No âmbito da preparação da Sessão Plenária de dezembro, que se inicia na próxima segunda-feira, 5, com análise e votação, na especialidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2017, o Ministro das Finanças, Olavo Correia, esteve reunido na manhã de hoje, (01 de dezembro) com a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (2.ª Comissão).
Neste encontro, basicamente, estiveram em análise o orçamento do Ministério das Finanças, as preocupações e o foco do Ministério para os próximos anos, tendo em conta o quadro orçamental que o país está a viver neste momento.
Em conversa com a imprensa, o Ministro Olavo Correia apontou como grandes desafios, a consolidação do Orçamento, a redução das despesas públicas e a aposta na eficiência fiscal, por forma que a máquina fiscal possa cobrar o que deve ser cobrado, mas mantendo um bom relacionamento com os contribuintes.
“Cabo Verde tem de prosseguir uma trajetória de consolidação orçamental, por isso precisamos de um Ministério das Finanças que seja atuante na matéria de eficiência fiscal mas, também, que consiga cobrar os impostos, mas na base de uma boa relação com os contribuintes. Temos que gerir adequadamente as finanças públicas com racionalidade, com critérios”, referiu o Ministro, complementando que, neste sentido, o Governo vai avançar com uma lei-quadro de endividamento público, para um programa nacional para a gestão dos investimentos públicos, mas também para um melhor controlo em ralação à realização dos gastos públicos.
