A propósito da greve dos enfermeiros de dois dias, iniciado ontem, 12, e que se segue até hoje, 13 de Março, um comunicado do Ministério da Saúde, afirma que, "não há razões plausíveis que justifiquem uma greve. Sobretudo se se tiver em conta que a greve, pelas suas consequências, é o último recurso a que os trabalhadores devem recorrer para fazer valer os seus direitos".
Uma Delegação Técnica do Ministério da Justiça do Reino de Espanha, deslocou-se de 7 a 10 de Março a Cabo Verde para, de entre outros aspectos, discutir com Ministério da Justiça cabo-verdiana projectos de cooperação e reforçar as relações bilaterais no domínio do sector.
O Governo assinalou-se passada quinta-feira, 8 de Março, o primeiro ano de governação desta VII legislatura. Neste quadro, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, inaugurou nesse dia, no Hall do Palácio do Governo, uma exposição fotográfica que retrata os 365 dias de governação de José Maria Neves.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, recebeu em audiência passada quarta-feira, 7 de Março, uma delegação da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde, UNTC-CS, chefiada pelo seu Secretário Geral, Júlio Ascensão Silva.
O Governo, através do Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, assinou no passado dia 6 de Março, um contrato programa com a Associação dos Municípios de Fogo e Brava, representado pelo seu presidente, Fernandinho Teixeira.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, efectuou de 5 a 8 de Março, uma visita de trabalho à Espanha, a convite do Ministro do Interior de Espanha, Alfredo Pérez Rubalcaba, com o objectivo de, entre outros, assinar um Memorando de Cooperação no âmbito da vigilância conjunta do espaço marítimo sob jurisdição cabo-verdiana.
Uma missão do FMI esteve de 5 a 11 de Março, em Cabo Verde, no âmbito do Programa de Apoio Políticas (PSI - Policy Support Instrument ), chefiada pelo seu Director Geral, Maitland Macfarlan, com o objectivo de efectuar a segunda revisão do PSI.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros (CM) passada sexta-feira, 2 de Março, fez o balanço do debate ocorrido na passada quinta-feira no Parlamento, sobre a gestão pública e transparência, considerando que o País tem vindo a ser gerido com elevado nível de rigor, mas reconhece que existe pequenos desvios.
O Ministério do Ambiente e Agricultura reunir-se-á em Conselho do Ministério, nos próximos dias 13, 14 e 15 de Março, no Centro de Formação do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário. A cerimónia de Abertura terá início pelas 9:00h, no CFA-INIDA, e será presidida pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves.
O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu em audiência na manhã de sexta-feira, 2 de Março, o Director Regional para a África e os Países Árabes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN HABITAT, Alioune Badiane, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de 3 dias.
"Quem não deve não teme". É desta forma que o Primeiro Ministro, José Maria neves, iniciou, quinta-feira, 1 de Março, a sua intervenção na abertura do debate parlamentar sobre a "Gestão Pública e Transparência", cujo agendamento foi solicitado pelo Governo. O Chefe do Governo justifica o pedido, pois, no seu entender o "Governo não tem nada a esconder. Porque este Governo tem pautado a sua actuação por rigorosos princípios de transparência".
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reiterou, quarta feira, 28, a disponibilidade de Cabo Verde para a troca de experiências com os países irmãos e com os parceiros de Desenvolvimento, tendo realçado a importância da "opção por uma politica de Paz" e do "empowerment" dos valores como a Democracia, os Direitos Humanos e a Cidadania.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, foi convidado pelo Governo Espanhol para participar na Conferência Ministerial sobre Países de Desenvolvimento Médio, que terá lugar nos dias 1 e 2 de Março, em Madrid.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reúne-se hoje, quarta-feira, 28 de Fevereiro, pelas 9:30 horas com os Cônsules Honorários de Cabo Verde para a discussão do papel dos Consulados e dos Consulados Honorários no desenvolvimento de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido, quinta-feira, 22, apreciou de entre outros pontos da agenda, a preparação das próximas eleições, que tendo em conta a evolução dos entendimentos com a oposição nesta matéria, debateu a partir de uma proposta de um novo cadastro eleitoral a ser elaborado a partir de um novo recenseamento ainda este ano.
Terá lugar, na sala de conferências do Ministério das Finanças e Administração Pública, na Praia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro, a I Reunião dos Cônsules de Cabo Verde. O encontro resulta do reconhecimento da importância primordial dos Cônsules na execução da política externa cabo-verdiana na actual fase do desenvolvimento de Cabo Verde.
Uma missão do FMI está em Cabo Verde de 26 de Fevereiro a 9 de Março, no âmbito de produção das estatísticas das finanças públicas. O principal objectivo da missão é assistir o Ministério das Finanças na compilação e difusão das Estatísticas das Finanças Públicas - EFP - de acordo com o Government Finance Statistics Manual, 2001, com vista à sua utilização como ferramenta indispensável na formulação da política económica.
Uma delegação do Ministério das Finanças e Administração Pública, chefiada pela Ministra Cristina Duarte, encetou durante os dias 13 e 14 deste mês, negociações com o Banco Mundial (BM) em Washington D.C., no âmbito do processo - Ajuda Orçamental - PRSC3. Faziam parte da delegação o Director-geral do Planeamento, Manuel Pinheiro e a Directora-geral do Tesouro, Rosa Pinheiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se, hoje, 25, a Guiné-Bissau, para participar, de 27 de Fevereiro a 1 de Março próximos, na IVª Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários do Programa Indicativo Regional para os PALOP (PIR/PALOP), que contará ainda com a presença dos Ministros da Justiça de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
No quadro da Cooperação entre o Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, foram assinados quinta-feira, 22, na Cidade da Praia, quatro Planos de Trabalho Anuais para 2007, pelo Director-Geral da Cooperação Internacional, António Pedro Alves Lopes e pela Representante do Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia de Mowbray.
