O Conselho de Ministros que esteve reunido esta quinta-feira, 02 de Abril, aprovou, de entre outros diplomas, o que define o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada em Cabo Verde.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, procederá, segunda-feira, 06 de Abril, à condecoração do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Coronel Antero Matos, com a 1ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes, pelo distinto serviço prestado no âmbito do processo de reforma das Forças Armadas.
Terminou, sexta-feira 03 de Abril, uma acção de formação relacionada à aprendizagem do MS Office, Excel e Tabela dinâmica, que vinha decorrendo desde o passado 30 de Março. Ministrada pelos técnicos do NOSI, no âmbito do projecto SIM - Sistema de Informação Municipal, o curso destinava-se aos técnicos municipais do interior da ilha de Santiago.
Este é o lema sob o qual 150 jovens de todo Cabo Verde reúnem-se, de 05 a 09 de Abril, na vila do Tarrafal de Santiago, na XIIIª edição da Semana Nacional de Juventude. O evento, presidido pelo Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, visa proporcionar aos jovens a possibilidade compartilhar experiências, de "descobrir Cabo Verde" e de conhecerem a realidade das ilhas.
No dia 01 de Abril, as populações de Lém Varela, São Cristóvão e Caiumbra, foram contempladas com a maior prenda que alguma vez receberam das mãos do Governo em parceria com a Câmara Municipal de Santa Cruz: a luz eléctrica que, até então, era inexistente nessas localidades. Assim, não é de estranhar que tenham recebido José Maria Neves e Orlando Sanches com foguetes, batuque e feijoada, porque a noite era mesmo de festa.
O Governo de Cabo Verde e a República Popular da China procederam, quinta-feira, 02 de Abril, à assinatura do Certificado de Entrega e Recepção do Projecto de Conservação do Palácio do Governo de Cabo Verde.
A Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) realiza, sexta-feira, 03 de Março, um Encontro Nacional sobre a Comunidade Terapêutica da Granja de S.Filipe. O evento que é financiado pela Cooperação Luxemburguesa, enquadra-se no âmbito do projecto Tratamento e Reinserção Social dos Toxicodependentes e tem como lema Experiências, Balanços, projecções para o Futuro.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES), assina, quinta-feira, 02 de Abril, pelas 9:30h, um Protocolo de Cooperação com a ANAC, na sua sala de reuniões. Este protocolo visa combater a infoexclusão de crianças portadoras de deficiência.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, irá presidir, nesta quarta-feira, 01 de Abril, aos actos de inauguração da iluminação pública de três regiões do Município de Santa Cruz. Tratam-se das zonas de Lém Varela, São Cristóvão e Caiumbra que, a partir de agora, passam a contar com a iluminação pública e em suas casas, abrindo perspectivas para novas actividades geradoras de rendimento e que terá enorme impacto em suas vidas.
A Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, afirmou, nesta terça feira, 31 de Março, que é intenção do seu Ministério alargar a perspectiva de cooperação e reforçar a rede de parcerias com as ONGs. O Ministério tutelado por Madalena Neves, recorde-se, já apoia algumas associações com despesas de funcionamento e pretende agora expandir as parcerias com projectos concretos ligados à formação profissional, cujo objectivo é o de melhorar as possibilidades de inclusão social.
Um dos momentos mais interessantes da visita do Primeiro-Ministro a Portugal, certamente, terá sido a Ópera "Crioulo" da autoria de António Tavares e com música e Libreto do maestro cabo-verdiano, que conta de forma original sobre a origem do povo crioulo. Um povo que nasceu entre a crueldade de uma violação e o calor tórrido do desejo carnal, entre o ódio e o amor.
Durante a sua visita ao Município de Sintra, o Primeiro Ministro, ouviu da disponibilidade do Presidente da Câmara local, Fernando Seara, em ajudar o Governo de Cabo Verde nessa questão, sendo que o Dossier da candidatura de Cidade Velha já está a ser analisada pela UNESCO que deve pronunciar-se em relação ao mesmo ainda em 2009.
O Primeiro-Ministro está de regresso a Cabo Verde, após uma estadia de cinco dias em Portugal, onde participou de vários encontros com a comunidade cabo-verdiana radicada naquele país, sendo uma oportunidade de inteirar-se dos seus desafios. José Maria Neves também presidiu o acto central das comemorações do Dia da Mulher Cabo-verdiana e teve encontros com o Presidente de Portugal, Cavaco Silva e José Sócrates.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, inicia, de 02 a 04 de Abril, uma visita à ilha de Santo Antão, para presidir à sessão de abertura da Assembleia Intermunicipal da Associação dos Municípios de Santo Antão, a realizar-se no dia 3 de Abril, às 10 horas, no Hotel Pedracin Village em Boca de Coruja.
Manuel Veiga, Ministro da Cultura
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga, a convite da União Europeia, deslocou-se, terça-feira, à Bruxelas (Bélgica), a fim de participar no Colóquio Internacional sobre «Culture et Création, Facteurs de Developpement», a decorrer na capital daquele país europeu, nos dias 2 e 3 de Abril, evento organizado pela Comissão Europeia.
O Governo, através da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, refutou firme e convictamente hoje, 31 de Março, as afirmações da Juventude para a Democracia (JpD), veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social do País, que acusam o Governo de alterar o artigo 34º do Orçamento de Estado para o ano de 2009, referente ao Incentivo à habitação, publicado no Boletim Oficial de 29 de Dezembro de 2008.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, através do Gabinete da Ministra Madalena Neves, em parceria com a Rede de Mulheres Ministras e Parlamentares, realizam, hoje, terça-feira, 31 de Março, uma série de actividades, enquadrado ainda no mês da Mulher.
O Conselho alargado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, reuniu-se hoje, 30 de Março, para a apresentação do projecto do novo Estatuto da Carreira Diplomática, tendo em consideração as contribuições solicitadas. O novo Estatuto tem por objectivo atender às preocupações dos diplomatas, com vista a melhorar as condições de trabalho e a uma maior dignificação da carreira. O acto de abertura deste encontro, foi presidido pelo Ministro, José Brito.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, desloca-se na próxima terça-feira, 31 Março, às Ilhas Canárias, afim de participar na Reunião de Alto Nível do Fundo CEDEAO-Espanha, em matéria de Migração e Desenvolvimento, que reunirá membros de toda a comunidade da CEDEAO, que se realiza a 2 de Abril, em Las Palmas.
Os Planos de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura (PADA) nas quatro ilhas de maior vocação agrícola, elaborados no quadro da planificação para implementação do segundo quinquénio da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Agrícola, já estão finalizados e serão apresentados publicamente na próxima terça-feira, 31 de Março.
