Sendo assim, o Governo vai continuar a dar combate à Covid-19, com o reforço de recursos humanos, de capacidades laboratoriais, realização de testes, garantia do acesso da população a medicamentos e vacinas. E ainda em ralação ao Desenvolvimento Integrado da Saúde, o OE 2022 investe na capacitação e especialização dos profissionais de saúde; na abordagem integrada para a vigilância, prevenção e combate de doenças; na promoção da saúde e reforço de prestação de atenção primária; na assistência medicamentosa; na implementação do Sistema de Informação Sanitária; na isenção da taxa moderadora de saúde; e em infraestruturas e equipamentos do Sistema Nacional de Saúde.
Porque “estão na primeira linha de prioridades”, salvar vidas, proteger a saúde e criar as condições de confiança para o relançamento da economia, avançou o Primeiro-Ministro, no seu discurso de abertura ao debate do OE2022, alertando que “existem riscos e incertezas quanto ao comportamento da pandemia da COVID 19”.
Sendo assim, o Governo vai continuar a dar combate à Covid-19, com o reforço de recursos humanos, de capacidades laboratoriais, realização de testes, garantia do acesso da população a medicamentos e vacinas. E ainda em ralação ao Desenvolvimento Integrado da Saúde, o OE 2022 investe na capacitação e especialização dos profissionais de saúde; na abordagem integrada para a vigilância, prevenção e combate de doenças; na promoção da saúde e reforço de prestação de atenção primária; na assistência medicamentosa; na implementação do Sistema de Informação Sanitária; na isenção da taxa moderadora de saúde; e em infraestruturas e equipamentos do Sistema Nacional de Saúde.
Em infraestruturas, por exemplo, em 2022, serão concluídos o Bloco Ambulatorial do Hospital Batista de Sousa; o Centro de Terapia Ocupacional Ribeira da Vinha, o projeto da Nova Maternidade e Pediatria, todos em S. Vicente; o Bloco Operatório do Centro de Saúde de Sal – Rei; o Centro de Saúde de Assomada; assim como a montagem da estratégia de financiamento para a construção do Hospital Nacional da Praia. Por outro lado, o Primeiro-ministro reforça que o OE 2022 é um instrumento para impulsionar a retoma económica. “A retoma económica vai ter que ser feita acompanhada da retoma do percurso da consolidação orçamental: diminuição do Défice Orçamental, diminuição da Dívida Pública e agravamento da carga fiscal ao nível do IVA e das Taxas Aduaneiras”, disse, demonstrando que o PAICV não deixou outro caminho.
“Uma medida de incidência temporária que vários países têm estado a adotar em consequência da crise da pandemia da COVID 19 – o aumento do limite da dívida interna – foi três vezes chumbado pelo PAICV neste Parlamento. Não deixa outra alternativa senão recorrer ao agravamento do IVA para financiar os desequilíbrios provocados pela contração económica e por despesas excecionais para a proteção sanitária, empresarial e social”, disse Ulisses Correia e Silva.
Mesmo assim, o Governo está a trabalhar num programa de consolidação orçamental e alívio da dívida pública para colocá-la em níveis sustentáveis e criar espaço fiscal para investimentos em transformações estruturais que tornem a economia mais resiliente e mais diversificada.
De acordo com o Primeiro-ministro, em 2022, medidas de apoio às empresas e ao investimento vão ser reforçadas: “Manutenção do IVA para o turismo e restauração à taxa de 10%, 9 milhões de contos de linhas de crédito, criação de Fundo de Impacto para apoio às MPME’s, reforço da capacidade de intervenção da Pro-Capital, da Pro Empresa e da Pro Garante para operações de capital de risco, assistência técnica e garantias, no montante total de 30 milhões de dólares, entre outras medidas, um Programa Operacional do Turismo com um investimento de 50 milhões de euros nos próximos 5 anos.
Além disso, continuou o Chefe do Executivo, investimentos públicos com impacto no setor da construção civil ascendem a cerca de 9 milhões de contos no próximo ano, nos programas de água e saneamento e de infraestruturas modernas e seguras. Mais, os transportes aéreos e as conetividades marítimas inter-ilhas irão merecer particular atenção. “Em 2022, teremos a TACV a realizar voos. Um programa para garantir a sustentabilidade da empresa será operacionalizado. O contrato de obrigação de serviço público com a Best Fly será celebrado”, assegurou.
A nível das infraestruturas económicas, o destaque vai para o Porto do Maio, Parques Tecnológicos da Praia e de S. Vicente, Porto de Pescas em Tarrafal de S. Nicolau e o edifício do CNAD em S. Vicente, bem como o início da construção do Terminal de Cruzeiros em Mindelo, previsto para o mês de Janeiro. Não menos importante, são os investimentos na eliminação da pobreza extrema e na redução da pobreza absoluta através da inclusão e proteção social e da inclusão produtiva. “É a primeira prioridade”, conforme o Primeiro-Ministro, para quem, vai se priorizar a educação, a redução do número de jovens fora da educação, da formação e do emprego; no rendimento: 23.825 pensionistas – idosos e crianças com deficiência – do regime não contributivo e 4.500 famílias com Rendimento Social de Inclusão, entre outros, como habitação, acessibilidades, produção, e água e energia.
A terminar o seu discurso, o Primeiro-ministro fez saber que para além da gestão da conjuntura, o OE 2022 aposta na continuação da trajetória para tornar a economia de Cabo Verde mais resiliente e mais diversificada, através do desenvolvimento do capital humano, da transição energética, viabilização da agricultura, da transformação digital e a economia digital, do desenvolvimento da economia azul, turismo mais diversificado e desconcentrado, da dinamização da indústria transformadora e a exploração de nichos na indústria extrativa.
