O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua hoje, 19 de Setembro, a partir das 10:00 horas, uma visita às obras em curso dos liceus nos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina e do Tarrafal. A visita insere-se no quadro das cerimónias de abertura do ano lectivo 2007/08 a ter lugar na próxima segunda-feira, 24 de Setembro.
O Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), em parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da CPLP, organizam durante dois dias, 20 e 21 de Setembro, um atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio das Terras dos Países Membros da CPLP. O evento, que contará com representantes de todos os países da CPLP, terá lugar no Ministério das Finanças.
A convite do Governo de Dinamarca e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Secretária Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública, Leonesa Fortes, participa em Copenhaga, de 18 a 21 de Setembro, na 2ª Conferência da Joint Venture para a Aquisição de Bens e Serviços da OCDE-CAD, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE para a eficácia da ajuda.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua amanhã, terça feira, 18 de Setembro, a partir das 9:00 horas, uma visita aos serviços dependentes do Ministério da Administração Interna, para de perto avaliar os desafios que se colocam ao Governo e à sociedade, designadamente os concernentes à emigração ilegal, ao narcotráfico e à criminalidade organizada.
"A dinâmica do país continua em alta, a situação macroeconómica é boa e todos os indicadores estão a melhorar. Neste momento, até a taxa de crescimento de 2006 estará a ser revista em alta, o que conforta o governo, no sentido de que as metas que propôs para 2007 e 2008 poderão ser confirmadas".
No âmbito das relações de cooperação bilaterais, encontra-se em Cabo Verde uma delegação do Ministério das Finanças de Portugal, cuja missão é a identificação junto do Ministério das Finanças de Cabo Verde, das grandes áreas de cooperação a nível das finanças públicas e que serão objecto de um memorando de entendimento a ser assinado entre os Ministros das Finanças dos dois países.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, e a comissão composta pela presidente de ACRIDES, Inspector Geral do Trabalho, Presidente do ICCA e um Assessor do ministro reuniram com uma equipa de consultores para apresentar o estudo sobre o Trabalho Infantil e o projecto do Plano Nacional de Acção para a Eliminação do Trabalho Infantil, financiado pelos Escritórios dos Fundos e Programas das Nações Unidas - EFPNU.
O Millennium Challenge Account - Cabo Verde (MCA-CV) realiza de 18 a 20 de Setembro próximos, a Segunda Missão de Revisão Anual do Programa com o propósito de analisar a gestão global do ano 2 do Programa.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, vai estar na Ilha do Fogo, entre os dias 14 e 18 do corrente, para uma visita de trabalho com o objectivo de avaliar os projectos em curso no âmbito do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, para o triénio 2005-2007.
Cabo Verde e Brasil assinam, na tarde de hoje, quinta-feira, 13 de Setembro, no Palácio das Comunidades, Praia, três Ajustes Complementares, visando a implementação dos Projectos "Fortalecimento do INIDA", "Apoio ao Desenvolvimento da Horticultura em Cabo Verde" e "Apoio ao Desenvolvimento da Caprino-Ovinocultura em Cabo Verde", os quais, resultam de uma parceria entre a ABC (Agência Brasileira de Cooperação), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o INIDA.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, encontra-se hoje, quinta feira, 13 de Setembro, às 11:00 horas com a selecção feminina de basquetebol, antes da sua partida para Dakar, onde participa na fase final da Copa de África das Nações, a ter lugar entre os dias 21 e 29 do corrente no Senegal.
Uma delegação Espanhola para a inventariação das acções de Cooperação com Cabo Verde na área da Justiça encontra-se de visita a Cabo Verde. No âmbito desta visita, acontece desde terça-feira, 11, um atelier para elaboração de um plano de cooperação com o reino da Espanha, onde a construção de um centro para a formação contínua no sector da justiça afigura-se como um dos pontos principais dessa missão.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, recebe hoje, quarta-feira, 12 de Setembro, pelas 12:30 horas, a Ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, que se encontra em Cabo Verde para uma visita oficial de três dias.
Face às informações vindas a público sobre a situação do não pagamento das indemnizações aos proprietários de Boa Vista dos terrenos das ZDTIs e do aeroporto, entende o Governo que "não é verdade que tenha reconhecido seja quem for como proprietário. O acordo assinado em 1 de Fevereiro diz logo na sua cláusula 1.ª que "o Estado reconhece o direito de propriedade" ... "a todos aqueles que pelos meios permitidos em direito disso fizerem prova". Isso não é o mesmo que prometer pagar aos reivindicantes seja o que for sem fazerem prova de que são proprietários.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, reuniu, ontem à noite, com a delegação dos governantes espanhóis, encabeçada pelo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Jesus Calderas, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Léon, que se encontram de passagem por Cabo Verde, no âmbito de um périplo por alguns países da costa ocidental da África.
O Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, através do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA, acolheu no Centro Juvenil Orlando Pantera, 15 crianças e adolescentes, que foram interceptados em barcos clandestinos há dois meses nas águas de Cabo Verde, com idade compreendida ente 11 e 16 anos.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, desloca-se á República Democrática do Congo, a fim de participar na 57ª reunião do Comité Regional da OMS para a África, a ter lugar em Brazzaville de 27 a 31 de Agosto. Basilio Ramos faz-se acompanhar pela Directora do Programa Nacional da Saúde Reprodutiva, Maria Jesus de Carvalho.
O Millennium Challenge Account - Cabo Verde (MCA-CV), realiza segunda-feira, 27 de Agosto, às 14 horas, na sala de conferências do Hotel Praia Mar, Praia, um workshop para apresentação pública da fase 1 do projecto "Melhoria e Ampliação do Porto da Praia". O Ministro do Estado e das Infra-estruturas Transportes e Mar, Manuel Inocêncio Sousa, preside o encontro.
O Ministro da Economia Crescimento e Competitividade, José Brito, efectua, entre 17 e 19 do corrente, uma visita à ilha da Boavista, a fim de inteira-se do processo de desenvolvimento da ilha.
O Ministro, o Secretário de Estado Adjunto, Directores e Assessores do Ministério da Economia Crescimento e Competitividade (MECC), estiveram reunidos, em Rui Vaz, no passado dia 14 de Agosto, para dialogar sobre a Estratégia de Comunicação para MECC e receber uma formação sobre Liderança (Leadership).
