Fernando Elísio Freire disse que a criança tem que estar a brincar, a estudar ou em família e não ter os seus direitos violentados, lembrando que, neste sentido, o Governo tem em andamento várias atividades enquadradas no Plano de Ação Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, fez esta afirmação ao participar esta sexta-feira, 02, num conjunto de atividades realizadas em São Domingos no âmbito do Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que são assinalados no dia 4 de junho.
Fernando Elísio Freire disse que a criança tem que estar a brincar, a estudar ou em família e não ter os seus direitos violentados, lembrando que, neste sentido, o Governo tem em andamento várias atividades enquadradas no Plano de Ação Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Estamos a fazer de tudo para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste momento, os sistemas de saúde, de educação, de justiça, o ICCA e as ONG´s já têm montado um sistema de prevenção, atendimento, de sinalização, de acompanhamento e de denúncia, que é extremamente importante para podermos punir os infratores. É uma questão de tolerância zero a casos de violência sexual”, afirma o Ministro.
No entender de Fernando Elísio Freire, o mais importante é retirar as crianças dos espaços em que podem estar suscetíveis de verem os seus direitos violentados. “O essencial nesta questão é a consciencialização, sendo que o primeiro sinalizador é a própria criança. Relativamente a crianças de rua e adolescentes com problemas com a justiça, o Governo está a reforçar a rede de proteção através de Centros de Dia, para que possam estar cada vez mais nesses espaços, longe de onde podem ter os seus direitos violados”, assegura o Governante.
No âmbito das comemorações do junho, “Mês da Criança e do Adolescente”, o MFIDS, através do ICCA e os seus parceiros, estão a realizar um conjunto de atividades, a nível nacional, ao longo do mês com o propósito de chamar à atenção de alguns dos seus direitos fundamentais, nomeadamente o direito à vida, identidade, conhecer os progenitores, viver em família, proteção familiar, lazer, educação, saúde, vigilância e proteção.
No Dia 01 de junho, Fernando Elísio Freire participou nas atividades comemorativas do Dia Internacional da Criança, no Centro de Proteção Social de Lém Cachorro, com a presença de cerca de 96 crianças/adolescentes acolhidas e atendidas nas estruturas do ICCA- Praia.
