A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) tornou público a Consulta pública sobre "os critérios de fixação de preços dos medicamentos". O próximo passo será a apresentação, ao Governo, da proposta de diploma que consagrará um novo regime de preços dos medicamentos.
Basilio Ramos, Ministro do Estado e da Saúde
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, acompanhado dos Directores Gerais do Ministério, desloca-se, quarta-feira 18 até 22 de Fevereiro, à ilha de São Nicolau, para efectuar encontro de trabalho com os presidentes das câmaras municipais de Ribeira Brava e do Tarrafal.
A revelação foi feita pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, nesta segunda-feira, 16 de Fevereiro, durante a cerimónia de inauguração da nova Universidade, a primeira localizada na região Santiago-norte, mais precisamente na cidade da Assomada. Uma atitude que comprova o forte apoio a essa iniciativa considerada de enorme relevância para o processo de desenvolvimento daquela região e de Cabo Verde em geral.
Lívio Lopes, Ministro da Administração Interna
O Conselho do Ministério da Administração Interna, reúne-se, a partir de terça-feira, 17 de Fevereiro, na sala de reunião do Serviço Nacional de Protecção Civil, Praia, para, entre outros propósitos, analisar e discutir o Plano Estratégico para a Segurança Interna. A cerimónia de abertura deste encontro será presidida pelo titular da pasta, Lívio Lopes.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, preside, quarta-feira, 18 de Fevereiro, às 09 horas, o acto de abertura de um seminário sobre a política comercial, cujo objectivo é de dar a conhecer o sistema comercial multilateral, os acordos da OMC na transacção de serviços, o programa de Doha para os países em desenvolvimento e a facilitação das trocas comerciais.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, sábado, 14 de Fevereiro, o acto de inauguração do Polidesportivo das zonas altas no Concelho dos Mosteiros, na ilha do Fogo. A infra-estrutura desportiva, construída pela Câmara Municipal dos Mosteiros, contou com a colaboração do Ministério que tutela.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, desloca-se, de 14 a 18 de Fevereiro, a Togo-Lomé, a fim de participar na Vª Reunião Extraordinária do Conselho de Governadores do Banco de Investimentos e Desenvolvimento da CDEAO. Neste encontro, serão discutidos vários dossiers relativos à vida institucional do Banco.
O Governo aprovou alterações de fundo nos Estatutos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), conferindo-lhe maior autonomia. O diploma que altera estes estatutos foi aprovado em Conselho de Ministros de ontem, quinta-feira, 12 de Fevereiro, visando criar condições para um ensino de excelência e garantir a sustentabilidade do ensino superior no sector público.
O Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, assinam, amanhã, sexta-feira, 13 de Fevereiro, na Praia, quatro Planos anuais de Trabalho e Memorando de Acordos para 2009, referentes à Governação Democrática, Promoção do Crescimento e de Oportunidades Económicas para os mais Vulneráveis, Ambiente e Prevenção de Desastres Naturais e Desenvolvimento do Capital Humano e a Reforma do Sector Social.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) recebe, sexta-feira 13 de Fevereiro, da Cooperação Francesa, 42 gravadores Barthe destinados às escolas secundárias públicas do país.
Um curso de Medicina em África será realizado via Internet, através do site http://www.infosports.org/universitevirtuelleafrique.htm, destinada a Médicos, Enfermeiros, professores e estudantes de Educação Física e Desporto, Fisioterapeutas e outros profissionais envolvidos/interessados no tema.
Os dois arquipélagos preparam uma nova fase de cooperação mais intensa em áreas como o tratamento e dessanilização de água, a energia, o turismo, a construção civil, a indústria e agro-indústria, meio ambiente e ordenamento de território. Já este ano, autoridades cabo-verdianas e canarenhas irão se sentar à mesa numa Cimeira a realizar-se nas Canárias para discutir a actual cooperação e as possibilidades do seu alargamento no futuro.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebe hoje, quarta-feira, 11 de Fevereiro, às 18h:00, uma visita de cortesia do Vice-Presidente do Governo das Canárias, Jose Manuel Soria, no Palácio da Várzea.
O Governo, através do Ministério Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, assinou hoje, 11 de Fevereiro, um contrato para a execução da empreitada "Construção de estrada Cascabulho-Pedro Vaz", na ilha do Maio.
O Governo regozija-se com a condecoração de Cesária Évora à "Legião de Honra" de França, com o qual foi distinguida pelo então Presidente francês, Jacques Chirac. O Ministério da Cultura destaca, em comunicado, que esta condecoração vem enriquecer e valorizar ainda mais o património imaterial cabo-verdiano, mais concretamente, património musical e a cultura e endereça as felicitações à felizarda.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal, Francisco Nunes Correia, efectua, de 12 a 15 Fevereiro, uma visita de trabalho a Cabo Verde, a convite da Ministra da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território, Sara Lopes.
A convite do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, através do Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, uma delegação, chefiada pelo Vice-presidente do Governo Regional das Canárias, José Manuel Soria, efectua, de 10 a 12 de Fevereiro, uma visita Cabo Verde.
Durante a cerimónia de inauguração da estrada Variante/Ribeirão Chiuqueiro, que decorreu neste final de semana, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, aproveitou para apelar ao comprometimento de todos os cabo-verdianos para com o processo de desenvolvimento e transformação de Cabo Verde.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, inaugurou, neste final de semana, a nova estrada Variante/Ribeirão Chiqueiro, uma obra orçada em mais de 355 mil contos e que, além de desviar o fluxo do transito da zona populacional de Ribeirão Chiqueiro, dando maior segurança aos moradores daquela localidade, trará maior dinâmica de desenvolvimento ao município de São Domingos e a toda a região norte de Santiago, juntamente com outras obras que estão em fase de arranque ou de conclusão.
O Conselho do Ministério do Ambiente do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos reúne-se, hoje, 09 a 11 de Fevereiro, na Vila do Tarrafal, interior de Santiago, para apresentar os objectivos e resultados previstos para 2009 e analisar o ponto da situação sobre o ambiente das áreas protegidas em Cabo Verde.
