O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito, preside a segunda reunião do Comité de Pilotagem do Instituto de África Ocidental para a integração regional que terá lugar hoje, 9 e amanha, 10 de Março, em Abidjan, Côte d'Ivoire.
O Projecto de Decreto-Lei que cria o Fundo de Desenvolvimento das Pescas (FDP) foi um dos diplomas apreciados e aprovados esta quinta-feira, 05, em Conselho de Ministros. Entendeu o Governo transformar o FDP numa Sociedade Anónima, com capitais exclusivamente públicos, para, por um lado, permitir aos operadores do sector terem maior mobilidade e, por outro, potenciar o aumento do seu volume de investimentos e proporcionar maior facilidade na colocação dos produtos no mercado.
No quadro das comemorações de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua esta sexta-feira, 6 de Março, a partir das 9:00 horas, uma visita de trabalho a algumas instituições ligadas à Mulher.
O Governo da VIIª Legislatura completa no próximo dia 8 de Março, Domingo, três anos de mandato. No âmbito das comemorações do seu aniversário, o Elenco Governamental reúne-se, esta sexta-feira, 07 de Março, no Palácio do Governo, pelas 16H00, com altos responsáveis da Administração Pública numa reflexão conjunta sobre "A GESTÃO EM TEMPOS DE MUDANÇA", o futuro do país e os novos paradigmas da Administração Pública.
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, anunciou esta quinta-feira, 5, que acolhe com agrado a recente declaração do Presidente dos EUA, Barack Obama, através da qual assumiu o compromisso de pôr fim à missão de combate norte-americano no Iraque, até 31 de Agosto de 2010.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, e a Conselheira da Educação, Universidades, Cultura e Desportos das Canárias, Milagros Brito, acordaram reforçar as linhas de colaboração que mantêm ambos os arquipélagos em matéria de educação, formação e investigação, através de um protocolo de cooperação assinado em Las Palmas, para dar continuidade às acções empreendidas e que foram concluídas com inteira satisfação para ambas as partes.
O Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio, preside no próximo dia 6 de Março, em São Vicente, um conjunto de eventos, nomeadamente o lançamento de KONEKTA (praças digitais) e inauguração de algumas infra-estruturas, para assinalar o 3º Aniversário do Governo da VIIª Legislatura.
O Parlamento aprovou na globalidade e por unanimidade a Proposta de Lei que institui um novo quadro normativo de combate ao fenómeno da Lavagem de capitais. Com esta nova lei pretende-se, por um lado, dotar de maior eficácia o sistema preventivo e por outro, prover as autoridades encarregues da investigação, bem como as autoridades judiciárias de novos mecanismos de trabalho, simplificando e tornando mais claras as prerrogativas das autoridades nos processos de apreensão e confisco de bens com vista à efectiva punição do crime de lavagem de capitais.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, presidiu, na manhã de hoje, 4, a sessão de abertura da XXIVª Reunião do Comité dos Chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, que decorre na Cidade da Praia, até a próxima sexta-feira, 6.
No decurso da "Operação Ilha", que decorreu em São Vicente, a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), realizou mais de 20 acções nos mais diversos sectores da actividade económica, designadamente restauração, hotelaria e comércio.
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, efectua a partir de hoje, 04, a 10 de Março próximo, uma visita às ilhas de São Vicente e Santo Antão, com o propósito entregar Bolsa Jovem Atleta e Kit´s de Materiais e equipamentos desportivos às escolas de Iniciação Desportiva dos concelhos das duas ilhas.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, preside amanhã, 04 de Março, o acto de abertura do encontro de Jornalistas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se reúne, na Cidade da Praia, para analisar a possibilidade de criação de uma entidade que represente os profissionais da imprensa da CPLP.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, defendeu hoje, 03, durante uma visita à Escola Secundária Cesaltina Ramos, em Achada de Santo António, o estabelecimento do modelo misto com vertente técnica e geral em todas as escolas secundárias do país, assim como já acontece com a escola Cesaltina Ramos.
Nesta segunda-feira, 2 de Março, foi dia de mais uma sessão Parlamentar que teve como pano de fundo a crise internacional e os possíveis efeitos na economia nacional. Para já, Cabo Verde tem conseguido debelar a crise graças a um conjunto de medidas tomadas pelo Executivo, desde 2001 a esta parte, e que ajudaram a melhorar a capacidade do País a aguentar situações do tipo. Todavia, diz o Primeiro Ministro, é preciso estar atento, pois, apesar dos avanços, Cabo Verde continua vulnerável aos choques externos.
O Governo de Cabo Verde continua a seguir, com particular interesse, os acontecimentos na Guiné-Bissau. Nesta segunda-feira, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, deixou um sentido apelo à comunidade internacional para que ajude a Guiné Bissau a por de pé uma nova eleição presidencial num prazo não maior do que 70 dias como, aliás, invoca a própria constituição daquele país. Aos guineenses, o chefe do Executivo cabo-verdiano faz votos de que respeitem essa mesma constituição e que consigam pôr ordem no país.
Crispina Gomes e Fátima Veiga são as novas Embaixadoras Extraordinária e Plenipotenciária de Cabo Verde na República Dominicana e no Canadá, respectivamente.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT) e a Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), assinam, na próxima terça-feira, 03 de Março, na Praia, um Protocolo de Parceria, cujo objectivo é o de estabelecer uma interacção sistemática e efectiva, baseada na confiança entre as organizações outorgantes, promover a articulação entre a teoria e a prática e optimizar a formação e o desenvolvimento de uma forma integrada.
A cidade da Praia acolhe, de 04 a 06 de Março de 2009, a 24ª Reunião do Comité dos Chefes de Estado-Maior da CEDEAO. O encontro é já tradicional entre os países membros que compõe a Comunidade.
O Governo de Cabo Verde, em comunicado enviado a todos os órgãos de comunicação social, condena os ataques armados na Guiné Bissau que, nos dias 1 e 2 de Março de 2009, vitimaram, respectivamente, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o general Tagma na Waie e o Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.
O Ministro de Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, chefia uma delegação que irá participar em Itália (Roma), de 2 a 6 de Março, nos trabalhos da 28ª Sessão do Comité das Pescas da FAO - COFI.