo o papel da cultura para o país, orçamentou este valor para que possamos continuar os projetos principais, como a implementação do novo projeto CNAD, o BA Cultura”.
No orçamento manteve-se, ainda, a verba de 15 milhões que são exclusivamente destinados aos editais de fomento à criação artística, nos vários níveis, bem como, orçamento para a continuação de financiamento dos os grandes festivais, nomeadamente Mindelact, TEARTI, financiamento de viagens e parcerias internacionais e parcerias dos artistas, financiamento de bustos das grandes personalidades culturais nacionais. “Tudo dentro daquilo que é o limite e da boa governança”.
