O Ministério da Cultura, no quadro das comemorações do Dia Internacional da Língua Materna, acto que se celebra sábado, 21 de Fevereiro, vai instituir um Prémio Cultural, homenageando a "Pedro Cardoso". Este prémio será anunciado durante uma conferência de imprensa, no Centro Cultural "Norberto Tavares", em Assomada, que aproveita para debater com os jornalistas várias questões sobre Dia Internacional da Língua Materna.
O Ministério da Cultura, através do decreto-lei nº 13/2008, de 7 de Abril, tornou público o lançamento de um concurso para atribuição da Bolsa de Criação Cultural. O concurso destina-se a todos os cabo-verdianos residentes nas ilhas ou na diáspora, e visa «o fomento da produção de obras de mérito e de elevada qualidade artística, estética ou científica nos diversos domínios da criação cultural».
Sidónio Monteiro, MAPMJD
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, sábado, 21 de Fevereiro, pelas 11h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, a cerimónia de entrega de 7 bolsas e 12 Kits de Material Desportivo a Escolas de Iniciação Desportiva.
O Governo irá conceder tolerância de ponto para a comemoração das tradicionais festas do Carnaval - dia 24, no 2º período, e Cinzas, 25 de Fevereiro, durante todo o dia. Não são abrangidos com esta medida a Forças Armadas, a Policia Nacional, os Estabelecimentos de Saúde bem como os Guardas e Vigilantes.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social realiza, na sexta-feira, 20 de Fevereiro, pelas 9:00, uma reunião ordinária do Conselho da Concertação Social (CCS), a ter lugar na sede do referido Conselho, sito na Fazenda. O encontro tem por objectivo analisar a proposta dos Termos de Referência (TDR's) do estudo de viabilidade do Salário Mínimo Nacional e a criação de um grupo de trabalho multisectorial para o seu acompanhamento.
Cabo Verde e Espanha reúnem-se, quarta-feira, 19 de Fevereiro, para avaliar a IV Comissão Mista. O encontro, além de proceder ao balanço e avaliação do Programa de Cooperação 2007 - 2009, financiado pela Cooperação Espanhola, bem como à programação de novas acções de cooperação entre os dois países, visa preparar a próxima Reunião de Comissão Mista a ter lugar em 2010.
A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) tornou público a Consulta pública sobre "os critérios de fixação de preços dos medicamentos". O próximo passo será a apresentação, ao Governo, da proposta de diploma que consagrará um novo regime de preços dos medicamentos.
Basilio Ramos, Ministro do Estado e da Saúde
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, acompanhado dos Directores Gerais do Ministério, desloca-se, quarta-feira 18 até 22 de Fevereiro, à ilha de São Nicolau, para efectuar encontro de trabalho com os presidentes das câmaras municipais de Ribeira Brava e do Tarrafal.
A revelação foi feita pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, nesta segunda-feira, 16 de Fevereiro, durante a cerimónia de inauguração da nova Universidade, a primeira localizada na região Santiago-norte, mais precisamente na cidade da Assomada. Uma atitude que comprova o forte apoio a essa iniciativa considerada de enorme relevância para o processo de desenvolvimento daquela região e de Cabo Verde em geral.
Lívio Lopes, Ministro da Administração Interna
O Conselho do Ministério da Administração Interna, reúne-se, a partir de terça-feira, 17 de Fevereiro, na sala de reunião do Serviço Nacional de Protecção Civil, Praia, para, entre outros propósitos, analisar e discutir o Plano Estratégico para a Segurança Interna. A cerimónia de abertura deste encontro será presidida pelo titular da pasta, Lívio Lopes.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, preside, quarta-feira, 18 de Fevereiro, às 09 horas, o acto de abertura de um seminário sobre a política comercial, cujo objectivo é de dar a conhecer o sistema comercial multilateral, os acordos da OMC na transacção de serviços, o programa de Doha para os países em desenvolvimento e a facilitação das trocas comerciais.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, sábado, 14 de Fevereiro, o acto de inauguração do Polidesportivo das zonas altas no Concelho dos Mosteiros, na ilha do Fogo. A infra-estrutura desportiva, construída pela Câmara Municipal dos Mosteiros, contou com a colaboração do Ministério que tutela.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, desloca-se, de 14 a 18 de Fevereiro, a Togo-Lomé, a fim de participar na Vª Reunião Extraordinária do Conselho de Governadores do Banco de Investimentos e Desenvolvimento da CDEAO. Neste encontro, serão discutidos vários dossiers relativos à vida institucional do Banco.
O Governo aprovou alterações de fundo nos Estatutos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), conferindo-lhe maior autonomia. O diploma que altera estes estatutos foi aprovado em Conselho de Ministros de ontem, quinta-feira, 12 de Fevereiro, visando criar condições para um ensino de excelência e garantir a sustentabilidade do ensino superior no sector público.
O Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, assinam, amanhã, sexta-feira, 13 de Fevereiro, na Praia, quatro Planos anuais de Trabalho e Memorando de Acordos para 2009, referentes à Governação Democrática, Promoção do Crescimento e de Oportunidades Económicas para os mais Vulneráveis, Ambiente e Prevenção de Desastres Naturais e Desenvolvimento do Capital Humano e a Reforma do Sector Social.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) recebe, sexta-feira 13 de Fevereiro, da Cooperação Francesa, 42 gravadores Barthe destinados às escolas secundárias públicas do país.
Um curso de Medicina em África será realizado via Internet, através do site http://www.infosports.org/universitevirtuelleafrique.htm, destinada a Médicos, Enfermeiros, professores e estudantes de Educação Física e Desporto, Fisioterapeutas e outros profissionais envolvidos/interessados no tema.
Os dois arquipélagos preparam uma nova fase de cooperação mais intensa em áreas como o tratamento e dessanilização de água, a energia, o turismo, a construção civil, a indústria e agro-indústria, meio ambiente e ordenamento de território. Já este ano, autoridades cabo-verdianas e canarenhas irão se sentar à mesa numa Cimeira a realizar-se nas Canárias para discutir a actual cooperação e as possibilidades do seu alargamento no futuro.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebe hoje, quarta-feira, 11 de Fevereiro, às 18h:00, uma visita de cortesia do Vice-Presidente do Governo das Canárias, Jose Manuel Soria, no Palácio da Várzea.
O Governo, através do Ministério Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, assinou hoje, 11 de Fevereiro, um contrato para a execução da empreitada "Construção de estrada Cascabulho-Pedro Vaz", na ilha do Maio.
