Portugal e Cabo Verde estabeleceram, terça-feira, em Mindelo, as linhas de um programa de cooperação, a nível do Poder Local e identificaram outras áreas que enformarão um programa que orientará as relações das duas Instituições.
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com a Direcção Geral da Alfabetização e Educação de Adultos (DGAEA), promove hoje, quarta-feira, 19, na Praia, um círculo de cultura para 20 crianças e adolescente em situação de rua, no âmbito do Projecto Apoio às Crianças em Situação de Risco e Respectivas Famílias. A cerimónia de abertura vai ser presidida pelo Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside, amanhã, 19 de Março, a abertura da reunião do Conselho Superior da Comissão de Coordenação do Combate à Droga. Este encontro tem como objectivo avaliar as actividades realizadas pela Comissão durante o ano 2007 e adoptar planos de actividades para o corrente ano.
Uma delegação Ministerial do Burkina Faso e da Microsoft inicia, hoje, 18 de Março, uma visita a Cabo Verde. A delegação Ministerial do Burkina Faso estará representada pelos Ministros dos Correios das Tecnologias de Informação e da Comunicação, Joachim Tankoano, e da Administração Pública e Reforma do Estado, Saidou Bouda, e terá como objectivo inteirar da experiência cabo-verdiana no domínio da governação electrónica e estreitarem cooperação nesta área entre os dois países.
O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu hoje, 18 de Março, para encontro de trabalho, o Secretário de Estado-adjunto e da Administração Local de Portugal, Eduardo Cabrita.
No quadro das relações de cooperação, Cabo Verde e Japão procedem, hoje, 18 de Março, na Praia, a assinatura de um acordo, por troca de notas, de um empréstimo para o financiamento do projecto denominado "Reforço da Capacidade de Produção, Transporte e Distribuição de Energia na Ilha de Santiago" no valor 3.127.600.000 CVE (três biliões, cento e vinte e sete milhões e seiscentos mil escudos).
O Posto Sanitário de Telhal (Ribeira dos Engenhos), edificado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a cooperação Luxemburguesa é inaugurado hoje, segunda-feira, 17, pelas 16H30, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, seguiu, hoje 14, à Ilha do Fogo, onde permanecerá até o dia 16 do mês em curso, para presidir o acto de entrega de sete habitações sociais destinados a mulheres carenciadas e chefes de família, no concelho de São Filipe. A cerimónia de entrega e inauguração acontece no dia 15, pelas 17 horas, na localidade de São Bento, em S. Filipe.
O Primeiro Ministro José Maria Neves, procede amanhã, sexta-feira, 14 de Março, a inauguração da Casa do Cidadão e o lançamento de mais um dos seus serviços, a "Empresa no Dia". O acto acontece pelas 16 horas na estrada Morro Curral, Espargos, ilha do Sal.
Uma delegação chefiada pela Ministra das Finanças e Administração Pública, Cristina Duarte, desloca-se ao Sudão, de 22 a 31 de Janeiro corrente, com o objectivo de assinar com o BADEA o acordo de crédito do anel rodoviário da ilha do Fogo, projecto avaliado em 29.4 milhões de dolares e co-financiado pelo BADEA, OFID (Fundo de OPEC), Fundo Saudita e Governo de Cabo Verde.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, deslocar-se-á, na próxima quarta-feira, 23, à ilha do Fogo, acompanhado do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, para, em representação do Governo, fazer a Apresentação Pública do Projecto para a construção do Centro de Formação Profissional da região Fogo/Brava.
O Atelier de "Apresentação do Plano de Gestão da Serra Malagueta" realiza-se próxima terça-feira, 22 de Janeiro, e terá lugar na sala de Conferências do Ministério das Finanças, pelas 9 horas. A cerimónia de abertura será presidida pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside hoje, 21, às 15 horas, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar, ao acto de apresentação pública do projecto SINA (Sistema de Informação Notarial Avance).
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Cravinho, inicia a partir de hoje, 21, uma visita de cinco dias a Cabo Verde, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges. A visita marca o início de um novo ciclo do relacionamento bilateral assente no apoio que Portugal tem dado à concretização de importantes objectivos da Política Externa de Cabo Verde, nomeadamente no que toca a Parceria Especial UE/Cabo Verde.
O Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira, 17, que apreciou o processo da candidatura da Cidade Velha a Património Mundial, entre outros, analisou a Lei de Bases da Função Pública, da qual determinou que se deve continuar a aprofundar o estudo sobre o regime de aposentação, pois o problema de fundo desta questão é a sustentabilidade no sistema de segurança social.
O Conselho de Ministros, reunido quinta-feira, 17 de Janeiro, em mais uma sessão, apreciou, de entre outros pontos, o Dossier de candidatura da Cidade Velha à lista de Património Mundial apresentado pelo Ministro da Cultura, Manuel Veiga, que disse que o mesmo será apresentado à UNESCO a 31 de Janeiro próximo.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside, na próxima terça-feira, 22 de Janeiro, ao acto inaugural da casa do Direito do município de São Lourenço dos Órgãos.
Uma delegação do município Shenzhen, da República Popular da China, chefiada pelo seu vice-presidente, Zhuo Qinrui, encontra-se de visita a Cabo Verde para, entre outros objectivos, apoiar este arquipélago na concepção e divulgação de Zonas Económicas Especiais baseadas nas indústrias de alta tecnologia, financeira, de logística moderna (porto e zona franca) e cultural.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, preside, hoje à tarde, pelas 17 h: 30, no Centro Multiuso da Achada Grande Frente, o lançamento oficial do ‘Projecto Promoção da Saúde no Contexto do Combate à Pobreza e Exclusão Social', promovido pela Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento -ADAD.
O Governo de Luxemburgo põe à disposição de Cabo Verde 13 milhões de euros em 2008, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação 2006-2010, através de uma declaração assinada no quadro da IXª Comissão de Parceria entre Cabo Verde e o Grão-Ducado de Luxemburgo pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países.