O contrato de subconcessão estipula que a subconcessionária do Cais de Pesca da Praia deverá prestar de serviços de movimentação de pescado, produção e fornecimento de gelo de gestão dos cais acostável com atracação e desatracação de navios pesqueiros e assegurar a primeira venda de pescados em lotas.
O Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima, Paulo Veiga, presidiu na manhã de ontem, o ato inaugural do renovado Complexo de Pesca do Porto da Praia, cujas obras de beneficiação foram realizadas no âmbito de um contrato de subconcessão entre a ENAPOR, concessionária geral do Estado para as infraestruturas marítimas e portuárias, e a empresa Cape Verde Ocean.
No seu discurso, Paulo Veiga avançou que foi concretizado “mais um avanço na política do governo visando garantir melhores condições de trabalho e de segurança aos profissionais da pesca”, e que acredita na capacidade da empresa Cape Verde Ocean irá realizar investimentos a fim de assegurar condições de laboração otimizadas e adaptadas aos requisitos de higiene e segurança alimentar, contribuindo assim para a melhoria da cadeia de valor do pescado na Cidade da Praia.
O contrato de subconcessão estipula que a subconcessionária do Cais de Pesca da Praia deverá prestar de serviços de movimentação de pescado, produção e fornecimento de gelo de gestão dos cais acostável com atracação e desatracação de navios pesqueiros e assegurar a primeira venda de pescados em lotas.
Tendo em conta a importância do setor da pesca, todos os investimentos feitos nesta infraestrutura favorece o desenvolvimento e a valorização da atividade, tendo em vista, melhorias, nomeadamente, aos equipamentos e o acolhimento das unidades pescarias.
Com a inauguração do Cais de Pesca da Praia, “concretizamos mais um avanço na política do governo visando garantir melhores condições de trabalho e de segurança aos profissionais da pesca”, frisou Paulo Veiga.
O setor das pescas é considerado estratégico para o processo de desenvolvimento sócio – económico do país, fundamentalmente pelas suas potencialidades na criação de milhares de empregos diretos e indiretos e na geração de divisas através da exportação. Esses dois objetivos constituem uma das pedras angulares de desenvolvimento económico e social de Cabo Verde. E o Cais de Pesca da Praia acolhe um grande número de embarcações para descarga de pescado.
Neste contexto, o Governo de Cabo Verde de forma a habilitar as estruturas de pesca do país de todas as condições necessárias, tem adotado uma estratégia que passa por esforços de assegurar a utilização mais vantajosa dos recursos disponíveis. Uma das formas consiste na melhor gestão das infraestruturas existentes, para que possa ser assegurado o acondicionamento, a refrigeração e a preparação do pescado com vista à sua introdução no mercado em condições desejáveis
Em 2019, a ENAPOR subconcessionou o Complexo de Pesca da Praia (CPP) a empresa privada “Cape Verde Ocean, SA” numa parceria público-privado para gerir e explorar o CPP apostando na sua melhor organização e na realização dos investimentos indispensáveis a sua modernização.
