Uma visita com 270 milhões de investimento
Quando a 12 de Março chegou à cidade da Praia, o Primeiro-Ministro de Portugal dizia trazer na bagagem "uma agenda muito ambiciosa". Sócrates regressou a Lisboa com vários acordos e memorandos de entendimento assinados que representam um total de 270 milhões de euros em investimento. "Viemos para aqui com a intenção de dar um novo fôlego e uma nova ambição à agenda de cooperação", sublinhou. "Esta é também uma forma de homenagear o grande sucesso que Cabo Verde teve nas últimas décadas", disse Sócrates sublinhando que Cabo Verde "foi o único país de baixo rendimento que passou a país de rendimento médio".
Novo cabo submarino
Mas, para além dos acordos políticos, foram, ainda, firmados alguns negócios. Uma parceria entre a Portugal Telecom (PT) e a Cabo Verde Telecom (CVT), representa um investimento conjunto de 40 milhões de euros para a amarração de um segundo cabo submarino de fibra óptica que estará operacional até final do próximo ano, visando ampliar a capacidade de Cabo Verde em matéria de telecomunicações e para a oferta de serviços como a Internet em Banda larga.
Perante os primeiros-ministros de Portugal e de Cabo Verde, Zeinal Bava assegurou que a PT quer ser "parceira de Cabo Verde em tudo o que represente massificação tecnológica". O presidente da PT sublinhou a importância do acordo: "Com o novo cabo submarino, passará a existir, em Cabo Verde, uma segunda amarração que garantirá redundância e aumentará a capacidade disponível em termos de banda larga."
Esta é, aliás, uma aposta estratégica da PT. Zeinal Bava quer replicar em Cabo Verde a experiência bem sucedida em Portugal da Internet em banda larga, assumindo que a operadora portuguesa aposta no aumento da capacidade de penetração no mercado móvel em Cabo Verde.
Cimeira bienal
Os governos de Lisboa e da Praia acertaram a realização de cimeiras bienais – a primeira a realizar-se em 2011, em Lisboa, para o aprofundamento da cooperação entre os dois países. "Trata-se de dar expressão política a uma relação comercial da maior importância para Portugal. Nós exportamos todos os anos para Cabo Verde 250 milhões de euros", evidenciou José Sócrates, acrescentando que, no plano político, a relação com Cabo Verde "é da maior importância porque se trata de um país com prestígio e credibilidade internacional". "A nossa cooperação é hoje tão diversificada e madura que exige que institucionalizemos estes encontros regulares", concluiu o Primeiro-ministro.
Foi definida a criação de um cluster para a cooperação destinado à modernização administrativa. Cabo Verde já replicou e quer continuar vários programas do Simplex português.
A proposta da realização de uma Cimeira Bienal, ao nível desta primeira que decorreu durante os três dias da visita de Sócrates, à cidade da Praia, surge assim, como uma necessidade natural e que parte de uma ambição mútua de estendê-la a novos domínios, para além do modelo tradicional de cooperação entre os dois países.
Daí, e, também, pelos laços históricos e de amizade que unem os dois países, o PM português se deslocar a Cabo Verde com uma delegação ministerial tão significativa.
Cooperação técnico-militar e técnico-policial
Entre os documentos assinados estão, também, os projectos de cooperação técnico-militar e técnico-policial. Foi acertado duplicar uma linha de crédito garantida pela Caixa Geral de Depósitos para financiar novos projectos de infra-estruturas portuárias.
Vai, ainda, ser lançado um programa de mobilidade para professores doutorados para que possam leccionar na Universidade de Cabo Verde. O memorando assinado prevê um envelope financeiro de dois milhões de euros até final do ano de 2009. Uma verba que, até 2011, ascenderá aos sete milhões de euros.
Projecto "Mundu Novu"
O primeiro dia da visita de José Sócrates a Cabo Verde ficou marcado pela entrega dos primeiros portáteis "Magalhães" aos alunos de uma das escolas da capital do País, enquanto parte integrante do projecto "Mundu Novu", projecto este que, nos próximos meses irá concluir a infra estruturação, ligação em rede das escolas e colocar à disposição dos estudantes 150 mil computadores.
Com a entrega dos Magalhães, José Sócrates afirmou que gostava que Cabo Verde fosse o segundo país do mundo, a seguir a Portugal, em que todas as crianças do ensino básico possuem um computador. "Portugal deseja ser, nos próximos meses, o primeiro país do mundo em que todas as crianças que estudam no primeiro ciclo do básico têm acesso a um computador individual. Gostaríamos imenso que Cabo Verde fosse o segundo", sublinhou o Chefe do Governo português. Por seu lado, José Maria Neves disse que o Governo de Sócrates é um exemplo para o arquipélago.
José Maria Neves elogiou Sócrates, em especial "a sua ousadia, o seu espírito empreendedor, a sua visão" e a sua "capacidade de transformar", e considerou que o Governo português é um bom exemplo para o executivo de Cabo Verde. Na resposta, José Sócrates agradeceu os elogios e frisou que as relações entre Portugal e Cabo Verde atingem actualmente um elevado grau de maturidade, considerando, por isso, necessário dar um novo impulso à cooperação entre os dois países.
Cooperação em Energias renováveis
A visita de Sócrates resumiu-se também pela assinatura de um protocolo de parceria em matéria de investigação e produção de energias renováveis. Este programa vai permitir uma parceria a nível da investigação, conhecimento e recursos humanos, visto Portugal possuir já um grande "know-how" na matéria, realçam Sócrates e Neves, tendo o maior parque eólico da Europa no momento.
Neste aspecto, Portugal assumiu o compromisso de abertura de uma linha de crédito de 100 milhões de euros para o programa que pretende fazer de Cabo Verde uma referência nesta área. Cabo Verde e Portugal deram continuidade à sua intenção de renovar e reforçar a sua parceria com a assinatura de mais um programa, desta vez um memorando de entendimento que visa a abertura de uma linha de crédito por parte de Portugal, na ordem dos 100 milhões de euros para investimentos nas energias renováveis.
O Primeiro-ministro de Cabo Verde, assina pela mesma toada reafirmando o potencial de Portugal para ajudar Cabo Verde a atingir as metas ambiciosas que tem para as áreas das "renováveis".
Acervo bibliográfico
Janira Hopffer Almada, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, recebeu a 13 de Março, das mãos do Ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, um Acervo Bibliotecário. O documento vem dar resposta a uma solicitação da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, imbuída do desejo de dotar a biblioteca do Governo de uma melhor fonte de pesquisa e para auxiliar o centro Jurídico da Chefia do Governo.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares considerou a oferta de importante pela qualidade dos livros que acabou de receber e espera que esse acto seja um passo de uma longa caminhada e de outros apelos que espera merecer pronta resposta do Ministro Alberto Costa.
O acto contou, igualmente, com a presença da Ministra da Justiça de Cabo Verde, além do Ministro da Justiça de Portugal e da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde.
Tribunais de Cabo Verde melhor equipados
A 12 de Março, os tribunais de Cabo Verde viram-se melhores apetrechados com os equipamentos oferecidos por Portugal. Com efeito, o Ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, entregou à sua homóloga cabo-verdiana, Marisa Morais, equipamentos de vídeo-conferência, destinados aos tribunais de Cabo Verde.
A entrega dos oito equipamentos constitui a primeira fase do processo de introdução da vídeo-conferência nos tribunais de Cabo Verde, processo que ficará concluído com a entrega dos restantes oito em 2010.
Na ocasião, Alberto Costa afirmou que a inovação tecnológica é fundamental na justiça dos novos tempos, particularmente, para a justiça cabo-verdiana, derivada da sua condição geográfica.
Asseverou que se trata de uma inovação extremamente necessária e que vai ajudar Cabo Verde a redimir os condicionalismos advenientes da sua condição geográfica. "A inovação tecnológica é fundamental na justiça dos novos tempos, mas dada as suas condições geográficas, a inovação é, ainda, mais necessária pois que visam ajudar Cabo Verde a neutralizar o efeito adverso para a obtenção da prova", explicou o governante português.
A Ministra da Justiça de Cabo Verde, Marisa Morais, considera que os equipamentos oferecidos trazem uma mais valia à comunicação entre os tribunais e permitirão diminuir consideravelmente os custos de gestão e de funcionamento nos tribunais. Acrescentou, ainda, que esses equipamentos contribuem para que haja maior qualidade e rapidez na Justiça cabo-verdiana, ressalvando que a introdução da vídeo-conferência nos tribunais faz parte de um projecto maior que é o da gestão informatizada das secretarias judiciais e do Ministério Público.
Cooperação empresarial reforçada
A visita de Sócrates a Cabo Verde e a sua comitiva ministerial permitiu, também, a assinatura de outros protocolos. Neste âmbito, a Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Coordenação Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico (CNELPT), assinaram, a 12 de Março, um protocolo de cooperação no âmbito do reforço e consolidação da cooperação económico empresarial entre Cabo Verde e Portugal.
Este protocolo visa o estabelecimento de relações institucionais de colaboração entre os dois organismos e o CNELPT, com o objectivo de reforçar a cooperação empresarial e o desenvolvimento de parcerias entre as empresas dos dois países, em particular das micro, pequenas e médias empresas.
As partes assinantes comprometeram-se a envidar esforços no sentido de facilitar a implementação de melhores práticas, dar um maior impulso ao empreendedorismo e à inovação, mobilizar as empresas para a investigação e desenvolvimento e reforçar as competências científicas e tecnológicas das empresas.
O estabelecimento de contactos directos entre as empresas portuguesas e cabo-verdianas nos diversos domínios económicos privilegiando as micro, pequenas e médias empresas foi outro ponto acordado entre as partes assinantes.
Visita com maior "peso" e maturidade das relações
Em conferência de imprensa conjunta, após a assinatura de vários acordos bilaterais, o Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, foi o primeiro a recordar a passagem dos quatro anos de aniversário do Governo de Sócrates e fez rasgados elogios "ao espírito reformista" do Governo português.
José Sócrates comentou, depois, as palavras de José Maria Neves: "É verdade que o Governo a que presido faz hoje quatro anos e não há melhor forma de assinalar esta data do que estar em Cabo Verde, dando o nosso melhor ao serviço de uma melhor cooperação e ao serviço do desenvolvimento, da amizade fraterna entre os povos português e cabo-verdiano", declarou.
José Sócrates sublinhou que o Governo faz-se representar, na sua visita oficial de três dias a Cabo Verde, "com a maior delegação de sempre" e que o "peso" desta delegação deve-se "à densidade, à variedade e maturidade das relações de cooperação" entre os dois países.
"Queremos dar uma nova ambição e uma nova expressão à nossa agenda política", acrescentou, antes de dizer que a cooperação com Cabo Verde se centra agora nos "temas de maior progresso e de maior vanguardismo no desenvolvimento dos povos".
O último dia… relações ganha maior expressão
E a visita de Sócrates foi considerado um "sucesso", tendo ganho maior expressão política e uma relação económica já de "elevado nível". É que os dois governos mostraram-se convictos de que as relações entre os dois países vivem a sua melhor fase de sempre desde a independência. Isto é, segundo os dois governos, a visita excedeu as expectativas. Por exemplo, Sócrates sublinha: "Faço um balanço muito positivo desta visita". O Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, reafirma: "O relacionamento entre Portugal e Cabo Verde ultrapassa os níveis tradicionais entre Estados".
Recorde-se, na sua bagagem o Governo de Portugal trouxe para Cabo Verde, não só "uma agenda ambiciosa" para apoiar este arquipélago em vários sectores com vista a potenciar maior desenvolvimento nacional como, também, vários acordos e memorandos de entendimento foram assinados.
Assim, Portugal, no ranking da cooperação, subiu para um outro patamar. Os acordos assinados com esta visita de Sócrates traduzem-se nos domínios "mais vanguardistas", como fez questão de frisar o próprio chefe do executivo de Portugal, passando pela fronteira tecnológica, da sociedade da informação, do conhecimento e das energias renováveis.
Por isso, Praia e Lisboa guiam-se agora por maiores convicções num novo sistema das relações de cooperação entre os dois governos.
Várias assinaturas de Acordos e Memorandos de Protocolo e de cooperação, em mais diversas áreas entre Praia e Lisboa, marcaram a visita de uma extensa delegação portuguesa: oito Ministros, sete Secretários de Estado e 28 empresários portugueses. Justiça, Administração Interna, Defesa, Educação, Cultura, Energias renováveis, Tecnologias de informação e de comunicação e das infra-estruturas foram, entre outras, as áreas em que ficaram estabelecidos compromissos ou declarações de intenções.
