Carlos Santos que teceu estas considerações na abertura do Ateliê Estratégico sobre o Turismo Sustentável – 2030, no âmbito do exercício «Cabo Verde: Ambição 2030», evento que arrancou nesta manhã de segunda-feira, na cidade da Praia, sublinhou que esta estrutura para garantir o crescimento duradouro do Turismo, permitirá imprimir um equilíbrio desejável entre o retorno do capital exigido pelos investidores e a garantia do bem-estar das populações e a preservação do ambiente e da cultura.
O Ministro do Turismo e Transportes considerou hoje que “o tripé da sustentabilidade assente no económico, no social e no ambiental e que para o caso do Turismo se estende a dimensão cultural e da paz, constitui estrutura imprescindível e necessária para a garantia de um crescimento duradouro e saudável do Turismo”.
Carlos Santos que teceu estas considerações na abertura do Ateliê Estratégico sobre o Turismo Sustentável – 2030, no âmbito do exercício «Cabo Verde: Ambição 2030», evento que arrancou nesta manhã de segunda-feira, na cidade da Praia, sublinhou que esta estrutura para garantir o crescimento duradouro do Turismo, permitirá imprimir um equilíbrio desejável entre o retorno do capital exigido pelos investidores e a garantia do bem-estar das populações e a preservação do ambiente e da cultura.
Mais sentido faz, esclarece o Ministro, num país em processo de desenvolvimento, pequeno, jovem, constituído por ilhas, vulnerável face às alterações climáticas, muito dependente do Turismo e em processo de infraestruturação, o que obriga que sejam tomadas medidas legislativas e administrativas, em tempo útil, para que o crescimento seja ordenado, correto e eficaz e com impacto positivo na vida das comunidades locais.
“Não seguir este caminho de equilíbrio, os aparentes ganhos de curtíssimo prazo poderão degenerar em prejuízos permanentes a médio e longo prazos”, enfatiza.
É neste âmbito, prossegue, e após a aprovação dos instrumentos de planeamento, foram elaborados os planos operacionais de turismo por cada Ilha – os Master Plans – procurando fazer o diagnóstico de cada ilha em matéria de recursos culturais, ambientais e infraestruturais e daí desenhar o produto e o segmento a privilegiar e elencar as recomendações e projetos considerados necessários para se enformar o produto turístico.
Segundo Carlos Santos, numa segunda fase, agora em execução, o Programa Operacional do Turismo deverá cobrir o quinquénio 2021-2026 com vista a contemplar os projetos identificados nos Master Plans e materializados em todo o território nacional de uma forma harmoniosa e coerente, respondendo assim à necessidade da diversificação da oferta turística, trave mestra para a criação de sustentabilidade e resiliência no Turismo em Cabo Verde.
É neste quadro que, disse, no domínio da Governança, procedeu-se a criação do Instituto do Turismo de Cabo Verde com funções específicas de implementação das políticas de Turismo e, a nível legislativo, procurou-se adequar as principais leis por forma a enquadrar e garantir a sustentabilidade do crescimento, designadamente, com a revisão da Lei de Utilidade Turística, a Lei que regula o Estatuto de Projeto de Mérito Diferenciado, a Lei do Estatuto do Investidor Emigrante, a política de isenção de vistos a turistas e a Lei do Green Card.
Medidas legislativas que considera essenciais para facilitar a desconcentração da oferta, a sua diversificação e aumentar os efeitos positivos do Turismo em todas ilhas.
Para Carlos Santos, o ateliê Estratégico sobre o Turismo Sustentável – 2030, no âmbito do exercício «Cabo Verde: Ambição 2030» reúne grandes expectativas, abre novos horizontes e apela a um diálogo exigente e crítico sobre o papel da «Agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde», “um instrumento que baliza os nossos sonhos e ambições, em consonância com os ODS e o PEDS e estabelece o caminho, as estratégias e os meios para lá chegar, mas sobretudo um diálogo e uma reflexão com linha de saída”.
O propósito deste debate visa precisamente ajustar a visão e os objetivos estratégicos plasmados nas GOPEDS-T e identificar tópicos chaves nos três pilares da sustentabilidade do turismo para construir uma agenda estratégica para o setor, uma premissa-chave para o desenvolvimento social e económico do nosso País, a qual considera possuir interesse acrescido na atualidade, tendo em conta os desafios e oportunidades colocados no atual contexto de crise gerada pela Pandemia da Covid-19.
Segurança sanitária como a principal variável a ser absorvida num eventual reajuste da estratégia e das prioridades
Carlos Santos frisou que com o advento da Covida-19, muitas variáveis alteraram-se e alguma incerteza se instalou sobre a robustez das receitas desenhadas para o crescimento deste setor, sendo que a segurança sanitária emerge como a principal a ser absorvida num eventual reajuste da estratégia e das prioridades.
“Idem, a diversificação da economia surge como uma necessidade, lançando mão e acelerando a implementação de outros eixos de desenvolvimento assumidos no Programa de Governo, muito embora não tenhamos duvida sobre lugar reservado ao Turismo”.
Por isso, explicou, muito dos objetivos e metas da política definida continuarão atuais, mas com timing de execução diverso devido à Pandemia por que passamos e que vem clarear um conjunto de outros desafios que urge analisar para que a estratégia de desenvolvimento seja aprimorada e possa ter os resultados esperados.
Referindo que o Turismo de Saúde surge como um segmento com um potencial de crescimento, inserido no conceito Cabo Verde – Plataforma de Saúde, nesta fase da pós-pandemia, devido à necessidade de se criar infraestruturas de saúde no país geradoras de confiança junto daquele que decide visitar Cabo Verde, como elemento motor desse turismo, Carlos Santos destaca os segmentos de turismo eleitos nas GOPEDS-T e que vem reforçar a estratégia de diversificação do produto e permitir a criação de postos de trabalho qualificados para a juventude, obrigando a uma análise sobre o figurino legal do setor da saúde e os moldes em que funciona a parceria entre o privado e o público.
