O Conselho de Ministros (CM) reunido quinta-feira, 3 de Abril, apreciou, de entre outros pontos da agenda desta sessão, o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza - DECRPII que pretende afinar as políticas públicas para o crescimento e a redução da pobreza até 2011.
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, congratulou-se, quarta-feira, em Tunís, com a boa governação de Cabo Verde, assegurando que este arquipélago se encontra no bom caminho para atingir os Objectivos do Milénio (ODM).
A Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves, efectua, esta sexta-feira, 4 de Abril, uma visita de trabalho e seguimento ao concelho de Santa Cruz, Santiago.
O Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, através da Direcção Geral do Trabalho, vai realizar, nos próximos dias 4, 11, 18 e 25 de Abril, na sala de conferências do Arquivo Histórico Nacional, jornadas de divulgação do novo Código Laboral Cabo-verdiano e recolha de subsídios para a sua regulamentação.
O Governo de Cabo Verde através da Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves, e a União Europeia através do seu Delegado, Josep Coll, procedem quinta-feira, 3 de Abril, a assinatura dos instrumentos de Financiamento do Programa para Desenvolvimento da Agricultura.
No quadro das relações de cooperação ente Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo, os dois países assinam hoje, 2 de Abril, o primeiro Programa Executivo do Acordo de cooperação nos domínios da Educação, Cultura e Ciências 2008-2011, por ocasião da Comissão Mista que decorre na Praia de 1 a 3 de Abril, instituída pelo referido Acordo, assinado em 1998.
O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu em audiência, na tarde de hoje, 01 de Abril, o presidente da Câmara Municipal da Praia, Felisberto Vieira, que fez a entrega do Plano Director Municipal da Praia (PDM), 2008-2020.
O Conselho Nacional do Ambiente (CNA), realiza hoje, terça-feira, 01 de Abril, o seu IIIº encontro para, entre outros aspectos, discutir e aprovar a acta da reunião ordinária de 19 de Junho de 2007, o Relatório de Implementação do PANA II - Ano 2007 e preparar a programação do PANA II para 2008.
Uma delegação Chinesa, chefiada pelo Vice-Director do Gabinete para os Assuntos Estrangeiros do Ministério da Defesa Nacional Chinês, Coronel Superior Hua Bo, encontra-se desde segunda-feira, 31, em Cabo Verde, para uma visita de trabalho, visando a concretização dos acordos estabelecidos aquando da recente visita efectuada pela Ministra da Defesa Nacional cabo-verdiana à República Popular da China.
Decorre desde quinta-feira, 27, no salão de banquetes do Palácio do Governo, o Atelier de Validação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário realizado pelo Ministério da Saúde com o objectivo da apresentação e validação do documento do referido plano, bem como trabalhos de grupo.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, anunciou, quinta-feira, 27 de Março, que o Governo vai adoptar um conjunto de medidas de grande impacto social para mitigar os efeitos dos aumentos dos combustíveis e de géneros de primeira necessidade, sobretudo para as camadas mais carenciadas da população.
A República de Cabo Verde e o Reino de Espanha vão passar a cooperar no sector judiciário, particularmente nos domínios da transferência de pessoas condenadas, extradição e de auxílio judiciário mútuo em matéria penal. A aprovação dos acordos pela Assembleia Nacional vem concluir o processo iniciado em Março de 2007, em Madrid e, segundo o Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, trata-se de um passo importante para a melhoria da aplicação da Justiça e para a segurança do arquipélago.
A Fitch Ratings atribuiu a Cabo Verde, na sua última revisão da classificação, a nota positiva em relação à capacidade de cumprir os compromissos financeiros nas finanças públicas a longo e curto prazo. Neste sentido, o nosso país, obteve um B+ e um BB- no Long-term Foreign Currency e Issuer Default Ratings, respectivamente.
O Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito, encontra-se em missão de trabalho no Japão com vista a assinar, com Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), o acordo que estabelece o financiamento do projecto - "Reforço da Capacidade de Produção, Transporte e Distribuição de Energia na Ilha de Santiago".
Decorre desde ontem e até hoje, 26 de Março, a Reunião Alargada de Programação do Ministério de Saúde. Este encontro, que se realiza no salão de honra do Palácio do Governo, Praia, tem como propósito fazer o ponto de situação da saúde no arquipélago e dar uma visão ampliada aos principais dirigentes do ministério, das delegacias, hospitais e serviços centrais da saúde, sobre o que já foi feito para melhoria dos quadro técnicos e dos serviços de saúde.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, encontra-se no Brasil para participar na I Reunião Ministerial sobre Políticas para as Mulheres e HIV-SIDA, a ter lugar hoje 24 e amanhã 25 do corrente. Este encontro, que visa acordar temas prioritários para os países da CPLP no contexto da cooperação Sul-Sul, pretende fortalecer as respostas nacionais ao flagelo do HIV-SIDA, com foco nas desigualdades de género, no acesso universal à prevenção e à assistência e nos direitos sexuais e reprodutivos.
Portugal e Cabo Verde estabeleceram, terça-feira, em Mindelo, as linhas de um programa de cooperação, a nível do Poder Local e identificaram outras áreas que enformarão um programa que orientará as relações das duas Instituições.
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com a Direcção Geral da Alfabetização e Educação de Adultos (DGAEA), promove hoje, quarta-feira, 19, na Praia, um círculo de cultura para 20 crianças e adolescente em situação de rua, no âmbito do Projecto Apoio às Crianças em Situação de Risco e Respectivas Famílias. A cerimónia de abertura vai ser presidida pelo Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, preside, amanhã, 19 de Março, a abertura da reunião do Conselho Superior da Comissão de Coordenação do Combate à Droga. Este encontro tem como objectivo avaliar as actividades realizadas pela Comissão durante o ano 2007 e adoptar planos de actividades para o corrente ano.
Uma delegação Ministerial do Burkina Faso e da Microsoft inicia, hoje, 18 de Março, uma visita a Cabo Verde. A delegação Ministerial do Burkina Faso estará representada pelos Ministros dos Correios das Tecnologias de Informação e da Comunicação, Joachim Tankoano, e da Administração Pública e Reforma do Estado, Saidou Bouda, e terá como objectivo inteirar da experiência cabo-verdiana no domínio da governação electrónica e estreitarem cooperação nesta área entre os dois países.
