O Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira, 17, que apreciou o processo da candidatura da Cidade Velha a Património Mundial, entre outros, analisou a Lei de Bases da Função Pública, da qual determinou que se deve continuar a aprofundar o estudo sobre o regime de aposentação, pois o problema de fundo desta questão é a sustentabilidade no sistema de segurança social.
O Conselho de Ministros, reunido quinta-feira, 17 de Janeiro, em mais uma sessão, apreciou, de entre outros pontos, o Dossier de candidatura da Cidade Velha à lista de Património Mundial apresentado pelo Ministro da Cultura, Manuel Veiga, que disse que o mesmo será apresentado à UNESCO a 31 de Janeiro próximo.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside, na próxima terça-feira, 22 de Janeiro, ao acto inaugural da casa do Direito do município de São Lourenço dos Órgãos.
Uma delegação do município Shenzhen, da República Popular da China, chefiada pelo seu vice-presidente, Zhuo Qinrui, encontra-se de visita a Cabo Verde para, entre outros objectivos, apoiar este arquipélago na concepção e divulgação de Zonas Económicas Especiais baseadas nas indústrias de alta tecnologia, financeira, de logística moderna (porto e zona franca) e cultural.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, preside, hoje à tarde, pelas 17 h: 30, no Centro Multiuso da Achada Grande Frente, o lançamento oficial do ‘Projecto Promoção da Saúde no Contexto do Combate à Pobreza e Exclusão Social', promovido pela Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento -ADAD.
O Governo de Luxemburgo põe à disposição de Cabo Verde 13 milhões de euros em 2008, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação 2006-2010, através de uma declaração assinada no quadro da IXª Comissão de Parceria entre Cabo Verde e o Grão-Ducado de Luxemburgo pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países.
"Esta era uma dívida que Cabo Verde tinha com as mulheres e os homens do interior da ilha de Santiago", anunciou o Primeiro Ministro, José Maria Neves, na cerimónia de inauguração do Hospital Regional de Santiago Norte (HRSN), em Achada Falcão, no município de Santa Catarina. Um acto que contou, também com a presença do Primeiro Ministro do Grão-Ducado de Luxemburgo, Jean Claude Junker.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, enalteceu, segunda-feira, 14 de Janeiro, a importância das relações de cooperação existentes entre Cabo Verde e o Grão Ducado de Luxemburgo. O Chefe do Governo falava na cerimónia de abertura da IXª Comissão de Parceria entre Cabo Verde e Luxemburgo, momento que serviu para os dois países fazerem o balanço da cooperação desenvolvida nos últimos anos e perspectivar o futuro.
O Índice do Clima Económico voltou a acelerar no quarto semestre de 2007. Este resultado é constatado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) através da realização um inquérito de Conjuntura feito e publicado há poucos dias no seu site.
Cabo Verde está entre os cinco países africanos no domínio da Governação Electrónica. Segundo o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, NOSI, esta informação é confirmada pelo relatório das Nações Unidas "UN E-Government Survey 2008 - Do Governo Electrónico à Governação conectada" que acaba de ser publicado.
O Ministro da Justiça José Manuel Andrade, participa, nos dias 15 e 16 de Janeiro próximos, em São Tomé e Príncipe, na Vª reunião dos ministros da Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no âmbito do projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, preside terça-feira, 15 de Janeiro, o Acto Central das comemorações do 41º Aniversário das Forças Armadas (FA) a ter lugar na ilha do Sal.
O Conselho de Ministros reunido, última quinta-feira, 10 de Janeiro, apreciou, além da Agenda do Governo para 2008, o andamento do processo de Recenseamento Eleitoral Geral (RGE) e considerou que os resultados obtidos até agora são satisfatórios, embora tenham havido alguns constrangimentos no arranque do referido recenseamento em curso.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros (CM), quinta-feira, 10, na sua primeira sessão do corrente ano, apreciou a sua Agenda para 2008 da qual traçou algumas prioridades, entre outras, a melhoria das ligações entre as ilhas, da energia com a introdução de energias renováveis, da iluminação pública, da segurança, da formação profissional e do saneamento básico.
A IXª Sessão da Comissão de Parceria entre o Grão - Ducado do Luxemburgo e Cabo Verde terá lugar na cidade da Praia, hoje, 14 de Janeiro e inscreve-se no quadro das relações de cooperação entre os dois países. A cerimónia de abertura prevista para as 10H00, será co-presidida pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves e pelo Primeiro Ministro do Grão Ducado do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.
A convite do Chefe do Governo cabo-verdiano, José Maria Neves, o Primeiro Ministro do Grão Ducado de Luxemburgo, Jean Claude Junker, efectua uma visita oficial a Cabo Verde entre os dias 13 e 16 de Janeiro, para o reforço das relações de cooperação e de amizade entre os nossos dois países.
No âmbito do programa de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) de Portugal e o Ministério do Trabalho Família e Solidariedade (MTFS), vai estar em Cabo Verde, de 12 a 26 de Janeiro, uma equipa da cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do MTSS de Portugal para analisar os níveis de concretização do programa de cooperação em curso e perspectivar as linhas gerais do próximo programa 2008-2010.
O Hospital Regional de Santiago Norte sito na Achada Falcão, Santa Catarina, será inaugurado na próxima segunda-feira, 14 de Janeiro, pelas 15H30, numa cerimónia presidida conjuntamente pelo Primeiro-ministro do Grão Ducado do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker e pelo Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
A Ministra Adjunta e da Qualificação e Emprego, Sara Lopes, presidiu na manhã desta quarta-feira, 9 de Janeiro, na Praia, a cerimónia de abertura do Encontro Nacional das Empresas de Limpeza, Segurança e Vigilância numa perspectiva de Emprego.
"2008 será um marco histórico para Cabo Verde porque significará o início do processo de transição para país desenvolvido", defendeu, segunda-feira, 7 de Janeiro, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, na cerimónia de cumprimentos do Ano Novo ao Presidente da República, Pedro Pires.
