O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, presidiu, sexta-feira, 13, o acto de encerramento do "Fórum Parlamentar sobre Políticas fiscais. Desenvolvimento Sustentado e Luta contra Pobreza", que decorreu nos dias 12 e 13 de Abril de 2007, organizado pela Assembleia Nacional, cujo objectivo foi de aprofundar o conhecimento do Sistema fiscal cabo-verdiano e analisar o impacto das políticas fiscais no desenvolvimento sustentado e na luta contra a pobreza.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, encontra- se de visita à ilha da Boavista de hoje, 13, a 15 do corrente, onde reunir-se-á com os profissionais de saúde colocados naquela ilha.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua sábado, 14 de Abril, uma visita de trabalho ao recém-criado município de São Lourenço dos Órgãos, interior da ilha de Santiago. Trata-se da primeira visita do chefe do Governo àquele concelho desde a sua instalação.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, encontra-se ausente do país para uma missão de trabalho em alguns países da Europa, nomeadamente Lisboa, Paris, Bruxelas e Viena. Em Paris, participará na Sessão do Conselho Executivo da UNESCO, e em Viena tomará parte no Simpósio de Cooperação para o Desenvolvimento.
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga, presidiu o acto de abertura oficial da formação para Sensibilização na Arte Cinematográfica, que ocorreu terça-feira, 10 de Abril, no Palácio da Cultura Ildo Lobo, que será nos próximos quinze dias a "escola" de 25 formandos na área cinematográfica.
Cabo Verde assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos dos Portadores das Deficiências, no passado dia 30 de Março de 2007, nos Estados Unidos da América, tendo sido representado pela Embaixadora, Fátima Veiga. Esta Convenção foi assinada por 81 países, 43 o Protocolo Adicional e 1 fez o depósito de instrumentos de ratificação da Convenção e do Protocolo (a Jamaica).
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) divulgou ontem, quarta-feira, 11, os dados relativos à greve dos passados dias 22 e 23 de Março, indicando que pelo menos 76 por cento dos professores, ou seja, 4817 professores, preferiram dar aulas, numa clara concordância com a política educativa que vem sendo desenvolvida.
O Governo e os sindicatos chegaram, ontem, terça-feira, 10 de Abril, a um acordo sobre o reajuste salarial. Assim, sob a presidência do Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, o Conselho de Concertação Social decidiu que o Governo se compromete a introduzir a devida correcção do desvio de 1,9% relativa ao ano de 2006 no Orçamento Geral do Estado para 2008, o que deverá acontecer em meados de Outubro deste ano.
Uma Delegação Parlamentar Alemã, encabeçada pelo Deputado Federal, Hartwig Fischer, do CDU/CSU - União democrática/Social Cristão, e integrada por mais seis deputados e representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada da República Federal da Alemanha, encontra-se de visita a cabo Verde desde 10 a 13 de Abril.
Uma delegação chefiada pela Ministra-adjunta do Primeiro-ministro e da Qualificação e Emprego, Sara Lopes, já se encontra em Portugal para participar hoje, 11 de Abril, num seminário temático organizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Portugal - Cabo Verde e a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Cultura, expressa o seu "profundo pesar pelo súbito falecimento da artista cabo-verdiana, Leopoldina Barreto", ocorrido no passado dia 7 de Abril na Suécia, país onde residia com a família há mais de 30 anos.
O Centro de Formação profissional da Variante abriu ontem, 09 de Abril, as suas portas para acolher mais 32 formandos nos cursos de Instalação e Manutenção dos Sistemas Informático & Mecatrónica ( Eletromecânica).
"Tenho para mim que a regionalização administrativa é uma questão complexa que deve avançar com muita ponderação e que não deve, em caso algum, pôr em causa as conquistas do poder local", defendeu, segunda-feira, 9 de Abril, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, na cerimónia de abertura do Colóquio Internacional sobre "Descentralização e Desconcentração Administrativa: Que Modelos para um Pequeno Estado Arquipélagico como Cabo Verde", que decorre na Praia entre os dias 9 e 11 de Abril.
A ilha Brava acolheu pela primeira vez no passado dia 2 e 3 de Abril, segunda e terça feiras a reunião do Conselho de Ministros Descentralizado, a primeira sessão descentralizada dessa legislatura, durante a qual foram analisadas questões importantes e de impacto no desenvolvimento nacional, em particular da ilha das flores, nomeadamente o turismo no espaço rural.
A anteceder à reunião do Conselho de Ministros, o Primeiro-ministro e o seu elenco governamental reuniram-se, segunda-feira, 2 de Abril, com as forças vivas da ilha Brava, no Auditório Municipal. Os problemas da ilha foram passados a pente fino pelo Governo, tendo alguns membros do Executivo respondido questões e criticas das populações.
A Unidade de Coordenação e Reforma de Estado (UCRE), com a colaboração do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e, em articulação com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, realiza o Colóquio Internacional "Descentralização e Desconcentração Administrativa: Que modelos para um pequeno Estado Arquipelágico como Cabo Verde", a ter lugar nos próximos dias 9, 10 e 11 e Abril, na cidade da Praia.
A Ministra das Finanças e Administração, Cristina Duarte, está de visita às ilhas do Fogo e Brava, desde o dia 4 até 6 de Abril próximo, com o objectivo apresentar aos autarcas, eleitos municipais e serviços desconcentrados, o Orçamento Geral do Estado 2007, o Plano Nacional da Contabilidade Pública e ainda apresentar a Lei das Finanças Locais, com o propósito maior de socializar com os gestores públicos do país instrumentos fundamentais de gestão.
O Conselho da Concertação Social (CCS) vai realizar, no próximo dia 10 de Abril, terça-feira, pelas 09H00, uma reunião extraordinária com os membros do CCS para analisar a situação salarial no País. Recorda-se que esta reunião extraordinária foi mobilizada a pedido dos parceiros sociais aquando de audiência com o Primeiro-Ministro, no dia 7 de Março de 2007.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, procede, hoje, 4 de Abril, o lançamento do portal online do Ministério da Saúde (MS), pelas 17:30, no edifício da Promotora, na Chã de Areia, Praia.
Encontram-se de visita a Cabo Verde, desde o passado dia 29 de Março e até 5 de Abril, 3 professores e 17 alunos da Escola de Enfermagem de Tournay, na Bélgica. A visita que se inscreve no âmbito de uma viagem de fim de curso tem como objectivo conhecer o país e promover o intercâmbio de conhecimentos com a Escola de Enfermagem da Praia.
