Carlos Santos fez estas declarações ao presidir a sessão de abertura do curso de investigação de acidentes Aeronáuticos, que se realiza, de 17 a 25 de maio, na cidade da Praia, organizado pelo Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimo, IPIAAM, com o apoio do Banco Mundial.
O Governo, como tem feito noutros setores, continua com o propósito firme de impulsionar uma dinâmica empreendedora em prol de segurança no setor aéreo no País e na nossa sub-região, afirmou neste segunda-feira, o Ministro do Turismo e Transportes, anunciando ainda instalação, na ilha do Sal, do Instituto de Indústria Aeronáutica e do Turismo, bem como o lançamento do projeto do fomento da formação no domínio da Aeronáutica.
Carlos Santos fez estas declarações ao presidir a sessão de abertura do curso de investigação de acidentes Aeronáuticos, que se realiza, de 17 a 25 de maio, na cidade da Praia, organizado pelo Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimo, IPIAAM, com o apoio do Banco Mundial.
A formação e capacitação dos recursos humanos, constitui investimento fundamental do País, sustentou Carlos Santos para quem o Programa do Governo assume de forma clara que o desenvolvimento do País deverá assentar na condição do país insular localizado a meio caminho de três continentes e, por essa razão, assumir a condição de País-plataforma de serviços nos domines aéreo, marítimo, financeiro, das TIC e do Turismo.
“O pilar dos serviços de transportes aéreos começou a ganhar sentido, com a privatização da TACV e o início da materialização do Hub do Sal, dois elementos embrionários para dar forma e vocação do País em matéria de prestação de serviços no setor da economia aérea”, sublinha Carlos Santos.
A nível dos transportes domésticos, disse, foi aprovado a Lei Nrº. 54/29019 que veio definir o regime de fixação e atualização das tarifas do transporte regular de passageiros e está na forja a aprovação do Regime de Obrigação do Serviço Público eu vem fechar o quadro Legal, base para a criação de um ambiente saudável, fiável, competitivo e previsível nos transportes aéreos.
“Em paralelo, está em curso a revisão do quadro legal e Regulamentar da Aviação Civil, com o objetivo de robustecer, modernizar e adaptar a nossa legislação perante uma nova era, no pós-pandemia, que exige uma atuação mais agressiva do País num mercado cada vez mais competitivo, com players e fase avançada de modernização de infraestruturas”.
Carlos Santos referiu ainda que a posta do País numa regulação independente, com um elevado grau de implementação das diretivas da ICAO – Organização Internacional da Aviação Civil e um reduzido número de incidentes constituem ativos que devem ser preservadas na medida em que, diz, “justificam hoje as diferentes certificações internacionais que exibimos na área da aeronáutica e que constituem um potencial de negócio extraordinário”.
A decisão de criação do IPIAAM e a recente instalação da BAGAIA em Cabo Verde, assegurou, só vieram reforçar a condição do País modelo em África nos domínios de prevenção e segurança aérea e impulsionar as vantagens competitivas que o País dispõe para a montagem de uma centralidade de negócios no setor da economia aérea gerador de riqueza, de emprego de qualidade, de captação de divisas e, em última análise, contribuir para melhorar o bem-estar dos cabo-verdianos
Aviação Civil – setor chave e motor de crescimento económico global
Para o Ministro, a aviação civil, impulsionada pelo ambiente socioeconómico favorável, tem sido também um setor chave e motor de crescimento económico global, principalmente na área do turismo.
“Todavia, para que tenhamos e possamos estar na ilha da frente que a concorrência e competitividade no setor aéreo impõem, devemos adotar as normas praticas, em matéria de investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos, recomendadas pela ICAO, para a qual a formação é um instrumento imprescindível”.
Antes de concluir, Carlos Santos reiterou a firme convicção do Governo em manter a meteria de segurança aérea, designadamente, a permanente atualização dos conhecimentos sobre a prevenção e investigação de acidentes aéreos, como sendo prioritário e presente na estratégia de criação do Hub aéreo internacional do Sal, pela pertinência e importância que tem na distinção do País de entre os players concorrentes no setor da economia aérea.
Por seu lado, o Presidente do Conselho de Administração do IPIAAM, Mário Margarito Gomes, afirmou que a instituição que dirige tem pautado pelo cumprimento da sua missão, designadamente nos trabalhos de investigação de acidentes e incidentes na área marítima e aérea, reiterando que as ações de formação devem constituir prioridade para uma maior segurança.
A formação que hoje se inicia tem como finalidade o reforço da articulação e cooperação entre todos os intervenientes nestes dois meios de transporte que deve ser eficiente, eficaz e, sobretudo seguro, disse Mário Gomes, sustentando que a dedicação e trabalho abnegado de todos os profissionais de aviação civil atingiu um patamar de excelência em matéria de segurança operacional, sendo que este trabalho foi reconhecido pela ICAO na última auditoria feita e em que conseguiu resultados assinaláveis, pelo cumprimento de práticas recomendadas, colocando Cabo Verde entre os cinco melhores avaliados no continente africano.
Mário Gomes afirmou ainda que o mesmo resultado de confiança foi conseguido com a Autoridade Aeronáutica Norte Americana (FAA, na sigla em inglês) que manteve a Categoria 1 para Cabo Verde.
