O Tribunal da Comarca da Praia, à semelhança do que aconteceu no Mindelo, acolhe, sexta-feira, 29 de Maio, às 09 horas, a primeira sessão de audição de testemunhas, através do sistema de vídeo-conferência que ligará os tribunais da Praia e de Oeiras, Portugal.
A Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, efectua, de 29 de Maio a 03 de Junho, uma visita à ilha de Santo Antão, a fim de participar em diversas actividades relacionadas à formação profissional, às comemorações dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ainda para proceder à inauguração da delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, em Porto Novo.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, inicia, hoje 27 de Maio, uma visita à ilha de Santo Antão para participar no encontro de reflexão sobre o Ensino Técnico-Profissional a ter lugar amanhã, 29, na ilha das montanhas.
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Primeiro-Ministro a presidir a apresentação do Programa Casa para Todos |
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, apresentou, no fim da manhã desta quarta-feira, 27 de Maio, o Programa Casa Para Todos, num acto presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves. De acordo com os objectivos do projecto, o Governo, junto com os parceiros sociais e empresas, pretende construir mais de 8 mil novas moradias e intervir em perto de 20 mil habitações.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, enquanto Ordenadora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), assina, quinta-feira, 28 de Maio, às 09 horas, com o chefe da delegação da Comissão Europeia na Praia, Josep Coll, uma Convenção de Financiamento, concernente ao financiamento da Comunidade Europeia à Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza II (DECRP II), no valor de 16 milhões de Euros, dos quais 15 milhões sob a forma de uma ajuda orçamental e um milhão em assistência técnica institucional.
O Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Jorge Borges, chefia uma delegação cabo-verdiana, que se encontra na Nigéria, para participar na Sexagésima Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO a ter lugar em Abuja de 26 e 27 de Maio. No dia 28, os participantes ao encontro comemoram o dia da CEDEAO.
No âmbito do dia internacional da energia, o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, através da Direcção Geral da Indústria e Energia, procede, quinta-feira, 28 de Maio, ao lançamento de um concurso de banda desenhada dirigido aos alunos, entre os 10 e 16 anos de idade, matriculados no ensino básico e secundário.
O Governo de Cabo Verde procede hoje, quarta-feira, 27 de Maio, à apresentação pública do "Programa Casa para Todos", que visa aumentar a construção de habitação social e facilitar o acesso ao crédito à habitação. A cerimónia de apresentação será presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, e decorrerá na Sala de Conferências do Palácio do Governo, pelas 11H00.
Os Ministérios da Defesa dos dois países pretendem reforçar a cooperação bilateral a nível militar, especificamente na área da formação de quadros militares inserido no programa Soldado Cidadão instaurado em Cabo Verde em 2006.
O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, no quadro da cooperação com a União Europeia, fará, quarta-feira, 27, pelas 10 horas, a presentação pública do projecto do relançamento da cultura da banana no valor de 600.000 Euros, sendo 500.000 com financiamento da UE e 100.000 contrapartida nacional.
O Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil, Nelson Azevedo Jobim, efectua, terça-feira, 26 de Maio, uma visita oficial a Cabo Verde, tendo em vista a abordagem de aspectos relacionados com a revitalização da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul e a situação na Guiné-Bissau.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, desloca-se, de 26 a 28 de Maio, à República de Angola, a fim de participar na XIª Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, a ter lugar em Luanda, capital angolana.
Decorreu esta manhã de segunda-feira, 25 de Maio, a sessão plenária dedicada ao desemprego e à formação profissional, com o Governo a evidenciar os fortes investimentos feitos nesse sector nas duas legislaturas e também na educação superior como forma de qualificação da mão-de-obra cabo-verdiana e de combate ao desemprego. Uma estratégia que vai de encontro às necessidades do mercado e ao estabelecido no projecto de transformação de Cabo Verde definido por este Executivo.
A ELECTRA e o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, (MECC), iniciam nesta segunda-feira, 25 de Maio, às 15 horas, a campanha de legalização de ligações de energia eléctrica nas zonas de Chã de Pitada e Simão Ribeiro, Boncoio e São Pedro Latada no Concelho da Praia.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu, neste fim de semana, a mais dois actos de inauguração de duas importantes infra-estruturas, a nova dessalinizadora de água em Santa Cruz e a estrada de ligação da cidade da Praia à zona balnear de São Francisco. Trata-se de mais dois passos firmes no intenso processo de transformação e modernização do país, por este Governo, que como destaca Neves, nunca viu tantas obras a serem lançadas e inauguradas.
A Ministra da Defesa Nacional (MDN), Cristina Fontes Lima, presidiu, na manhã de quinta-feira, 21, a sessão solene de abertura da IIª Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas dos Países de Língua Portuguesa que se decorre na Praia.
Os Chefes de Estado-Maior e das Forças Armadas dos países membros da CPLP, visitaram, nesta manhã de sexta-feira, o Primeiro-Ministro, José Maria Neves. Uma visita de cortesia, mas que serviu para informar ao Chefe do Governo de Cabo Verde sobre o andar da reunião a decorrer na cidade da Praia entre os líderes das forças armadas da CPLP.
O Conselho de Ministros, que esteve reunido esta quinta-feira, 21, alterou o diploma que regula o Regime Geral de Protecção Social dos trabalhadores por Conta de Outrem, bem como o diploma que estabelece o Regime de Protecção Social dos Trabalhadores por Conta Própria.
Os problemas de abastecimento de água na capital estão com os dias contados. O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, inaugurou, nesta quinta-feira, duas novas unidades dessalinizadoras na Central da Electra no Palmarejo, que irão aumentar a capacidade de produção de água em 48% da capacidade até agora. Mais, o Governo, através da Electra, vai investir em breve, em mais uma unidade dessalinizadora, que deverá resolver de vez as dificuldades de abastecimento de água à população da Praia.
Marrocos e Cabo Verde vão reforçar e alargar, nos próximos tempos, as suas relações bilaterais. Após um encontro com o Primeiro-Ministro, nesta quinta-feira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taïeb Fassi-Fihri, confirmou o firme propósito de seu país de "consolidar, diversificar e reforçar" a cooperação com Cabo Verde. Já na próxima semana, o Rei Mohammed VI, efectuará uma visita oficial ao arquipélago.
