O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, recebeu hoje, 18, os representantes do Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF), liderada por Lígia Herbert, para abordar questões relacionadas com a classe docente.
À semelhança dos outros encontros realizados, Amadeu Cruz mostrou a total abertura do Governo em continuar o diálogo franco, construtivo e responsável com todos os sindicatos, tendo em vista a correção das distorções da carreira dos professores.
No encontro, realizado a pedido do SINDPROF, foram debatidas questões ligadas a resolução de pendências e a situação laboral dos docentes, nomeadamente o esforço consentido do Governo que, ao longo dos últimos 5 anos, resolveu a larga maioria dos pendentes herdados desde 2008, designadamente reclassificações, progressões e atribuição de subsídios por não redução da carga horária, nomeação definitiva no quadro, beneficiando mais de 7.000 professores, num esforço orçamental de mais 730 mil contos por ano.
O governante destacou que só em 2021, o Governo resolveu pendências que beneficiaram mais de 1700 professores, com um impacto orçamental de mais de 70 mil contos, num contexto muito difícil em que o Estado teve redução das receitas e teve que alocar recursos para o setor da saúde e proteção social face às incidências da Covid-19.
Amadeu Cruz reiterou o compromisso do Governo em resolver todas as pendências até 2023, cumprindo o cronograma estabelecido com os sindicatos. Aproveitou a ocasião para anunciar que brevemente o Ministério da Educação publicará a lista de reclassificações de 2016 e, neste momento está-se a trabalhar na lista da atribuição do subsídio por não redução da carga horária referente ao ano 2017.
“Estamos a trabalhar com os ministérios concernentes, designadamente com o Ministério das Finanças e com o Ministério da Administração Pública, e assim que estiverem reunidos os requisitos em termos dos procedimentos administrativos e de enquadramento orçamental, a lista de reclassificação de 2016 será publicada. Nós estaremos em condições de publicar a lista de reclassificação brevemente”, assegurou.
Por seu turno, a presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF), Lígia Herbert, saiu satisfeita do encontro com a tutela.
“Temos essa garantia. Já vai sair a requalificação 2016, e também os subsídios por não redução da carga horária. Saio otimista”, frisou a presidente do SINDPROF.
