O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se, hoje, 25, a Guiné-Bissau, para participar, de 27 de Fevereiro a 1 de Março próximos, na IVª Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários do Programa Indicativo Regional para os PALOP (PIR/PALOP), que contará ainda com a presença dos Ministros da Justiça de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
No quadro da Cooperação entre o Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, foram assinados quinta-feira, 22, na Cidade da Praia, quatro Planos de Trabalho Anuais para 2007, pelo Director-Geral da Cooperação Internacional, António Pedro Alves Lopes e pela Representante do Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia de Mowbray.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, MNEC, tem, a partir de hoje, sexta-feira, 23 de Fevereiro, novos directores-gerais. A cerimónia de posse acontece esta tarde no Palácio das Comunidades sito em Achada de Santo António.
No quadro de uma governação em diálogo com os cabo-verdianos e à semelhança de outros municípios do país, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua na próxima segunda-feira, 26 de Fevereiro, uma visita ao concelho do Tarrafal, ilha de Santiago.
O Governo solicitou quinta-feira, 22, em requerimento à Assembleia Nacional, o agendamento de um debate de urgência versando a Gestão Pública e transparência, como forma de uma vez por todas e com todas as consequências daí decorrentes, ver esclarecidas as suspeições de corrupção levantadas pelo maior partido da oposição e a imprensa que lhe é associada.
Cabo Verde foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração do Programa Alimentar Mundial, PAM, na pessoa do seu Embaixador em Itália, José Eduardo Barbosa. A escolha de Cabo Verde foi feita com base no reconhecimento que é dado ao país pela qualidade e seriedade da sua política e no respeito que tem suscitado a nossa actuação nos fora multilaterais.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se hoje, 22, a Santo Antão, a fim de presidir ao acto de lançamento da IIIª Fase do Projecto "Registo à Nascença", a ter lugar amanhã, 23, nessa Ilha.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, MNECC, emitiu sexta-feira, 16, um comunicado, afirmando que as autoridades de Espanha solicitaram ao Governo de Cabo Verde que acolhesse, excepcionalmente e por razões humanitárias, os 35 indivíduos identificados como sendo nacionais da República da Guiné que foram encontrados à deriva num barco na costa da Mauritânia.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, recebeu sexta-feira, 16, em audiência, o Secretário de Estado da Defesa e Assuntos do Mar de Portugal, João Mira Gomes, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de trabalho, com o objectivo de analisar com as autoridades cabo-verdianas questões ligadas à cooperação técnico-militar.
Cabo Verde participa na XXIVª edição da Cimeira África - França, que terá lugar em Cannes, França, nos dias 15 e 16 de Fevereiro próximo, e tem como tema "África e o equilíbrio do mundo", tendo em vista uma maior inserção do continente africano nas decisões planetárias e, sobretudo, perspectivando um futuro melhor para os seus habitantes.
A Secretaria de Estado da Administração Pública realiza amanhã, 14 de Fevereiro, um Atelier de discussão da proposta de Lei de Base do Regime da Função Pública que terá lugar no Auditório Nacional (ao lado da Biblioteca Nacional), na Praia.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, visita amanhã, terça-feira, 13 de Fevereiro, importantes projectos em curso na vila de Pedra Badejo, município de Santa Cruz, ilha de Santiago.
Na sequência do assassinato das duas turistas italianas ocorrido quinta-feira, 08, na ilha do Sal, vem o Governo de Cabo Verde através de um comunicado, manifestar repudio e rejeição pelo mesmo, e expressar, publicamente, as suas mais sentidas condolências, à família das vítimas e ao Governo italiano, garantindo que o Estado de Direito vai funcionar e que as investigações serão levadas até ao fim para que os culpados sejam efectivamente punidos.
“Ser Primeiro Ministro em Cabo Verde é ao mesmo tempo desafiador e difícil. Desafiador, porque temos um país onde está tudo por fazer. Difícil e complexo, porque vivemos num país com uma grande escassez de recursos. De resto, considero ser aliciante poder liderar um processo de transformação e de modernização de um país como Cabo Verde”, afirmou o Primeiro Ministro, José Maria Neves, em entrevista, por ocasião do lançamento da nova Página do Governo.
Relativamente ao processo que liga a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio à Sociedade Lusa de Negócios Cabo Verde, e em resultado das diligências jurídicas e financeiras levadas a cabo, o Governo reconheceu que houve irregularidades formais no contrato de gestão assinado com a Sociedade Lusa de Negócios.
A convite do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Amílcar Spencer Lopes, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, desloca-se no próximo dia 14 de Fevereiro, àquele município para uma visita de trabalho de três dias. O Chefe do Governo tem agendado encontros com responsáveis autárquicos, sociedade civil, forças vivas e chefes de serviços desconcentrados do Estado na ilha do Chiquinho.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, visita amanhã, sexta-feira, 9 de Fevereiro, a partir das 10:00 horas, a comunidade rural dos Rabelados do Espinho Branco, ilha de Santiago, onde vive a maior comunidade.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, recebeu em audiência hoje, quarta-feira, 7 de Janeiro, o Director Regional do Programa Alimentar Mundial (PAM), Mustapha Barboe, que se encontra de visita a Cabo Verde.
Foi com profunda consternação que o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território tomou conhecimento do falecimento súbito do então Director Geral do Ordenamento do Território e Habitat, Celso Fernandes, ocorrido na passada segunda-feira, 5 de Fevereiro. Assim, o Governo de Cabo Verde, através do MDHOT expressa publicamente as suas mais sentidas condolências.
O Ministério do Ambiente e Agricultura em parceria com a FAO, realiza Atelier Nacional sobre a Segurança Fundiária, a ter lugar no dia 7 de Fevereiro, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na cidade da Praia, com início as 8H15. A cerimónia de abertura será presidida pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves.
