O Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, afirmou hoje, 07 de maio, que o Governo está focado na promoção da autonomia e a autossuficiência das famílias pelo trabalho, pela produção e pelo rendimento, tal como a promoção de valores para elevar o nível capital social, através da educação cívica e para a cidadania.
O Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, afirmou hoje, 07 de maio, que o Governo está focado na promoção da autonomia e a autossuficiência das famílias pelo trabalho, pela produção e pelo rendimento, tal como a promoção de valores para elevar o nível capital social, através da educação cívica e para a cidadania.
A afirmação foi feita no ato de abertura da Conferencia “O Futuro do Trabalho” – Emprego Jovem que decorre na Cidade da Praia e é promovida pela Associação de Gestores, Empresários e Profissionais Católicos de Cabo Verde e UNIAPAC-ÁFRICA, para comemorar o centenário da Organização Mundial do Trabalho (OIT) das Nações Unidas.
“O futuro do trabalho passa por colocar efetivamente a dignidade do homem no centro de toda a política do emprego e nas relações laborais”, disse o Ministro, acrescentando que quem cria emprego cria as condições básicas para a inclusão social e económica.
É neste sentido que o Governo defende e promove que a todos os cabo-verdianos devem ser garantidos uma efetiva igualdade de oportunidade na vida, no trabalho e na aquisição de bens materiais e espirituais em ordem a permitir que vivam com dignidade.
Por isso, o objetivo do Governo é garantir o desenvolvimento sustentado de Cabo Verde, orientado para trazer felicidade aos cabo-verdianos com base em mais liberdade e mais democracia, pleno emprego, aumento de rendimento médio do país, melhor segurança e mais qualidade de vida para todos.
Fernando Elísio Freire prosseguiu o seu discurso reforçando que o primeiro degrau da dignidade humana é o emprego. Neste sentido, lembrou que o Governo está a executar uma política social que privilegia a inserção social, em vez de mera subsidiação de risco.
Para isso, está, também, a construir uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, reconhecendo um papel fulcral às instituições religiosas e privadas de solidariedade social, no sentido de combater a pobreza e criar condições para uma prosperidade duradoura com o engajamento destas entidades.
Tem sido, igualmente, empreendido um conjunto de politicas para assegurar a proteção aos cidadãos cabo-verdianos, na velhice, na doença, nas manifestações de manifesta carência económica e vulnerabilidades sociais, bem assim às pessoas com deficiência, com incapacidade para o exercício de qualquer atividade, avançou Freire, frisando a colocação no centro da ação governativa a política de cuidados e um novo pilar à proteção social básica.
Sobre o combate ao desemprego jovem, o Governo vem apostando na formação técnico-profissional com empregabilidade através do programa de estágios profissionais em articulação com o setor privado e reestruturação do ensino secundário profissionalizante.
O financiamento, através do microcrédito e do reforço do capital de riscos, para apoiar as iniciativas empresariais lideradas por jovens ou que empregue jovens representam entre outras medidas implementadas pelo Governo na mesma linha.
O Ministro referiu-se ainda à retoma da bonificação de juros para financiamento de habitação aos jovens alargando a idade mínima para 35 anos, estando também previsto o lançamento do Programa habitação jovens, bem como a revisão dos benefícios fiscais para jovens casais e o reforço do acesso aos considerados bens essenciais.
Refira-se que a Conferencia “O Futuro do Trabalho” – Emprego Jovem é destinado essencialmente aos jovens das igrejas em Cabo Verde e do Continente africano para juntos debaterem o tema, sendo que os trabalhos de grupo serão realizados em ateliers, incidindo sobre “Discernir para agir”.
