“Acima de tudo, o foco essencial e principal é conseguirmos erradicar a VBG, moldando e criando todas as condições para que as nossas mulheres e os nossos homens tenham uma cultura de paz, de tolerância e ver todo o ser humano na sua plenitude, com direito à opinião, direito à opção e que tenha autonomia no uso do seu corpo, autonomia económica e autonomia na decisão”
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu na tarde desta sexta-feira, 4 de março, o Diálogo Político de Alto Nível subordinado ao tema “Progressos e Desafios na Violência Baseada no Género (VBG) em Cabo Verde”.
Na sequência do evento, que aconteceu no Hotel Trópico, na cidade da Praia, Fernando Elísio Freire garantiu que o Governo está a trabalhar firmemente para se melhorar cada vez mais os índices desta questão importante que é a Violência Baseada no Género. “É continuar este caminho com persistência, e como costumamos dizer, o problema não está na legislação, mas sim na efetiva materialização da legislação”, afirmou.
Nesta linha, o Governante assegurou que o Fundo de Apoio ás Vítimas será materializado com a alteração na lei sobre o Cofre de Justiça, como forma de reforçar o atendimento às vítimas. “Acima de tudo, o foco essencial e principal é conseguirmos erradicar a VBG, moldando e criando todas as condições para que as nossas mulheres e os nossos homens tenham uma cultura de paz, de tolerância e ver todo o ser humano na sua plenitude, com direito à opinião, direito à opção e que tenha autonomia no uso do seu corpo, autonomia económica e autonomia na decisão”, explicou Fernando Elísio Freire.
Por outro lado, o MFIDS afirmou que as casas de abrigo para as pessoas vítimas de VBG, o ICIEG e toda a estrutura montada “está a dar uma boa resposta”, congratulando-se com o fato de o número de pessoas que chegam a essas casas ser muito baixo.
“Mas, isto quer dizer também que temos que atuar ainda mais na questão da denúncia, atuar ainda mais na prevenção e ser implacáveis na promissão e responsibilização”, lembrou, afirmando ainda que o Governo está a trabalhar em todo o sistema, desde sinalização, atendimento e prevenção, para que haja uma responsabilização efetiva e forte quando houver violação.
O evento foi promovido pela Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género e teve como propósito promover um diálogo político nacional em matéria de VBG, visando analisar o percurso do país, os desafios e as perspetivas de intervenção.
