O Conselho de Ministros de quinta-feira, 29 de Janeiro, aprovou o Projecto de Decreto-lei que tem por objecto o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico. O diploma consagra respostas a muitas matérias até então consideradas lacunares, no nosso sistema jurídico, por um lado, e, por outro, traduz o acompanhamento das últimas evoluções tecnológicas e legislativas no sector, nas paragens mais próximas de Cabo Verde.
O Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, esteve na cidade da Praia, na Terça-Feira para uma breve visita, onde se encontrou com o Primeiro Ministro, José Maria Neves, para discutirem a intensificação das relações entre os dois países como estabelecerem novas linhas de cooperação em áreas como as energias renováveis.
A Ministra do Trabalho Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, inicia, amanhã, 28, pelas 10h:30, uma visita ao Concelho de São Lourenço dos Órgãos, com vista a se inteirar do andamento dos projectos e programas que estão sendo executados pelo ministério que tutela naquele novo Município.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, recebe, hoje, terça-feira, 27 de Janeiro, às 16:30 horas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, que efectua uma visita de 24 horas a Cabo Verde.
Sidonio Monteiro, MAPMJD
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, hoje, 26 de Janeiro, a cerimónia de abertura de um Seminário sobre a legislação desportiva, que terá lugar no Anfiteatro do Centro de Estagio da Federação cabo-verdiana de Futebol, Praia.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu, neste final de semana, a mais um acto de lançamento de primeira pedra de mais um grandioso projecto turístico para a ilha do Sal e Cabo Verde. Trata-se do "Tortuga Beach Resort", um investimento de mais de 40 milhões de euros e que promete ser bastante benéfico para o país, pois que irá garantir muitos postos de trabalho e um aumento do fluxo de turistas.
O Executivo de José Maria Neves tem estado incansável num combate "sem tréguas à criminalidade em geral e no reforço da segurança nacional. É com esse propósito que o Governo anuncia para breve a entrada em funcionamento dos serviços de inteligência do país, ou seja, os Serviços da informação da República, bem como a nomeação para breve de um Conselheiro Nacional.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, inaugurou, no passado fim-de-semana, a nova sede nacional da Polícia Judiciária (PJ), localizada na antiga sede da EMPA na entrada da Achada Grande. Um novo centro moderno e condigno e que trará melhores condições para que a policia de investigação continue a melhorar o seu excelente desempenho em prol da segurança nacional.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa, segunda-feira, 26 de Janeiro, na Conferência Internacional para a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), em Bona, Alemanha. No dia 29, Fátima Fialho estará em Madrid, a convite da Organização Mundial do Turismo, para participar na reunião dos Ministros do Turismo da África e do Medio Oriente, à margem da Feira Internacional do Turismo.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, preside amanhã, 24 de Janeiro, pelas 9 horas, a cerimónia do lançamento do curso de Doutoramento, no Instituto Pedagógico de Cabo Verde (IPCV), Praia.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, durante uma cerimónia de homenagem a alguns ilustres cidadãos são vicentinos, organizada pela Câmara Municipal por ocasião das comemorações do dia do Padroeiro da ilha, apelou aos cabo-verdianos para que valorizem a sua história e seus heróis nacionais. Isso porque, considera, "uma nação só consegue projectar se conseguir honrar os seus heróis".
Durante a sua estadia em São Vicente, o Primeiro Ministro aproveitou ainda para esclarecer aos São-vicentinos que a inauguração do aeroporto internacional de São Vicente, outra infra-estrutura crucial para o desenvolvimento local e regional, não se encontra atrasada, como alguns afirmam.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves aproveitou a sua visita a São Vicente, por ocasião das festividades do dia do Santo Padroeiro da ilha, para esclarecer que a polémica em torno dos terrenos naquele município não estão na origem dos atrasos nos investimentos turísticos previstos para a ilha e deixa entender que o impasse em torno da legalidade das vendas de terrenos em ZDTI´s, por parte da edilidade local deverão se resolver em breve. Segundo o PM, os atrasos devem-se mais à crise financeira internacional.
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, 22 de Janeiro, o Projecto de Decreto-Lei que institui o Alfabeto Unificado para a Escrita da Língua Cabo-verdiana - ALUPEC - como alfabeto cabo-verdiano. O Governo justifica a institucionalização de ALUPEC pelo seu carácter útil e cultural e pelo seu valor cultural e social. Contudo, e conforme fez questão de frisar a Porta-Voz do Conselho de Ministros, a institucionalização do ALUPEC não prejudica a utilização, pelos cabo-verdianos que dele façam uso, da variante utilizada em uma das ilhas de Cabo Verde.
O Governo irá promover a criação de uma Instituição Financeira que, pelas suas características, dará um contributo decisivo para a estruturação da Economia de Cabo Verde, com enfoque nas problemáticas do desenvolvimento social. Esta decisão saiu de um workshop realizado hoje, 22 de Janeiro, que analisou o desenho da Estratégia de Posicionamento do novo banco ao nível de mercado alvo, o valor económico da sua potencial clientela, metodologias de trabalho e factores de inovação.
A nova sede nacional da Policia Judiciária (PJ) será inaugurada esta sexta-feira, 23, às 16 horas, num acto presidido pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves, e pela da Ministra da Justiça, Marisa Morais.
A Ministra do Trabalho Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, presidiu, na manhã de hoje, 21, na Vila do Tarrafal de Santiago, a cerimónia de abertura do Encontro Nacional de Extensão do PLPR, que decorre de 21 a 22 do mês em curso, no âmbito do alargamento do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza no Meio Rural a novas zonas de intervenção.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, preside, hoje, 21 de Janeiro, pelas 17 horas, a cerimónia de apresentação pública do CD-ROM de História e Cultura de Cabo Verde, produzido no âmbito do projecto CHRONOS e-learning, em parceria com Açores, Madeira e Canárias. O acto, que acontece no Auditório da Uni-CV, Praia, será apresentado pela Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência e reúne a presença dos representantes dos respectivos países parceiros.
O 20 de Janeiro marca a morte de Amílcar Cabral e marca, a partir de agora, a tomada de posse do primeiro Presidente negro dos Estados Unidos (negro e com nome e raízes africanas), a mais poderosa nação do mundo. Segundo José Maria Neves, é o coroar de uma luta de mais de dois séculos contra a segregação racial e a favor das igualdades.
