A Secretária de Estado Adjunta da Ministra de Finanças, Leonesa Fortes, encontra-se hoje, 24, para uma visita de trabalho, com o Ministro do Tesouro e do Orçamento de Luxemburgo, Luc Friden, e na Direcção da Emigração com o Director da Cooperação, Marc Bisher, e o responsável de programas de Cabo Verde, Jean-Marc Lentz.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, enquanto representante regional do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, preside, segunda-feira, 24 de Setembro, o acto de abertura do II Atelier de Formação sobre Técnicas Operacionais em Matéria de Recuperação de Activos, Combate à Lavagem de Capitais e à Corrupção.
A UNESCO e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) organizam de 24 a 26 de Setembro próximos, na cidade da Praia (Cabo Verde), um seminário intitulado «Estados-Nação frente aos desafios da integração regional na África Ocidental».
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, deslocar-se-á à Abuja - Nigéria, de 21 a 30 do corrente mês, para participar na Reunião dos Ministros responsáveis pela área da Infância, que terá lugar na sede da Comissão da CEDEAO, no próximo dia 25.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, desloca-se hoje, sexta-feira, 21 de Setembro, aos Estados Unidos de América para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas a ter lugar entre os dia 25 e 28 do corrente, estando prevista a intervenção do Chefe do Governo no dia 28 às 15H00.
O Protocolo de Entendimento da Comissão Técnica do Ante-Projecto do novo Código Laboral Cabo-verdiano vai ser assinado, hoje, 20, pelas 11H00, no Conselho da Concertação Social, sito na Fazenda.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua hoje, 19 de Setembro, a partir das 10:00 horas, uma visita às obras em curso dos liceus nos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina e do Tarrafal. A visita insere-se no quadro das cerimónias de abertura do ano lectivo 2007/08 a ter lugar na próxima segunda-feira, 24 de Setembro.
O Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), em parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da CPLP, organizam durante dois dias, 20 e 21 de Setembro, um atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio das Terras dos Países Membros da CPLP. O evento, que contará com representantes de todos os países da CPLP, terá lugar no Ministério das Finanças.
A convite do Governo de Dinamarca e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Secretária Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública, Leonesa Fortes, participa em Copenhaga, de 18 a 21 de Setembro, na 2ª Conferência da Joint Venture para a Aquisição de Bens e Serviços da OCDE-CAD, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE para a eficácia da ajuda.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua amanhã, terça feira, 18 de Setembro, a partir das 9:00 horas, uma visita aos serviços dependentes do Ministério da Administração Interna, para de perto avaliar os desafios que se colocam ao Governo e à sociedade, designadamente os concernentes à emigração ilegal, ao narcotráfico e à criminalidade organizada.
"A dinâmica do país continua em alta, a situação macroeconómica é boa e todos os indicadores estão a melhorar. Neste momento, até a taxa de crescimento de 2006 estará a ser revista em alta, o que conforta o governo, no sentido de que as metas que propôs para 2007 e 2008 poderão ser confirmadas".
No âmbito das relações de cooperação bilaterais, encontra-se em Cabo Verde uma delegação do Ministério das Finanças de Portugal, cuja missão é a identificação junto do Ministério das Finanças de Cabo Verde, das grandes áreas de cooperação a nível das finanças públicas e que serão objecto de um memorando de entendimento a ser assinado entre os Ministros das Finanças dos dois países.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, e a comissão composta pela presidente de ACRIDES, Inspector Geral do Trabalho, Presidente do ICCA e um Assessor do ministro reuniram com uma equipa de consultores para apresentar o estudo sobre o Trabalho Infantil e o projecto do Plano Nacional de Acção para a Eliminação do Trabalho Infantil, financiado pelos Escritórios dos Fundos e Programas das Nações Unidas - EFPNU.
O Millennium Challenge Account - Cabo Verde (MCA-CV) realiza de 18 a 20 de Setembro próximos, a Segunda Missão de Revisão Anual do Programa com o propósito de analisar a gestão global do ano 2 do Programa.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, vai estar na Ilha do Fogo, entre os dias 14 e 18 do corrente, para uma visita de trabalho com o objectivo de avaliar os projectos em curso no âmbito do Programa de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Portugal e o Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, para o triénio 2005-2007.
Cabo Verde e Brasil assinam, na tarde de hoje, quinta-feira, 13 de Setembro, no Palácio das Comunidades, Praia, três Ajustes Complementares, visando a implementação dos Projectos "Fortalecimento do INIDA", "Apoio ao Desenvolvimento da Horticultura em Cabo Verde" e "Apoio ao Desenvolvimento da Caprino-Ovinocultura em Cabo Verde", os quais, resultam de uma parceria entre a ABC (Agência Brasileira de Cooperação), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o INIDA.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, encontra-se hoje, quinta feira, 13 de Setembro, às 11:00 horas com a selecção feminina de basquetebol, antes da sua partida para Dakar, onde participa na fase final da Copa de África das Nações, a ter lugar entre os dias 21 e 29 do corrente no Senegal.
Uma delegação Espanhola para a inventariação das acções de Cooperação com Cabo Verde na área da Justiça encontra-se de visita a Cabo Verde. No âmbito desta visita, acontece desde terça-feira, 11, um atelier para elaboração de um plano de cooperação com o reino da Espanha, onde a construção de um centro para a formação contínua no sector da justiça afigura-se como um dos pontos principais dessa missão.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, recebe hoje, quarta-feira, 12 de Setembro, pelas 12:30 horas, a Ministra da Cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, que se encontra em Cabo Verde para uma visita oficial de três dias.
Face às informações vindas a público sobre a situação do não pagamento das indemnizações aos proprietários de Boa Vista dos terrenos das ZDTIs e do aeroporto, entende o Governo que "não é verdade que tenha reconhecido seja quem for como proprietário. O acordo assinado em 1 de Fevereiro diz logo na sua cláusula 1.ª que "o Estado reconhece o direito de propriedade" ... "a todos aqueles que pelos meios permitidos em direito disso fizerem prova". Isso não é o mesmo que prometer pagar aos reivindicantes seja o que for sem fazerem prova de que são proprietários.
