O Ministro da Agricultura e Ambiente está em Budapeste, Hungria, para participar na III Cimeira de Água (BWS/2019), à realizar nos dias 15 a 17 de outubro.
O Ministro da Agricultura e Ambiente está em Budapeste, Hungria, para participar na III Cimeira de Água (BWS/2019), à realizar nos dias 15 a 17 de outubro.
Durante a sua estadia, o MAA irá assinar em nome de Governo de Cabo Verde com o Ministro do Interior da Hungria, um memorando de entendimento sobre a cooperação no domínio da gestão de água.
O referido memorando surge na sequência do reconhecimento da importância de gestão de água sustentável e no desenvolvimento da economia de ambos os países.
Assim, o documento consiste essencialmente na Gestão Integrada de Recursos Hídricos, com enfatização no planeamento da gestão da bacia hidrográfica, tendo em vista, a proteção e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos, monitoramento qualitativo e quantitativo das águas, mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Consiste também, na Gestão de águas e de águas residuais, na Educação, pesquisa e desenvolvimento relacionados com água, entre outros.
Refere-se, que Cabo Verde tem tido ganhos consideráveis nesta matéria, desde às reformas institucionais dos últimos anos, que culminaram, com a criação, nomeadamente da Agência Nacional de Água e Saneamento- ANAS, aprovação do novo Código de Água e Saneamento – CAS, novo Regime Tarifário e a dinamização do sector empresarial no domínio da água, possibilitando assim, a criação de operadoras privadas, municipais e intermunicipais de água e saneamento.
No entanto é de realçar, que o Programa do Governo para a Legislatura 2016/2021 é muito ambicioso em matéria de criação de condições tecnológicas, financeiras e científicas em matéria de gestão integral dos recursos hídricos em Cabo Verde, para melhorar e aumentar a capacidade de resiliência e mitigação do Arquipélago ante os efeitos nefastos provocados pelas alterações climáticas e seus impactos na economia e no ambiente.
