O Primeiro Ministro, José Maria Neves, anunciou para o próximo ano, dependendo dos consensos políticos, a instalação do Tribunal Constitucional e o lançamento das bases para o alargamento do Supremo Tribunal de Justiça. O chefe do Governo fez este anúncio, quarta-feira, 17 de Outubro, no acto solene de abertura do ano judicial.
Comemora-se hoje, 18 de Outubro, o Dia nacional da Cultura. Sob o lema «Nação Unida num Claro Porvir», terão lugar, em São Vicente, de 18 a 21 de Outubro, as celebrações deste dia sob o signo de "Claridade".
O Conselho de Ministro Especializado, CME, para assuntos económicos, reunido ontem, terça-feira, 16 de Outubro, decidiu avançar, o mais rapidamente possível, com o processo de compensação das pessoas e dos promotores de desenvolvimento, a fim de libertar os terrenos do antigo estaleiro de reparação naval (ONAVE), na ilha de S. Vicente, e avançar com o projecto de construção da Marina Oceânica naquela ilha.
No quadro de uma governação em diálogo e de consultas periódicas que o Primeiro Ministro tem estado a efectuar com os partidos políticos com assento parlamentar, o Chefe do Governo reúne-se esta quarta feira, 17 de Outubro, às 8:30 horas, com o Presidente do Movimento para a Democracia, Jorge Santos.
Um milhão e quatrocentos mil dólares (cerca de 108 mil contos cabo-verdianos) é o valor do acordo destinado à implementação do projecto "Apoio ao Reforço da Governação Electrónica para a Reforma do Estado", assinado hoje, 16 de Outubro, no Palácio das Comunidades, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Praia.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, garantiu, segunda-feira, 15 de Outubro, que o seu Governo quer um ensino superior de qualidade. O chefe do Governo falava na cerimónia oficial que marcou o arranque do ano lectivo 2007-2008 da Universidade Pública de Cabo Verde.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, participa hoje, 16, na ilha do Sal, pelas 09H00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da ilha, na Reunião do Conselho Geral da Assembleia Nacional dos Municípios de Cabo Verde, após o regresso da sua visita de trabalho à Rússia, em resposta a um convite que lhe foi formulado pelo seu homólogo russo Lavrov Sergei Viktorovich.
O Conselho de Ministros reunido, quinta-feira, 11 de Outubro, apreciou, enquanto ponto forte dos debates, a proposta do Orçamento do Estado para o ano económico de 2008. Apresentado pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte, aos membros do Governo, a referida proposta apresenta uma previsão de receitas na ordem dos os 41 milhões de contos, enquanto que para as despesas o montante previsto ronda os 44,6 milhões de contos, dos quais 27 para funcionamento e 17,6 para investimentos.
Palavras do Ministro da Cultura, Manuel Veiga, na abertura do VII Fórum sobre saúde mental realizado, de 10 a 11 de Outubro, pela Associação A Ponte, sob o lema «Saúde Mental num Mundo em Transformação: O Impacto da Cultura e da Diversidade», no âmbito do Dia Mundial da Saúde.
A cidade de Ribeira Grande de Santiago acolheu durante os passados dias 3, 4 e 5 de Outubro, a Conferência Internacional sob o lema "Cidade Velha: O Futuro do Passado" com o objectivo de preparar e reforçar a candidatura da Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
Comemora-se terça-feira, 16 de Outubro, o Dia Mundial da Alimentação, este ano, sob o lema, "Direito à Alimentação: Um desafio para os Direitos do Homem do século XXI". O Ministério do Ambiente e Agricultura associado à Câmara Municipal do Tarrafal e representação da FAO organiza jornadas reflexão a ter lugar este ano no Município do Tarrafal.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, exortou, terça feira, 28 de Setembro, a Organização das Nações Unidas para uma atenção especial aos pequenos Estados Insulares, confrontados com múltiplas fragilidades e vulnerabilidades. O Chefe do Governo falava em Nova York, na 62ª sessão da Assembleia-Geral da Nações Unidas sobre alterações climáticas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, afirmou que Cabo Verde partilha com as Regiões Ultraperiféricas do Atlântico que fazem parte da Macaronésia algumas preocupações do mundo, designadamente a problemática da segurança e da estabilidade nos espaços onde estamos inseridos. O Chefe do Governo, que foi convidado de honra, falava na XIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorreu na Madeira nos dias 4 e 5 de Outubro.
No quadro da conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorreu nos dias 4 e 5 de Outubro em Funchal, Madeira, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, reuniu-se com a Comissária europeia responsável pela politica regional, Danuta Hubner.
O Governo prevê a abertura do Aeroporto Internacional da ilha de Boa Vista até o final deste mês, anunciou, em conferência de imprensa, o Ministro da Economia Crescimento e Competitividade, José Brito, após a reunião do Conselho de Ministros Especializado, CME, em assuntos económicos, realizado quarta-feira, 10 de Outubro. Neste CME foi analisado o relatório apresentado pela Agência de Regulação Económica, ARE, referente à actualização dos preços dos combustíveis, os projectos de desenvolvimento para a ilha de Boa Vista, o relatório "Doing Business 2008" e o projecto agro-pecuário com Angola.
O Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e a Cooperação Francesa e Acção Cultural organizam um Atelier subordinado ao tema Regulação no Sector Público a realizar-se quarta-feira, 10 de Outubro, a partir das 09:00, na sala de conferências do Ministério das Finanças.
O Ministério do Ambiente e Agricultura através do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário elaborou uma proposta de plano de acção para Implementação do Quadro Nacional de Biosegurança e Legislação quadro sobre os Organismos Geneticamente Modificados. Assim, realizam quarta-feira, 10, o Atelier de validação do Plano de Acção e legislação quadro sobre Biosegurança.
O Conselho de Ministros (CM) esteve reunido quinta-feira, 04 de Outubro, em sessão ordinária de trabalho para apreciar um conjunto de informações relacionadas com a situação politica nacional. Dentre outras questões destacou a classificação de Cabo Verde em matéria de boa governação, o relatório da Transparência Internacional que coloca o país entre os primeiros 50 países melhor classificados, num total de 178 em termos de posição do índice global de transparência e apreciou as diversas missões efectuadas pelos membros do Governo ao exterior, com vista a fazer avançar projectos fundamentais na área de política externa cabo-verdiana.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros de quinta-feira, 04 de Outubro, aprovou a proposta de resolução que descongela todas as admissões na Administração Pública de certas categorias prevista no âmbito Orçamento do Estado de 2007.
A nova Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica (INMG), Ester Brito, foi empossada hoje, 8, pela Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves, nas instalações do INMG na ilha do Sal.
