Cabo Verde acaba de lançar oficialmente o novo Passaporte Eletronico (PECV). O documento, apresentado na última sexta-feira, será emitido a partir de segunda-feira, 25 de Janeiro e terá um custo de 5. 600 Escudos. Segundo o director da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, Emanuel Estaline Moreno, o PECV está em conformidade com as exigências internacionais e com os mais altos níveis de padrões de segurança existentes.
De acordo com Emanuel Estaline Moreno, a fim de responder as recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), no que tange a segurança lógica e física dos passaportes, Cabo Verde, com os novos passaportes passará a estar em conformidade com as exigências internacionais disponibilizando aos seus cidadãos documentos com os mais altos níveis de padrões de segurança existentes no domínio da segurança documental utilizando técnicas de proteção anti cópia e de segurança digital.
Referindo-se concretamente ao início do processo de recolha dos dados biométricos e biográficos para emissão do Passaporte Eletrónico, Emanuel Estaline explicou que será por fazes, a nível de todos os concelhos lá onde os quiosques estão operacionais, á exceção da Boavista em que o equipamento instalado na esquadra policial está avariado e no Fogo cujo quiosque precisa de atualização do software e reconfiguração. Já numa segunda fase, avança-se com o processo na diáspora começando por Lisboa, Boston e paulatinamente nas restes representações diplomáticas de CV no Exterior.
Nesta fase do processo de recolha, informou, “priorizaremos aos requerentes que estão a solicitar o passaporte pela 1ª vez e aos que têm passaportes caducados”.
O PECV explicou ainda, Emanuel Estaline Moreno, vai estar equipado com um “chip” que contém dados biográficos e biométricos, deixando de ser necessária a entrega de fotografias, que, para o novo passaporte, passam a ser registadas pelo próprio equipamento dos serviços.
Segundo o Director do SEF, o “chip” incorporado no passaporte é um dos motivos do aumento do preço do novo documento, que será emitido pela Casa da Moeda em Portugal, o que fará com que a data de entrega seja prolongada para 30 dias após o pedido.
Uma das novidades, neste processo, é a entrega do documento que pode ser feito ao domicílio nos regimes normal, expresso e urgente.
O PECV vai estar de acordo com as recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), com elementos de segurança logica e física dos mais modernos existentes no mercado, por cumprir com os requisitos exigidos para um documento de viagem.
Emanuel Estaline referiu ainda que os investimentos feitos não ficam por aqui uma vez que existem ainda um conjunto de outros projetos a serem implementados, (por exemplo equipamentos de leitura dos passaportes) sobretudo nas fronteiras, nos aeroportos e portos do país para potencializar a referida circulação das pessoas e consequentemente o uso dos passaportes em questão.
“Com Cabo Verde, o processo de implementação seguirá o seu curso de melhoria permanente e de apropriação, por parte de todos, deste processo complexo mas necessário, em que haverá a coabitação dos 2 passaportes, o atual e o eletrónico, até que consigamos implementar o PEC em todo o país e em toda a diáspora, e que o passaporte atual cumpra com o seu prazo de validade e sai do uso paulatinamente.
Veja aqui neste link Inicio do Processo de Emissao do Passaporte Eletronico de Cabo Verde o que é o PECV e quais os processos para a obtenção deste novo documento.
