O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, apresentou o orçamento do ministério sob a sua tutela, à 5ª Comissão Especializada para Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.
O setor da cultura e das indústrias criativas, apesar de ter sofrido um grande impacto desde o início da pandemia do novo coronavírus, vai dar continuidade a projetos e programas estruturantes e que dão resultados a médio e longo prazo.
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, apresentou o orçamento do ministério sob a sua tutela, à 5ª Comissão Especializada para Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.
À semelhança de quarta-feira, 15 de julho, o governante escrutinou todas as rubricas sob a sua tutela, dando a garantia de continuidade de projetos e programas estruturantes para o país, nomeadamente, i) o programa nacional de ensino artístico generalizado, através do programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA Cultura) e da Cesária Évora Academia de Artes; (ii) o programa de reabilitação do património histórico cultural, através do eixo IV do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA), com vinte e duas obras em marcha em todo o território nacional; (iii) Implementação do Plano Nacional de Leitura (PNL), através da Biblioteca Nacional de Cabo Verde; (IV) programação cultural permanente nos centros culturais do Estado; (V) continuação dos programas de formação e reforço institucional nos vários institutos públicos do setor; (VI) implementação do processo de certificação nacional do artesanato; (VII) Plano de Salvaguarda da Morna Património Imaterial da Humanidade; (VIII) Reabilitação e construção das infraestruturas públicas de apoio à cultura; (IX) término do novo e moderno Centro Nacional de Artesanato Arte e Design. (X) término da primeira fase do projeto “Um Auditório por Município”.
“O orçamento retificativo do MCIC garante a continuidade de programas e projetos estruturantes deste mandato”
São tempos difíceis e que comportam uma pequena redefinição do Orçamento do Estado para 2020, aprovado em finais de 2019, mas que não impactou em larga escala os planos já definidos pelo MCIC desde 2016, uma vez que todo o processo dos projetos e programas foram planeados e vêm sendo executados desde 2016.
