O Projecto de Decreto-Lei que cria o Fundo de Desenvolvimento das Pescas (FDP) foi um dos diplomas apreciados e aprovados esta quinta-feira, 05, em Conselho de Ministros. Entendeu o Governo transformar o FDP numa Sociedade Anónima, com capitais exclusivamente públicos, para, por um lado, permitir aos operadores do sector terem maior mobilidade e, por outro, potenciar o aumento do seu volume de investimentos e proporcionar maior facilidade na colocação dos produtos no mercado.
No quadro das comemorações de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua esta sexta-feira, 6 de Março, a partir das 9:00 horas, uma visita de trabalho a algumas instituições ligadas à Mulher.
O Governo da VIIª Legislatura completa no próximo dia 8 de Março, Domingo, três anos de mandato. No âmbito das comemorações do seu aniversário, o Elenco Governamental reúne-se, esta sexta-feira, 07 de Março, no Palácio do Governo, pelas 16H00, com altos responsáveis da Administração Pública numa reflexão conjunta sobre "A GESTÃO EM TEMPOS DE MUDANÇA", o futuro do país e os novos paradigmas da Administração Pública.
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, anunciou esta quinta-feira, 5, que acolhe com agrado a recente declaração do Presidente dos EUA, Barack Obama, através da qual assumiu o compromisso de pôr fim à missão de combate norte-americano no Iraque, até 31 de Agosto de 2010.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, e a Conselheira da Educação, Universidades, Cultura e Desportos das Canárias, Milagros Brito, acordaram reforçar as linhas de colaboração que mantêm ambos os arquipélagos em matéria de educação, formação e investigação, através de um protocolo de cooperação assinado em Las Palmas, para dar continuidade às acções empreendidas e que foram concluídas com inteira satisfação para ambas as partes.
O Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio, preside no próximo dia 6 de Março, em São Vicente, um conjunto de eventos, nomeadamente o lançamento de KONEKTA (praças digitais) e inauguração de algumas infra-estruturas, para assinalar o 3º Aniversário do Governo da VIIª Legislatura.
O Parlamento aprovou na globalidade e por unanimidade a Proposta de Lei que institui um novo quadro normativo de combate ao fenómeno da Lavagem de capitais. Com esta nova lei pretende-se, por um lado, dotar de maior eficácia o sistema preventivo e por outro, prover as autoridades encarregues da investigação, bem como as autoridades judiciárias de novos mecanismos de trabalho, simplificando e tornando mais claras as prerrogativas das autoridades nos processos de apreensão e confisco de bens com vista à efectiva punição do crime de lavagem de capitais.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, presidiu, na manhã de hoje, 4, a sessão de abertura da XXIVª Reunião do Comité dos Chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, que decorre na Cidade da Praia, até a próxima sexta-feira, 6.
No decurso da "Operação Ilha", que decorreu em São Vicente, a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), realizou mais de 20 acções nos mais diversos sectores da actividade económica, designadamente restauração, hotelaria e comércio.
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, efectua a partir de hoje, 04, a 10 de Março próximo, uma visita às ilhas de São Vicente e Santo Antão, com o propósito entregar Bolsa Jovem Atleta e Kit´s de Materiais e equipamentos desportivos às escolas de Iniciação Desportiva dos concelhos das duas ilhas.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, preside amanhã, 04 de Março, o acto de abertura do encontro de Jornalistas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se reúne, na Cidade da Praia, para analisar a possibilidade de criação de uma entidade que represente os profissionais da imprensa da CPLP.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, defendeu hoje, 03, durante uma visita à Escola Secundária Cesaltina Ramos, em Achada de Santo António, o estabelecimento do modelo misto com vertente técnica e geral em todas as escolas secundárias do país, assim como já acontece com a escola Cesaltina Ramos.
Nesta segunda-feira, 2 de Março, foi dia de mais uma sessão Parlamentar que teve como pano de fundo a crise internacional e os possíveis efeitos na economia nacional. Para já, Cabo Verde tem conseguido debelar a crise graças a um conjunto de medidas tomadas pelo Executivo, desde 2001 a esta parte, e que ajudaram a melhorar a capacidade do País a aguentar situações do tipo. Todavia, diz o Primeiro Ministro, é preciso estar atento, pois, apesar dos avanços, Cabo Verde continua vulnerável aos choques externos.
O Governo de Cabo Verde continua a seguir, com particular interesse, os acontecimentos na Guiné-Bissau. Nesta segunda-feira, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, deixou um sentido apelo à comunidade internacional para que ajude a Guiné Bissau a por de pé uma nova eleição presidencial num prazo não maior do que 70 dias como, aliás, invoca a própria constituição daquele país. Aos guineenses, o chefe do Executivo cabo-verdiano faz votos de que respeitem essa mesma constituição e que consigam pôr ordem no país.
Crispina Gomes e Fátima Veiga são as novas Embaixadoras Extraordinária e Plenipotenciária de Cabo Verde na República Dominicana e no Canadá, respectivamente.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT) e a Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), assinam, na próxima terça-feira, 03 de Março, na Praia, um Protocolo de Parceria, cujo objectivo é o de estabelecer uma interacção sistemática e efectiva, baseada na confiança entre as organizações outorgantes, promover a articulação entre a teoria e a prática e optimizar a formação e o desenvolvimento de uma forma integrada.
A cidade da Praia acolhe, de 04 a 06 de Março de 2009, a 24ª Reunião do Comité dos Chefes de Estado-Maior da CEDEAO. O encontro é já tradicional entre os países membros que compõe a Comunidade.
O Governo de Cabo Verde, em comunicado enviado a todos os órgãos de comunicação social, condena os ataques armados na Guiné Bissau que, nos dias 1 e 2 de Março de 2009, vitimaram, respectivamente, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o general Tagma na Waie e o Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.
O Ministro de Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, chefia uma delegação que irá participar em Itália (Roma), de 2 a 6 de Março, nos trabalhos da 28ª Sessão do Comité das Pescas da FAO - COFI.
Primeiro Ministro, José Maria Neves, ministrando aula no Liceu Pedro Gomes
O Primeiro Ministro iniciou um périplo pelas Escolas de Cabo Verde, com uma visita, nesta sexta-feira, à Escola Secundária Pedro Gomes em Achada Santo António, na cidade da Praia. Além de visitar a recém inaugurada Sala de Recursos para alunos com Necessidades Educativas Especiais, José Maria Neves proporcionou um encontro com os alunos do terceiro ciclo daquela instituição, além de uma Aula Magna sob o Tema "Um Cabo Verde de Oportunidades para Jovem".
