O Primeiro Ministro, José Maria Neves, anunciou, quinta-feira, 27 de Março, que o Governo vai adoptar um conjunto de medidas de grande impacto social para mitigar os efeitos dos aumentos dos combustíveis e de géneros de primeira necessidade, sobretudo para as camadas mais carenciadas da população.
A República de Cabo Verde e o Reino de Espanha vão passar a cooperar no sector judiciário, particularmente nos domínios da transferência de pessoas condenadas, extradição e de auxílio judiciário mútuo em matéria penal. A aprovação dos acordos pela Assembleia Nacional vem concluir o processo iniciado em Março de 2007, em Madrid e, segundo o Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, trata-se de um passo importante para a melhoria da aplicação da Justiça e para a segurança do arquipélago.
A Fitch Ratings atribuiu a Cabo Verde, na sua última revisão da classificação, a nota positiva em relação à capacidade de cumprir os compromissos financeiros nas finanças públicas a longo e curto prazo. Neste sentido, o nosso país, obteve um B+ e um BB- no Long-term Foreign Currency e Issuer Default Ratings, respectivamente.
O Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito, encontra-se em missão de trabalho no Japão com vista a assinar, com Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), o acordo que estabelece o financiamento do projecto - "Reforço da Capacidade de Produção, Transporte e Distribuição de Energia na Ilha de Santiago".
Decorre desde ontem e até hoje, 26 de Março, a Reunião Alargada de Programação do Ministério de Saúde. Este encontro, que se realiza no salão de honra do Palácio do Governo, Praia, tem como propósito fazer o ponto de situação da saúde no arquipélago e dar uma visão ampliada aos principais dirigentes do ministério, das delegacias, hospitais e serviços centrais da saúde, sobre o que já foi feito para melhoria dos quadro técnicos e dos serviços de saúde.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, encontra-se no Brasil para participar na I Reunião Ministerial sobre Políticas para as Mulheres e HIV-SIDA, a ter lugar hoje 24 e amanhã 25 do corrente. Este encontro, que visa acordar temas prioritários para os países da CPLP no contexto da cooperação Sul-Sul, pretende fortalecer as respostas nacionais ao flagelo do HIV-SIDA, com foco nas desigualdades de género, no acesso universal à prevenção e à assistência e nos direitos sexuais e reprodutivos.
Portugal e Cabo Verde estabeleceram, terça-feira, em Mindelo, as linhas de um programa de cooperação, a nível do Poder Local e identificaram outras áreas que enformarão um programa que orientará as relações das duas Instituições.
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com a Direcção Geral da Alfabetização e Educação de Adultos (DGAEA), promove hoje, quarta-feira, 19, na Praia, um círculo de cultura para 20 crianças e adolescente em situação de rua, no âmbito do Projecto Apoio às Crianças em Situação de Risco e Respectivas Famílias. A cerimónia de abertura vai ser presidida pelo Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside, amanhã, 19 de Março, a abertura da reunião do Conselho Superior da Comissão de Coordenação do Combate à Droga. Este encontro tem como objectivo avaliar as actividades realizadas pela Comissão durante o ano 2007 e adoptar planos de actividades para o corrente ano.
Uma delegação Ministerial do Burkina Faso e da Microsoft inicia, hoje, 18 de Março, uma visita a Cabo Verde. A delegação Ministerial do Burkina Faso estará representada pelos Ministros dos Correios das Tecnologias de Informação e da Comunicação, Joachim Tankoano, e da Administração Pública e Reforma do Estado, Saidou Bouda, e terá como objectivo inteirar da experiência cabo-verdiana no domínio da governação electrónica e estreitarem cooperação nesta área entre os dois países.
O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu hoje, 18 de Março, para encontro de trabalho, o Secretário de Estado-adjunto e da Administração Local de Portugal, Eduardo Cabrita.
No quadro das relações de cooperação, Cabo Verde e Japão procedem, hoje, 18 de Março, na Praia, a assinatura de um acordo, por troca de notas, de um empréstimo para o financiamento do projecto denominado "Reforço da Capacidade de Produção, Transporte e Distribuição de Energia na Ilha de Santiago" no valor 3.127.600.000 CVE (três biliões, cento e vinte e sete milhões e seiscentos mil escudos).
O Posto Sanitário de Telhal (Ribeira dos Engenhos), edificado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a cooperação Luxemburguesa é inaugurado hoje, segunda-feira, 17, pelas 16H30, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, seguiu, hoje 14, à Ilha do Fogo, onde permanecerá até o dia 16 do mês em curso, para presidir o acto de entrega de sete habitações sociais destinados a mulheres carenciadas e chefes de família, no concelho de São Filipe. A cerimónia de entrega e inauguração acontece no dia 15, pelas 17 horas, na localidade de São Bento, em S. Filipe.
O Primeiro Ministro José Maria Neves, procede amanhã, sexta-feira, 14 de Março, a inauguração da Casa do Cidadão e o lançamento de mais um dos seus serviços, a "Empresa no Dia". O acto acontece pelas 16 horas na estrada Morro Curral, Espargos, ilha do Sal.
Uma delegação chefiada pela Ministra das Finanças e Administração Pública, Cristina Duarte, desloca-se ao Sudão, de 22 a 31 de Janeiro corrente, com o objectivo de assinar com o BADEA o acordo de crédito do anel rodoviário da ilha do Fogo, projecto avaliado em 29.4 milhões de dolares e co-financiado pelo BADEA, OFID (Fundo de OPEC), Fundo Saudita e Governo de Cabo Verde.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, deslocar-se-á, na próxima quarta-feira, 23, à ilha do Fogo, acompanhado do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, para, em representação do Governo, fazer a Apresentação Pública do Projecto para a construção do Centro de Formação Profissional da região Fogo/Brava.
O Atelier de "Apresentação do Plano de Gestão da Serra Malagueta" realiza-se próxima terça-feira, 22 de Janeiro, e terá lugar na sala de Conferências do Ministério das Finanças, pelas 9 horas. A cerimónia de abertura será presidida pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside hoje, 21, às 15 horas, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar, ao acto de apresentação pública do projecto SINA (Sistema de Informação Notarial Avance).
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Cravinho, inicia a partir de hoje, 21, uma visita de cinco dias a Cabo Verde, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges. A visita marca o início de um novo ciclo do relacionamento bilateral assente no apoio que Portugal tem dado à concretização de importantes objectivos da Política Externa de Cabo Verde, nomeadamente no que toca a Parceria Especial UE/Cabo Verde.
