O novo Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, tomou posse esta sexta feira, 21 de Dezembro, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Pedro Pires e testemunhada pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves, e outros membros do seu Governo.
O Conselho de Ministros esteve reunido, quinta-feira, 20 de Dezembro, no concelho de Santa Cruz, durante a qual foram analisadas as perspectivas de desenvolvimento do concelho de Santa Cruz, bem como aprovadas várias propostas de lei, importantes para Cabo Verde.
"Foi extraordinária esta visita, permitiu-nos ver a dinâmica do crescimento do município de Santa Cruz, os programas em curso no domínio do turismo", foi esta a reacção do Primeiro Ministro, José Maria Neves, no final da visita de dois dias (19 e 20 de Dezembro) efectuada ao concelho de Santa Cruz, realizada no quadro da reunião do Conselho de Ministros Descentralizado, que teve como palco a vila de Pedra Badejo.
Considerando a necessidade de permitir um maior tempo de confraternização das famílias nesta quadra festiva e que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência para a realização de reuniões familiares, o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, comunica que o Governo, "concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 de Dezembro de 2007 e 2 de Janeiro de 2008, durante todo o dia".
A Comissão de Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) faz hoje, 21 de Dezembro, o lançamento do Manual de Prevenção sobre Drogas destinado a professores, pais e a todos os intervenientes no processo no processo educativo dos jovens.
O Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, em parceria com o Banco Espírito Santo, Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde faz a entrega hoje, 18, do Prémio sobre as Boas Práticas na Administração Pública 2007, numa cerimónia a realizar no Hotel Praia Mar, Praia, pelas 16:30.
O concelho de Santa Cruz, ilha de Santiago, acolhe nos próximos dias 19 e 20 de Dezembro, a reunião do Conselho de Ministros Descentralizado.
A Ministra da Reforma do Estado e o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSi), no âmbito da Casa do Cidadão, disponibilizam a partir de hoje, 18, as Certidões On-line que constitui um dos 4 produtos da Casa do Cidadão.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, encontra-se de visita à Ilha do Fogo, de 18 a 23 do mês em curso, onde irá presidir o acto de abertura da Apresentação do Estudo da Criança e Plano de Acção para o combate ao Trabalho Infantil, e o acto de inauguração do Gabinete de Apoio e Atendimento das Mulheres vítimas da Violência Doméstica, promovida pela Igreja do Nazareno.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, participa, nos dias 18 e 19 do corrente mês, em Lisboa, numa Conferência Internacional sobre Droga na Guiné-Bissau.
A agricultura deve passar a ser um sector económico cada vez mais importante para o crescimento e para a competitividade de Cabo Verde. Palavras do Primeiro Ministro, José Maria Neves, na cerimónia de abertura da Iª Feira Internacional Agro-pecuária a decorrer na cidade de Assomada nos dias 13 a 15 de Dezembro.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, encontra-se de visita às ilhas de Santo Antão e São Vicente, desde o dia 13 a 14 de Dezembro, para, de entre outros, presidir a cerimónia de empossamento da Comissão Municipal de Saúde do Concelho de Paul, hoje, 14 de Dezembro.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, estará ausente do país, de 13 a 18 de Dezembro próximos, para participar na 59ª reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o cumprimento de outros compromissos junto daquela organização.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reúne-se amanhã, sexta feira, 14 de Dezembro, às 11:30 horas, com a Representante Adjunta do Comércio dos Estados Unidos da América, Florie Liser, que se encontra de visita a Cabo Verde a convite do Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito.
As Chefias do Ministério do Ambiente e Agricultura reúnem-se amanhã, quarta-feira, 12 de Dezembro, sob a presidência da Ministra do Ambiente e Agricultura, Madalena Neves, para, entre outras, fazer o balanço da execução do Programa de 2007.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, apelou, domingo, 9 de Dezembro, para a necessidade de "África assumir plenamente as suas responsabilidades" em relação à imigração. O Chefe do Governo falava na IIª Cimeira União Europeia - África que teve lugar em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Dezembro.
O Conselho de Ministro (CM) de quinta-feira, 6 de Dezembro, além de analisar a preparação para as eleições autárquicas de 2008, aprovou também o Decreto-Lei que cria a Unidade de Informação Financeira e o Decreto-Lei relativo a apreensão de veículos.
O Governo reunido em Conselho de Ministros (CM), quinta-feira, 6 de Dezembro, analisou, de entre outras questões, a preparação das eleições autárquicas de 2008, tendo informado, perspectivando que proximamente a Comissão Nacional de Eleições estará empossada, que se pretende iniciar o recenseamento a partir da segunda quinzena do corrente mês.
O Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, através do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA, vai realizar, de 11 a 13 de Dezembro, no salão de banquete da Assembleia Nacional, um Atelier de ‘Capacitação profissional dos Presidentes e Técnicos Sociais dos Comités Municipais da Defesa dos Direitos da Criança', com alto patrocínio das Nações Unidas em Cabo Verde.
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), tutelado pelo Ministério do Trabalho Família e Solidariedade, assinou, quarta-feira, 5, na sua Delegação do em S. Vicente, uma renovação do Acordo de Parceria com Associação pelos Direitos das Crianças e Famílias de Cabo Verde, dado aos resultados positivos obtidos por essa parceria, que culminou com a abertura do Centro de Acolhimento de Madeiral "A Quintinha", em Novembro de 2006.
