Na sequência da inspecção realizada pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) e da publicitação do draft de relatório no qual se tiraram conclusões quanto à legalidade dos procedimentos e funcionamento do Cofre Geral da Justiça (CGJ), vem o Ministério da Justiça posicionar face às questões levantadas. Assim, entre outros esclarecimentos, o MJ diz que o documento foi inusitadamente facilitado à publicitação, mesmo sendo de carácter provisório, sem ter sido objecto do contraditório e não se descortina no mesmo, nem nele se aponta, ter-se verificado qualquer apropriação ou desvio do dinheiro do Estado por parte de ninguém.
No quadro das comemorações em torno do Dia Mundial de Alimentação, que este ano se celebra sob lema "Direito à Alimentação, Um desafio para os Direitos do Homem do século XXI", o Ministério do Ambiente e Agricultura associa-se a Comunidade Internacional na organização de uma vigília em prol do Direito à Alimentação.
O Conselho de Ministros, reunido em sessão ordinária de trabalho, na quinta-feira, 18 de Outubro, analisou os Relatórios dos inquéritos sobre a criminalidade e a corrupção em Cabo Verde, tendo constatado que, a corrupção entendida como o suborno às pessoas é residual e as instituições do país gozam de ampla credibilidade.
Cristina Fontes Lima anunciou a inauguração oficial do Aeroporto Internacional de Boa Vista, AIBV, para 31 de Outubro, data em que os membros do Governo irão reunir-se em Conselho de Ministros para debruçarem sobre os projectos de desenvolvimento para esta ilha.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, presidiu, quarta-feira, 17, a cerimónia de abertura da Jornada Evocativa do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se enquadra no processo de preparação de uma nova Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza e do Lançamento de uma nova fase do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza no Meio Rural (PLPR), com extensão da sua área geográfica de cobertura nacional.
No quadro da comemoração dos "Dia Mundial de Alimentação" e "Dia Mundial da Luta contra a Pobreza", que se comemoram entre os dias 16 e 17 respectivamente, o Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, presidiu, terça-feira, 17, no Colonato de Chão-Bom, Vila do Tarrafal, o acto de encerramento das actividades de comemoração que se vinham a ser levadas a cabo durante esses dois dias nesse Concelho.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, anunciou para o próximo ano, dependendo dos consensos políticos, a instalação do Tribunal Constitucional e o lançamento das bases para o alargamento do Supremo Tribunal de Justiça. O chefe do Governo fez este anúncio, quarta-feira, 17 de Outubro, no acto solene de abertura do ano judicial.
Comemora-se hoje, 18 de Outubro, o Dia nacional da Cultura. Sob o lema «Nação Unida num Claro Porvir», terão lugar, em São Vicente, de 18 a 21 de Outubro, as celebrações deste dia sob o signo de "Claridade".
O Conselho de Ministro Especializado, CME, para assuntos económicos, reunido ontem, terça-feira, 16 de Outubro, decidiu avançar, o mais rapidamente possível, com o processo de compensação das pessoas e dos promotores de desenvolvimento, a fim de libertar os terrenos do antigo estaleiro de reparação naval (ONAVE), na ilha de S. Vicente, e avançar com o projecto de construção da Marina Oceânica naquela ilha.
No quadro de uma governação em diálogo e de consultas periódicas que o Primeiro Ministro tem estado a efectuar com os partidos políticos com assento parlamentar, o Chefe do Governo reúne-se esta quarta feira, 17 de Outubro, às 8:30 horas, com o Presidente do Movimento para a Democracia, Jorge Santos.
Um milhão e quatrocentos mil dólares (cerca de 108 mil contos cabo-verdianos) é o valor do acordo destinado à implementação do projecto "Apoio ao Reforço da Governação Electrónica para a Reforma do Estado", assinado hoje, 16 de Outubro, no Palácio das Comunidades, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Praia.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, garantiu, segunda-feira, 15 de Outubro, que o seu Governo quer um ensino superior de qualidade. O chefe do Governo falava na cerimónia oficial que marcou o arranque do ano lectivo 2007-2008 da Universidade Pública de Cabo Verde.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, participa hoje, 16, na ilha do Sal, pelas 09H00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da ilha, na Reunião do Conselho Geral da Assembleia Nacional dos Municípios de Cabo Verde, após o regresso da sua visita de trabalho à Rússia, em resposta a um convite que lhe foi formulado pelo seu homólogo russo Lavrov Sergei Viktorovich.
O Conselho de Ministros reunido, quinta-feira, 11 de Outubro, apreciou, enquanto ponto forte dos debates, a proposta do Orçamento do Estado para o ano económico de 2008. Apresentado pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte, aos membros do Governo, a referida proposta apresenta uma previsão de receitas na ordem dos os 41 milhões de contos, enquanto que para as despesas o montante previsto ronda os 44,6 milhões de contos, dos quais 27 para funcionamento e 17,6 para investimentos.
Palavras do Ministro da Cultura, Manuel Veiga, na abertura do VII Fórum sobre saúde mental realizado, de 10 a 11 de Outubro, pela Associação A Ponte, sob o lema «Saúde Mental num Mundo em Transformação: O Impacto da Cultura e da Diversidade», no âmbito do Dia Mundial da Saúde.
A cidade de Ribeira Grande de Santiago acolheu durante os passados dias 3, 4 e 5 de Outubro, a Conferência Internacional sob o lema "Cidade Velha: O Futuro do Passado" com o objectivo de preparar e reforçar a candidatura da Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
Comemora-se terça-feira, 16 de Outubro, o Dia Mundial da Alimentação, este ano, sob o lema, "Direito à Alimentação: Um desafio para os Direitos do Homem do século XXI". O Ministério do Ambiente e Agricultura associado à Câmara Municipal do Tarrafal e representação da FAO organiza jornadas reflexão a ter lugar este ano no Município do Tarrafal.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, exortou, terça feira, 28 de Setembro, a Organização das Nações Unidas para uma atenção especial aos pequenos Estados Insulares, confrontados com múltiplas fragilidades e vulnerabilidades. O Chefe do Governo falava em Nova York, na 62ª sessão da Assembleia-Geral da Nações Unidas sobre alterações climáticas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, afirmou que Cabo Verde partilha com as Regiões Ultraperiféricas do Atlântico que fazem parte da Macaronésia algumas preocupações do mundo, designadamente a problemática da segurança e da estabilidade nos espaços onde estamos inseridos. O Chefe do Governo, que foi convidado de honra, falava na XIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorreu na Madeira nos dias 4 e 5 de Outubro.
No quadro da conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorreu nos dias 4 e 5 de Outubro em Funchal, Madeira, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, reuniu-se com a Comissária europeia responsável pela politica regional, Danuta Hubner.
