O Governo, através do Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, assinou no passado dia 6 de Março, um contrato programa com a Associação dos Municípios de Fogo e Brava, representado pelo seu presidente, Fernandinho Teixeira.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, efectuou de 5 a 8 de Março, uma visita de trabalho à Espanha, a convite do Ministro do Interior de Espanha, Alfredo Pérez Rubalcaba, com o objectivo de, entre outros, assinar um Memorando de Cooperação no âmbito da vigilância conjunta do espaço marítimo sob jurisdição cabo-verdiana.
Uma missão do FMI esteve de 5 a 11 de Março, em Cabo Verde, no âmbito do Programa de Apoio Políticas (PSI - Policy Support Instrument ), chefiada pelo seu Director Geral, Maitland Macfarlan, com o objectivo de efectuar a segunda revisão do PSI.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros (CM) passada sexta-feira, 2 de Março, fez o balanço do debate ocorrido na passada quinta-feira no Parlamento, sobre a gestão pública e transparência, considerando que o País tem vindo a ser gerido com elevado nível de rigor, mas reconhece que existe pequenos desvios.
O Ministério do Ambiente e Agricultura reunir-se-á em Conselho do Ministério, nos próximos dias 13, 14 e 15 de Março, no Centro de Formação do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário. A cerimónia de Abertura terá início pelas 9:00h, no CFA-INIDA, e será presidida pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves.
O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu em audiência na manhã de sexta-feira, 2 de Março, o Director Regional para a África e os Países Árabes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN HABITAT, Alioune Badiane, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de 3 dias.
"Quem não deve não teme". É desta forma que o Primeiro Ministro, José Maria neves, iniciou, quinta-feira, 1 de Março, a sua intervenção na abertura do debate parlamentar sobre a "Gestão Pública e Transparência", cujo agendamento foi solicitado pelo Governo. O Chefe do Governo justifica o pedido, pois, no seu entender o "Governo não tem nada a esconder. Porque este Governo tem pautado a sua actuação por rigorosos princípios de transparência".
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reiterou, quarta feira, 28, a disponibilidade de Cabo Verde para a troca de experiências com os países irmãos e com os parceiros de Desenvolvimento, tendo realçado a importância da "opção por uma politica de Paz" e do "empowerment" dos valores como a Democracia, os Direitos Humanos e a Cidadania.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, foi convidado pelo Governo Espanhol para participar na Conferência Ministerial sobre Países de Desenvolvimento Médio, que terá lugar nos dias 1 e 2 de Março, em Madrid.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reúne-se hoje, quarta-feira, 28 de Fevereiro, pelas 9:30 horas com os Cônsules Honorários de Cabo Verde para a discussão do papel dos Consulados e dos Consulados Honorários no desenvolvimento de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido, quinta-feira, 22, apreciou de entre outros pontos da agenda, a preparação das próximas eleições, que tendo em conta a evolução dos entendimentos com a oposição nesta matéria, debateu a partir de uma proposta de um novo cadastro eleitoral a ser elaborado a partir de um novo recenseamento ainda este ano.
Terá lugar, na sala de conferências do Ministério das Finanças e Administração Pública, na Praia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro, a I Reunião dos Cônsules de Cabo Verde. O encontro resulta do reconhecimento da importância primordial dos Cônsules na execução da política externa cabo-verdiana na actual fase do desenvolvimento de Cabo Verde.
Uma missão do FMI está em Cabo Verde de 26 de Fevereiro a 9 de Março, no âmbito de produção das estatísticas das finanças públicas. O principal objectivo da missão é assistir o Ministério das Finanças na compilação e difusão das Estatísticas das Finanças Públicas - EFP - de acordo com o Government Finance Statistics Manual, 2001, com vista à sua utilização como ferramenta indispensável na formulação da política económica.
Uma delegação do Ministério das Finanças e Administração Pública, chefiada pela Ministra Cristina Duarte, encetou durante os dias 13 e 14 deste mês, negociações com o Banco Mundial (BM) em Washington D.C., no âmbito do processo - Ajuda Orçamental - PRSC3. Faziam parte da delegação o Director-geral do Planeamento, Manuel Pinheiro e a Directora-geral do Tesouro, Rosa Pinheiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se, hoje, 25, a Guiné-Bissau, para participar, de 27 de Fevereiro a 1 de Março próximos, na IVª Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários do Programa Indicativo Regional para os PALOP (PIR/PALOP), que contará ainda com a presença dos Ministros da Justiça de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
No quadro da Cooperação entre o Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, foram assinados quinta-feira, 22, na Cidade da Praia, quatro Planos de Trabalho Anuais para 2007, pelo Director-Geral da Cooperação Internacional, António Pedro Alves Lopes e pela Representante do Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia de Mowbray.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, MNEC, tem, a partir de hoje, sexta-feira, 23 de Fevereiro, novos directores-gerais. A cerimónia de posse acontece esta tarde no Palácio das Comunidades sito em Achada de Santo António.
No quadro de uma governação em diálogo com os cabo-verdianos e à semelhança de outros municípios do país, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua na próxima segunda-feira, 26 de Fevereiro, uma visita ao concelho do Tarrafal, ilha de Santiago.
O Governo solicitou quinta-feira, 22, em requerimento à Assembleia Nacional, o agendamento de um debate de urgência versando a Gestão Pública e transparência, como forma de uma vez por todas e com todas as consequências daí decorrentes, ver esclarecidas as suspeições de corrupção levantadas pelo maior partido da oposição e a imprensa que lhe é associada.
Cabo Verde foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração do Programa Alimentar Mundial, PAM, na pessoa do seu Embaixador em Itália, José Eduardo Barbosa. A escolha de Cabo Verde foi feita com base no reconhecimento que é dado ao país pela qualidade e seriedade da sua política e no respeito que tem suscitado a nossa actuação nos fora multilaterais.
