"Tenho para mim que a regionalização administrativa é uma questão complexa que deve avançar com muita ponderação e que não deve, em caso algum, pôr em causa as conquistas do poder local", defendeu, segunda-feira, 9 de Abril, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, na cerimónia de abertura do Colóquio Internacional sobre "Descentralização e Desconcentração Administrativa: Que Modelos para um Pequeno Estado Arquipélagico como Cabo Verde", que decorre na Praia entre os dias 9 e 11 de Abril.
A ilha Brava acolheu pela primeira vez no passado dia 2 e 3 de Abril, segunda e terça feiras a reunião do Conselho de Ministros Descentralizado, a primeira sessão descentralizada dessa legislatura, durante a qual foram analisadas questões importantes e de impacto no desenvolvimento nacional, em particular da ilha das flores, nomeadamente o turismo no espaço rural.
A anteceder à reunião do Conselho de Ministros, o Primeiro-ministro e o seu elenco governamental reuniram-se, segunda-feira, 2 de Abril, com as forças vivas da ilha Brava, no Auditório Municipal. Os problemas da ilha foram passados a pente fino pelo Governo, tendo alguns membros do Executivo respondido questões e criticas das populações.
A Unidade de Coordenação e Reforma de Estado (UCRE), com a colaboração do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e, em articulação com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, realiza o Colóquio Internacional "Descentralização e Desconcentração Administrativa: Que modelos para um pequeno Estado Arquipelágico como Cabo Verde", a ter lugar nos próximos dias 9, 10 e 11 e Abril, na cidade da Praia.
A Ministra das Finanças e Administração, Cristina Duarte, está de visita às ilhas do Fogo e Brava, desde o dia 4 até 6 de Abril próximo, com o objectivo apresentar aos autarcas, eleitos municipais e serviços desconcentrados, o Orçamento Geral do Estado 2007, o Plano Nacional da Contabilidade Pública e ainda apresentar a Lei das Finanças Locais, com o propósito maior de socializar com os gestores públicos do país instrumentos fundamentais de gestão.
O Conselho da Concertação Social (CCS) vai realizar, no próximo dia 10 de Abril, terça-feira, pelas 09H00, uma reunião extraordinária com os membros do CCS para analisar a situação salarial no País. Recorda-se que esta reunião extraordinária foi mobilizada a pedido dos parceiros sociais aquando de audiência com o Primeiro-Ministro, no dia 7 de Março de 2007.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, procede, hoje, 4 de Abril, o lançamento do portal online do Ministério da Saúde (MS), pelas 17:30, no edifício da Promotora, na Chã de Areia, Praia.
Encontram-se de visita a Cabo Verde, desde o passado dia 29 de Março e até 5 de Abril, 3 professores e 17 alunos da Escola de Enfermagem de Tournay, na Bélgica. A visita que se inscreve no âmbito de uma viagem de fim de curso tem como objectivo conhecer o país e promover o intercâmbio de conhecimentos com a Escola de Enfermagem da Praia.
A Ministra da Agricultura e Ambiente, Madalena Neves, vai receber o Prémio Atlântico de Meio Ambiente atribuído pelo representante do cabildo de Fuerteventura, nas Canárias. O Prémio a ser recebido por Madalena Neves representa a sua contribuição na conservação das espécies naturais na área da Macaronésia, especialmente pelo apoio dado ao projecto de re-introdução de tartarugas marinhas em Fuerteventura.
O Banco Mundial
aprovou mais uma tranche do Crédito referente à implementação da estratégia de
redução da pobreza constante do Documento de Estratégia para o Crescimento e
Redução da Pobreza (DECRP) de Cabo Verde (na versão original Third Poverty
Reduction Support Credit - PRSC-3), no montante de 10 milhões de dólares, de acordo
com as condições padrão de apoio da Associação Internacional para o
Desenvolvimento (IDA).
Cabo
Verde e Portugal assinaram, terça-feira, 3 de Abril, o Plano Anual de
Cooperação (PAC) - 2007, que tem como quadro de referência o Programa
Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2005-2007, assinado em Lisboa, em
30 de Dezembro de 2004. O valor global indicativo de financiamento para este PAC é de
13.425.000 Euros.
O Conselho de Ministros de quinta-feira, 29 de Março, aprovou uma proposta de lei que visa alterar o montante da atribuição do Grande Prémio à Cidade Velha. O montante anterior que era de 700 mil escudos, passa para 1 milhão de escudos, ganhando, assim, um aumento de 300 mil escudos.
A ilha Brava será palco no próximo dia 2 de Abril, segunda-feira, de uma reunião do Conselho de Ministros Descentralizado, onde serão discutidas questões relativas ao desenvolvimento daquela ilha.
O Ministro da Descentralização Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu ontem, 29 de Março, o Ministro de Estado e da Administração Interna de Portugal, António Costa.
Por ocasião do Dia da Mulher Cabo-verdiana e do Dia Mundial do Teatro, comemorado a 27 de Março, o Ministro da Cultura, Manuel Veiga, assinou um protocolo de cooperação entre o seu Ministério e a associação Mindelact, com o intuito de promover mais e melhor Teatro em Cabo Verde.
A taxa de desemprego em Cabo Verde caiu para 18, 3 por cento, em relação ao ano de 2006. Uma redução de 6,1 pontos percentuais relativamente a 2005. Este é o resultado de um inquérito feito pelo INE e IEFP divulgado hoje, quarta-feira, 28, que destaca, ainda, que na ilha do Sal os cabo-verdianos dispõem de melhores condições de vida, tendo o desemprego atingido um dígito (9%).
O Ministério do Ambiente e Agricultura e a Consejería de Medio Ambiente y Ordenación Territorial del Gobierno das Canárias para intercâmbio de experiências em matéria do Ambiente e Conservação da Natureza assinam amanhã, 29, um Programa de Colaboração.
Por ocasião da visita, a Cabo Verde, do Director Executivo do Centro Regional Africano para Ciência e Tecnologia (CRAT), o Ministério do Ambiente e Agricultura, através do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário e a Reitoria da Universidade de Cabo Verde organizam uma Conferência sobre a "Inovação Tecnológica em prol do Desenvolvimento Sustentável em Africa. Elemento de Estratégia e experiência do CRAT".
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde, assina hoje, 28 de Março, pelas 10H00, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) um protocolo de cooperação sobre a Iniciativa para Independência Vacinal.
Antes do encontro com Zapatero, o Primeiro Ministro reuniu-se com o Ministro das Relações Exteriores de Espanha, Miguel Angel Moratinos, com quem analisou o fortalecimento dos laços bilaterais e o apoio ao reforço das ligações entre Cabo Verde e a União Europeia. Durante o encontro, José Maria Neves anunciou o desejo de abrir uma embaixada em Madrid, à semelhança do que aconteceu na Praia com a abertura de uma missão diplomática espanhola.
