Portugal e Cabo Verde assinam hoje, segunda-feira, 03 de Dezembro, na Praia, dois protocolos de financiamento para aquisição de equipamentos informáticos destinados às Escolas do Ensino Básico do Concelho de Santa Cruz e para aquisição de um autocarro especial para o Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido quinta-feira, 29 de Novembro, analisou, de entre outros assuntos, a situação política nacional destacando grandes ganhos no País nestas últimas semanas, a saber: a parceria especial com a União Europeia, a conclusão das negociações de adesão à Organização Mundial do Comércio e o Relatório Desenvolvimento Humano do PNUD que indica a subida de Cabo Verde em quatro posições no ranking do IDH.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, preside hoje, 3 de Dezembro, pelas 16H00, no Salão de banquetes do Palácio do Governo, uma cerimónia de tomada de posse dos novos Titulares de Cargos de Chefia do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA).
No âmbito do processo da Graduação de Cabo Verde da categoria dos Países Menos Avançados (PMA), terá lugar no dia 03 de Dezembro próximo, pelas 9H00, no Ministério das Finanças e Administração Pública, o IV Encontro do Grupo de Apoio à Transição (GAT). O encontro, o último antes da entrada em vigor da Resolução 59/210, de 20 de Dezembro de 2004, da Assembleia Geral das Nações Unidas, que determina a Graduação do arquipélago da categoria dos PMA a partir de Janeiro 2008, terá por objectivo a continuação das discussões sobre as oportunidades e desafios de Cabo Verde nesta nova fase de desenvolvimento.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua entre os dias 1 e 3 de Dezembro, uma visita de trabalho aos três concelhos da ilha de Santo Antão.
Cabo Verde subiu quatro lugares no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2007/2008, ficando na 102ª posição entre 177 países. O Governo regista, assim, com satisfação que Cabo Verde passou de 0,722 pontos do relatório do ano passado para 0,736 no do corrente ano.
O Orçamento de Estado para 2008 prevê um crescimento forte e sustentado da economia, a modernização e competitividade e a melhoria do bem-estar dos cabo-verdianos. Com estas palavras, o Primeiro Ministro, José Maria Neves reafirmou, segunda feira, 26 de Novembro, na apresentação do OE para 2008, uma vez mais os princípios do trabalho, da boa governação, do rigor e da transparência como caminhos a trilhar por Cabo Verde.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, considerou a Circular da Praia como a "estrada do desenvolvimento". A infra-estrutura foi inaugurada sábado, 25 de Novembro, numa cerimónia presidida pelo Chefe do Governo, realçando a importância da Circular da Praia, que vai descongestionar o trânsito na cidade da Praia.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros dedicado à Cidade da Praia, sexta-feira, 23, apreciou, de entre outros, alguns projectos para o desenvolvimento da capital, bem como a Proposta de Lei que aprova o Estatuto Especial para a Praia.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, vai presidir, no Sábado, 24, pelas 15h30, na Cidade Velha, a abertura do 4º Intercâmbio de Desenvolvimento Local Inter-Ilhas, que decorre de 24 a 29 de Novembro, nos diferentes concelhos da Ilha de Santiago, promovida pelo Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, no quadro das suas actividades de animação e mobilização, formação e comunicação.
No âmbito do lançamento da campanha Casa do Cidadão, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu terça-feira, 20 de Novembro, o acto de inauguração do Data Center e do Service Center, plataforma e infra-estruturas fundamentais para a materialização da Casa do Cidadão.
O Conselho de Ministros Especializado para Assuntos Económicos, Inovação e Competitividade, esteve reunido terça-feira, 20 de Novembro, em mais uma sessão. O objectivo foi o de preparar o debate do Orçamento do Estado (OE) para 2008 que se inicie na próxima segunda-feira, 26, na Assembleia Nacional (AN).
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, cumpre amanhã, quinta-feira, 22 de Novembro, a partir das 9:30 horas, mais um dia de visita de trabalho ao município da Praia.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, procede, amanhã, 22, pelas 10 horas, no salão paroquial do Plateau, a entrega de Kits de materiais escolares a 160 crianças carenciadas do EBI, no âmbito do projecto "Apoio às Crianças em Situação de Riscos e suas respectivas famílias", promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA.
"Trata-se de um acordo único que irá contribuir para a inovação entre as relações Europa - África", afirmou, segunda feira, 19 de Novembro, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, durante uma conferência de imprensa realizada na sequência da aprovação da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia pelo Conselho Europeu de Assuntos Gerais e Relações Externas.
O Governo prevê a adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio (OMC), até finais de Dezembro, anunciou, na passada quinta-feira, 15, em conferência de imprensa, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, Jorge Borges, após a habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.
O Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, em parceria com o BIT- Bureau International de Travail - Dakar e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, vai realizar nos dias 20, 21 e 22 de Novembro, no salão de banquete da Assembleia Nacional, um Workshop Nacional sobre Parcerias para a criação de uma Plataforma de Materialização e Execução do Plano de Acção Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e suas piores formas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, enalteceu, quinta feira, 15 de Novembro, o desempenho do Ministério da Administração Interna e da Polícia Nacional na busca de soluções inovadoras para o reforço da segurança e ordem públicas em todo o país. O Chefe do Governo falava na cerimónia que assinalou os 137 anos da Polícia de Ordem Pública, agora integrada na Polícia Nacional.
"Novos Desafios nas Aquisições Públicas e o Controlo das Finanças Públicas" é o tema de um seminário que o Ministério das Finanças e Administração Pública (MFAP), através da IGF, em parceria com o escritório das Nações Unidas, promove nos dias 15 e 16 de Novembro. A cerimónia de abertura será presidida pela Secretária Estado Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública, Leonesa Fortes.
