As Chefias do Ministério do Ambiente e Agricultura reúnem-se amanhã, quarta-feira, 12 de Dezembro, sob a presidência da Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves, para, entre outras, fazer o balanço da execução do Programa de 2007.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, apelou, domingo, 9 de Dezembro, para a necessidade de "África assumir plenamente as suas responsabilidades" em relação à imigração. O Chefe do Governo falava na IIª Cimeira União Europeia - África que teve lugar em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Dezembro.
O Conselho de Ministro (CM) de quinta-feira, 6 de Dezembro, além de analisar a preparação para as eleições autárquicas de 2008, aprovou também o Decreto-Lei que cria a Unidade de Informação Financeira e o Decreto-Lei relativo a apreensão de veículos.
O Governo reunido em Conselho de Ministros (CM), quinta-feira, 6 de Dezembro, analisou, de entre outras questões, a preparação das eleições autárquicas de 2008, tendo informado, perspectivando que proximamente a Comissão Nacional de Eleições estará empossada, que se pretende iniciar o recenseamento a partir da segunda quinzena do corrente mês.
O Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, através do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA, vai realizar, de 11 a 13 de Dezembro, no salão de banquete da Assembleia Nacional, um Atelier de ‘Capacitação profissional dos Presidentes e Técnicos Sociais dos Comités Municipais da Defesa dos Direitos da Criança', com alto patrocínio das Nações Unidas em Cabo Verde.
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), tutelado pelo Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, assinou, quarta-feira, 5, na sua Delegação do em S. Vicente, uma renovação do Acordo de Parceria com Associação pelos Direitos das Crianças e Famílias de Cabo Verde, dado aos resultados positivos obtidos por essa parceria, que culminou com a abertura do Centro de Acolhimento de Madeiral "A Quintinha", em Novembro de 2006.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, participa entre os dias 7 e 9 de Dezembro, na Cimeira Europa - África, a ter lugar em Lisboa, Portugal.
O Portal "Porton di Nôs Ilha", que constitui o principal interface de atendimento da Casa do Cidadão, é lançado hoje, quinta-feira, 6 de Dezembro, pelas 15H30, no Convento da Cidade Velha. O acto de lançamento será presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
A Secretaria de Estado da Administração Pública (SEAP) realizou, hoje, 5 de Dezembro, na Praia, um atelier técnico de discussão da proposta de revisão do actual do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O acto de abertura foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto.
Na sequência da apresentação pública dos estudos mandados realizar pela Comissão da Coordenação de Combate à Droga, vem a mesma (CCCD) confirmar e realçar que a corrupção nas diferentes instituições públicas cabo-verdianas apresenta um nível baixo.
Portugal e Cabo Verde assinam hoje, segunda-feira, 03 de Dezembro, na Praia, dois protocolos de financiamento para aquisição de equipamentos informáticos destinados às Escolas do Ensino Básico do Concelho de Santa Cruz e para aquisição de um autocarro especial para o Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido quinta-feira, 29 de Novembro, analisou, de entre outros assuntos, a situação política nacional destacando grandes ganhos no País nestas últimas semanas, a saber: a parceria especial com a União Europeia, a conclusão das negociações de adesão à Organização Mundial do Comércio e o Relatório Desenvolvimento Humano do PNUD que indica a subida de Cabo Verde em quatro posições no ranking do IDH.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, preside hoje, 3 de Dezembro, pelas 16H00, no Salão de banquetes do Palácio do Governo, uma cerimónia de tomada de posse dos novos Titulares de Cargos de Chefia do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA).
No âmbito do processo da Graduação de Cabo Verde da categoria dos Países Menos Avançados (PMA), terá lugar no dia 03 de Dezembro próximo, pelas 9H00, no Ministério das Finanças e Administração Pública, o IV Encontro do Grupo de Apoio à Transição (GAT). O encontro, o último antes da entrada em vigor da Resolução 59/210, de 20 de Dezembro de 2004, da Assembleia Geral das Nações Unidas, que determina a Graduação do arquipélago da categoria dos PMA a partir de Janeiro 2008, terá por objectivo a continuação das discussões sobre as oportunidades e desafios de Cabo Verde nesta nova fase de desenvolvimento.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua entre os dias 1 e 3 de Dezembro, uma visita de trabalho aos três concelhos da ilha de Santo Antão.
Cabo Verde subiu quatro lugares no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2007/2008, ficando na 102ª posição entre 177 países. O Governo regista, assim, com satisfação que Cabo Verde passou de 0,722 pontos do relatório do ano passado para 0,736 no do corrente ano.
O Orçamento de Estado para 2008 prevê um crescimento forte e sustentado da economia, a modernização e competitividade e a melhoria do bem-estar dos cabo-verdianos. Com estas palavras, o Primeiro Ministro, José Maria Neves reafirmou, segunda feira, 26 de Novembro, na apresentação do OE para 2008, uma vez mais os princípios do trabalho, da boa governação, do rigor e da transparência como caminhos a trilhar por Cabo Verde.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, considerou a Circular da Praia como a "estrada do desenvolvimento". A infra-estrutura foi inaugurada sábado, 25 de Novembro, numa cerimónia presidida pelo Chefe do Governo, realçando a importância da Circular da Praia, que vai descongestionar o trânsito na cidade da Praia.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros dedicado à Cidade da Praia, sexta-feira, 23, apreciou, de entre outros, alguns projectos para o desenvolvimento da capital, bem como a Proposta de Lei que aprova o Estatuto Especial para a Praia.
