A Comissão de Coordenação de Combate à Droga em parceria com o Escritório dos Fundos e Programa das Nações Unidas promove de hoje, 29, a 31 de Outubro próximo, um Seminário sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal de Combate ao Terrorismo, a realizar-se na sala de Conferência do Hotel Praia Mar.
O Governo, através da sua porta-voz e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Cristina Fontes Lima, fez hoje, 26, uma declaração sobre o dossier da Parceria Especial Cabo Verde - União Europeia, onde deu conta das recentes decisões da Comissão Europeia nesta matéria e felicitou o povo cabo-verdiano por esta vitória que prestigia o País.
No quadro do Plano Anual de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde para 2007, teve lugar quinta-feira, 25 de Outubro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, a assinatura do Protocolo para a implementação do Projecto de Reforço da Capacidade Institucional do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
"O Governo está a fazer a sua parte em relação às medidas para a luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, mas tem a consciência que é uma luta de todos nós". Palavras do Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito, no Fórum sobre "Cidadania e Responsabilidade na Luta Contra a Corrupção e o Branqueamento de Capitais" realizada nos dias 18 e 19 de Outubro passados, pela Assembleia Nacional, em parceria com o Tribunal de Contas e a Embaixada de França.
Os diferentes ministérios do Governo, a Assembleia Nacional e o sector judicial gozam de ampla credibilidade junto do sector privado, revela o relatório do inquérito sobre a corrupção em Cabo Verde, realizado pela Afrosondagem, que aponta que mais de 74% dos entrevistados consideram essas instituições bastante ou muito honestas.
Memorandos de Entendimento para a criação de Equipas Conjuntas operacionais nos principais Portos e Aeroportos do país, sob a presidência da Comissão de Coordenação do Combate à Droga, serão assinados hoje, 24 de Outubro, pelas 17H30, no Ministério da Justiça.
O Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública recebe a partir de hoje, 23, o Ministro da Administração Pública, Reforma do Estado e da Administração Territorial de São Tomé e Príncipe, Armindo Vaz Rodrigues Aguiar, que encontra-se de visita a Cabo Verde até o próximo dia 25.
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga, anunciou no passado dia 20 de Outubro, em São Vicente, a terceira fase das celebrações da geração centenária da Claridade que acontecerá no Porto Novo, Santo Antão, em Dezembro próximo. O anúncio foi feito no encerramento das comemorações do Dia Nacional da Cultura, celebrado a 18 de Outubro, sob o signo da Claridade, associado às Comemorações Claridosas Centenárias.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, desloca-se terça feira, 23 de Outubro, a Bruxelas, onde no dia 25 reúne-se com o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para analisar aspectos importantes que têm a ver com o aceleramento do processo de construção da parceria especial que Cabo Verde quer obter junto da União Europeia.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, proferiu, sábado, 20, uma mensagem durante o Lançamento Oficial do Projecto "Educação de Rua" e a inauguração da Caravana, promovida pela Associação das Crianças Desfavorecidas - ACRIDES, no âmbito da promoção da Defesa dos Direitos e Deveres da Criança.
Na sequência da inspecção realizada pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) e da publicitação do draft de relatório no qual se tiraram conclusões quanto à legalidade dos procedimentos e funcionamento do Cofre Geral da Justiça (CGJ), vem o Ministério da Justiça posicionar face às questões levantadas. Assim, entre outros esclarecimentos, o MJ diz que o documento foi inusitadamente facilitado à publicitação, mesmo sendo de carácter provisório, sem ter sido objecto do contraditório e não se descortina no mesmo, nem nele se aponta, ter-se verificado qualquer apropriação ou desvio do dinheiro do Estado por parte de ninguém.
No quadro das comemorações em torno do Dia Mundial de Alimentação, que este ano se celebra sob lema "Direito à Alimentação, Um desafio para os Direitos do Homem do século XXI", o Ministério do Ambiente e Agricultura associa-se a Comunidade Internacional na organização de uma vigília em prol do Direito à Alimentação.
O Conselho de Ministros, reunido em sessão ordinária de trabalho, na quinta-feira, 18 de Outubro, analisou os Relatórios dos inquéritos sobre a criminalidade e a corrupção em Cabo Verde, tendo constatado que, a corrupção entendida como o suborno às pessoas é residual e as instituições do país gozam de ampla credibilidade.
Cristina Fontes Lima anunciou a inauguração oficial do Aeroporto Internacional de Boa Vista, AIBV, para 31 de Outubro, data em que os membros do Governo irão reunir-se em Conselho de Ministros para debruçarem sobre os projectos de desenvolvimento para esta ilha.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, presidiu, quarta-feira, 17, a cerimónia de abertura da Jornada Evocativa do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se enquadra no processo de preparação de uma nova Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza e do Lançamento de uma nova fase do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza no Meio Rural (PLPR), com extensão da sua área geográfica de cobertura nacional.
No quadro da comemoração dos "Dia Mundial de Alimentação" e "Dia Mundial da Luta contra a Pobreza", que se comemoram entre os dias 16 e 17 respectivamente, o Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, presidiu, terça-feira, 17, no Colonato de Chão-Bom, Vila do Tarrafal, o acto de encerramento das actividades de comemoração que se vinham a ser levadas a cabo durante esses dois dias nesse Concelho.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, anunciou para o próximo ano, dependendo dos consensos políticos, a instalação do Tribunal Constitucional e o lançamento das bases para o alargamento do Supremo Tribunal de Justiça. O chefe do Governo fez este anúncio, quarta-feira, 17 de Outubro, no acto solene de abertura do ano judicial.
Comemora-se hoje, 18 de Outubro, o Dia nacional da Cultura. Sob o lema «Nação Unida num Claro Porvir», terão lugar, em São Vicente, de 18 a 21 de Outubro, as celebrações deste dia sob o signo de "Claridade".
O Conselho de Ministro Especializado, CME, para assuntos económicos, reunido ontem, terça-feira, 16 de Outubro, decidiu avançar, o mais rapidamente possível, com o processo de compensação das pessoas e dos promotores de desenvolvimento, a fim de libertar os terrenos do antigo estaleiro de reparação naval (ONAVE), na ilha de S. Vicente, e avançar com o projecto de construção da Marina Oceânica naquela ilha.
No quadro de uma governação em diálogo e de consultas periódicas que o Primeiro Ministro tem estado a efectuar com os partidos políticos com assento parlamentar, o Chefe do Governo reúne-se esta quarta feira, 17 de Outubro, às 8:30 horas, com o Presidente do Movimento para a Democracia, Jorge Santos.
